Visão geral sobre operações de reorganização

Este subtópico trata das operações de reorganização societária, tratando detalhadamente as principais, quais sejam: drop down, cisão, incorporação, incorporação de ações, redução de capital e transformação.

Notas Práticas

1.Transformação

Esta Nota Prática trata da operação de reorganização societária denominada transformação, pela qual a sociedade passa de um tipo societário para outro, independentemente de dissolução e liquidação.

2.Transformação de S.A. de capital fechado em Ltda.: aspectos práticos

Esta Nota Prática trata especificamente de um dos tipos de reorganização societárias, qual seja, a transformação de uma sociedade anônima de capital fechado em uma sociedade limitada, incluindo aspectos práticos; principais diferenças entre os tipos societários e a necessidade (ou não) de publicações financeiras.

3.Incorporação

Esta Nota Prática trata da operação de reorganização societária denominada incorporação, que consiste na transferência para a sociedade incorporadora, a título de contribuição de capital, do patrimônio líquido da sociedade incorporada, com a consequente extinção da sua personalidade jurídica e a sucessão universal dos seus direitos e obrigações pela incorporadora.

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Modelos

1.Modelo de Ata de Assembleia Geral Extraordinária – Transformação de S.A. para Ltda.

Trata-se de modelo de Ata de Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre a transformação do tipo societário, de sociedade anônima para sociedade empresária limitada.

2.Modelo de protocolo e justificação de incorporação

A incorporação é uma operação societária de concentração empresarial, que consiste na transferência para a sociedade incorporadora, a título de contribuição de capital, do patrimônio líquido da sociedade incorporada, com a consequente extinção da sua personalidade jurídica e a sucessão universal dos seus direitos e obrigações pela incorporadora. Em razão da plurilateralidade inerente à incorporação, os sócios ou as administrações das sociedades incorporada e incorporadora deverão, em um primeiro momento, negociar os termos e condições da operação societária, que deverão ser refletidos no protocolo de incorporação, juntamente com a justificação da operação. Este documento é um modelo de protocolo e justificação de incorporação de uma sociedade por ações por uma sociedade limitada.

3.Modelo de Ata de Assembleia Geral Extraordinária – Incorporação de ações

Trata-se de modelo de Ata de Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre incorporação de ações.

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Peças Reais

1.Protocolo e justificação de incorporação de ações – Brainfarma pela Hypermarcas

Trata-se de peça real de Protocolo e justificação de incorporação de ações da Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A. pela Hypermarcas S.A.

2.Protocolo e justificação de cisão parcial, seguida de incorporação de ações – Hypermarcas e Braga

Trata-se de peça real de Protocolo e justificação de cisão parcial da Hypermarcas S.A., seguida de incorporação de ações da Braga Holding S.A., versões em português e inglês.

3.Protocolo e justificação de cisão parcial com incorporação do acervo cindido – Hypermarcas e Brainfarma

Trata-se de peça real de Protocolo e justificação de cisão parcial da Hypermarcas S.A., com incorporação do acervo cindido pela Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A.

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Link para o infográficoVeja Infográfico de Operações de reorganização em Infográfico
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