O que um empresário precisa saber

O objetivo deste subtópico é indicar ao empresário quais questões devem ser consideradas para a escolha da arbitragem como forma de resolução de conflitos. Essas questões podem influir na duração, nos custos e no êxito do caso, e dependem da participação/intervenção do empresário. A arbitragem tem vantagens e desvantagens conforme a natureza da causa, a complexidade, as partes e valores envolvidos, o momento da celebração do contrato, o local em que se desenvolverá o conflito e a lei a ele aplicável, entre outras.

Notas Práticas

1.Antes do início do conflito

Esta Nota Prática trata das informações que o empresário precisa saber sobre arbitragem antes da instauração de conflito entre as partes. São abordados temas como a definição do teor da cláusula arbitral, com a indicação de modelos predeterminados pelas principais câmaras, informações complementares, indispensáveis e recomendáveis para uma boa redação, além da escolha da instituição ou câmara arbitral, levando em conta aspectos como o regulamento da instituição, os custos envolvidos, a eficiência nos julgamentos, instalações físicas adequadas para a realização dos trabalhos.

2.Depois do surgimento do conflito

Esta Nota Prática indica ao empresário o que ele precisa saber sobre a arbitragem durante e depois do surgimento de um litígio. São abordados temas como a importância de se tentar um acordo antes da instauração da arbitragem; a avaliação do objetivo estratégico do procedimento, a relevância da escolha de um advogado com perfil conciliador, bem como de árbitros e peritos experts na matéria; além do cuidado para que os prazos de entrega de laudos e manifestações das partes não prolonguem demasiadamente o procedimento, agravando os custos do litígio.

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Veja Infográfico – O que um empresário precisa saber

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