Visão geral sobre Private Equity no Brasil

A indústria de Private Equity (PE) tem se destacado no Brasil nos últimos anos. Investimentos em PE tipicamente envolvem a participação em empresas com alto potencial de crescimento e rentabilidade por meio da aquisição de ações ou de outros valores mobiliários (debêntures conversíveis, bônus de subscrição, entre outros), com o objetivo de obter ganhos a médio e longo prazos. Com a existência de um mercado ativo de PE, pequenas e médias empresas passam a ter oportunidades adicionais para financiar o seu crescimento, com apoio para a criação de estruturas de governança corporativa, foco no crescimento e lucratividade, bem como na sustentabilidade futura do seu negócio.

Notas Práticas

1.Estrutura de investimentos de Private Equity

Esta Nota Prática trata da estrutura de investimentos de Private Equity no Brasil, destacando os Fundos de Investimento em Participações (FIPs) e as sociedades holding (limitada e sociedade por ações). Discorre, ainda, sobre a governança corporativa dos fundos de Private Equity mais utilizados no País.

2.Private Equity: pontos relevantes

Esta Nota Prática trata dos principais aspectos de uma operação de M&A envolvendo Private Equity. Discorre sobre due dilegence, contratos preliminares, acordo de investimento ou contrato de compra e venda, acordo de acionistas e contratos acessórios. Para facilitar o entendimento do tema, o texto apresenta múltiplos exemplos de cláusulas dos principais tipos de contratos utilizados em investimentos de Private Equity.

3.Mecanismos de saída

Esta Nota Prática trata dos principais mecanismos utilizados no Brasil para saída de investimentos de Private Equity. Discorre sobre a saída via IPO e a venda para comprador estratégico ou financeiro.

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Cláusulas

1.Cláusula de retenção de cópias de informações confidenciais

Trata-se de exemplo de cláusula de retenção de cópias de informações confidenciais em contratos de confidencialidade.

2.Cláusula de declaração e garantia e indenização (fundo de PE como comprador)

Trata-se de exemplo de cláusula de declarações e garantias referente a assuntos ambientais nas hipóteses em que o fundo de Private Equity é comprador.

3.Cláusula de declaração e garantia e indenização (fundo de PE como vendedor – Exemplo 1)

Trata-se de exemplo de cláusula de declaração e garantia e indenização nas hipóteses em que o fundo de Private Equity é vendedor e as declarações e garantias dadas são apenas as fundamentais.

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Decisões selecionadas

1.Acórdão do CARF – IRPJ

Trata-se de acórdão do CARF versando sobre a validade de procedimento fiscal relativo ao recolhimento de IRPJ e CSLL.

2.Acórdão do CARF – Normas gerais de direito tributário e IRPJ

Trata-se de acórdão do CARF versando sobre a amortização do ágio nos casos de reestruturação societária decorrente de incorporação, fusão ou cisão de empresas.

3.Acórdão do CARF – Despesas com amortização de ágio e decadência em lançamento fiscal por homologação

Trata-se de acórdão do CARF versando sobre despesas com amortização de ágio e sobre o prazo decadencial nos tributos sujeitos a lançamento por homologação.

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Link para o infográficoVeja Infográfico de Private Equity no Brasil em Infográfico
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