Visão geral sobre transferência de ações

Este Subtópico trata da transferência de ações e do acordo de bloqueio. O acordo de bloqueio visa assegurar estabilidade ao grupo dos acionistas ou quotistas que se comprometem a votar de modo uniforme, restringindo a transferência das ações ou quotas. Por isso, transferência de ações e acordo de bloqueio relacionam-se diretamente. Destacam-se, quanto ao tema, os acordos de: preferência; consentimento prévio; opção; e vedação à alienação.

Notas Práticas

1.Acordo de bloqueio

Esta Nota Prática trata das transferências de ações que ocorrem no âmbito do acordo de bloqueio. O acordo de bloqueio visa assegurar estabilidade ao grupo dos acionistas ou quotistas que se comprometem a votar de modo uniforme, restringindo a transferência das ações ou quotas. Entre as cláusulas encontradas nesta forma de acordo destacam-se: direito de preferência; tag along; drag along; lock-up period; put option; call option; buy-sell agreements (aquisição de ações pela própria companhia). A Nota Prática também inclui bring along, pouco usual no Brasil, utilizada nas situações em que a companhia apresenta capital disperso.

Modelos

1.Modelo de Acordo de Bloqueio – S.A.

Os modelos de cláusulas aqui indicados são as formas mais utilizadas em um acordo de bloqueio: direito de preferência; tag along (venda conjunta); drag along (venda conjunta obrigatória); lock-up period (vedação à negociação); put option (opção de venda); call option (opção de compra); buy-sell agreements (aquisição de ações pela própria companhia).

Link para o infográficoVeja Infográfico de Transferência de ações em Infográfico
IN

Veja Infográfico de Transferência de ações

Cadastre-se gratuitamente e tenha acesso ao Lexis 360

Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.