Visão geral sobre fechamento de capital

Este subtópico trata de fechamento de capital, trazendo uma visão geral da oferta pública para fechamento de capital, incluindo o cancelamento do registro da companhia aberta, os principais aspectos sobre a OPA de fechamento, procedimentos aplicáveis e divulgações necessárias, bem como obrigações posteriores à oferta e um Cronograma de OPA de fechamento de companhia listada no Nível 2 ou Novo Mercado da B3.

Notas Práticas

1.OPA de fechamento: principais aspectos

Esta Nota Prática trata dos principais aspectos sobre a OPA de fechamento, tais como quem pode lançá-la, destinatários, preço justo, tratamento igualitário, laudo de avaliação, forma de pagamento, leilão e cancelamento de registro, adesão mínima, put perid e squeeze out, abordando as regras do Regulamento de listagem do Nível 2 e do Novo Mercado da B3.

2.Procedimento para registro da OPA de fechamento

Esta Nota Prática trata do procedimento para registro da OPA de fechamento com protocolo da documentação perante a CVM e a B3. A abordagem inclui: aspectos do edital, laudo de avaliação, contrato de intermediação, e características essenciais.

3.Cancelamento do registro de companhia aberta

Esta Nota Prática trata do cancelamento do registro da companhia aberta perante a CVM, abordando seus requisitos, exceções e situações envolvendo instituições financeiras quando houver distribuição pública de Letras Financeiras (LFs) e Certificados de Operações Estruturadas (COEs).

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Peças Reais

1.Edital de OPA da BHG S.A. – Brazil Hospitality Group (versões em português e inglês)

A OPA de Fechamento de Capital da BHG S.A. – Brazil Hospitality Group é a OPA de Fechamento clássica. Lançada pelo próprio controlador, com o intuito de cancelar o registro de companhia aberta da companhia. Um dos aspectos inovadores deste caso foi a possibilidade do controlador lançar a OPA por um veículo controlado por ele, mas cujos recursos eram, em sua maioria, detidos por um terceiro investidor.

2.Laudo de avaliação da LAN Airlines S.A. e TAM S.A.

A OPA de Permuta e Fechamento de Capital da TAM é emblemática no mercado brasileiro. A operação foi uma OPA unificada de permuta, com a listagem e entrega de BDRs da LAN Airlines S.A. aos acionistas da TAM, e o fechamento de capital da companhia brasileira.

3.Laudo de avaliação da AMIL Participações S.A.

A OPA de Fechamento de Capital da Amil S.A. é o caso típico de OPA originada por uma operação de M&A. Após a aquisição do controle da companhia, até então detido pela J.P.L.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A., empresa controlada pelo Sr. Edson Bueno, a United Health Group, nos temos da Lei das Sociedades por Ações, e do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da B3, ficou obrigada a realizar oferta pública de aquisição das ações de emissão da Amil (OPA por aquisição de Controle). Adicionalmente, o novo controlador decidiu cumular a OPA por Aquisição de Controle com uma OPA de Fechamento de Capital.

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Link para o infográficoVeja Infográfico de Fechamento de capital em Infográfico
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