Visão geral sobre Oferta Inicial de Ações (IPO)

Este subtópico trata da Oferta Inicial de Ações (IPO, Initial Public Offering ou Oferta Pública Inicial de Distribuição de Ações), que consiste na primeira distribuição pública de ações de emissão da companhia e em uma importante ferramenta de financiamento para o crescimento dos seus negócios. As opções de financiamento disponíveis e sua atratividade são variáveis de acordo com o cenário econômico e com o estágio de desenvolvimento da companhia. O IPO mostra-se como uma alternativa atraente e uma estratégia importante se avaliado com cuidado para o perfil da companhia.

Notas Práticas

1.Caracterização e espécies de oferta pública

Esta Nota Prática trata das características de uma oferta pública para determinar quais tipos dependem de registro na Comissão de Valores Mobiliários. Entre as espécies de IPO, serão tratadas as ofertas públicas registradas (IPO 400) e ofertas públicas restritas (IPO 476).

2.Preparação para o IPO

Esta Nota Prática trata dos atos preparatórios para o IPO, desde a contratação dos principais prestadores de serviços que irão assessorar a companhia ao longo do processo, até a estrutura societária, a definição da governança corporativa e a contratação de auditores independentes para examinar as demonstrações financeiras da companhia.

3.Registro de companhia aberta

Esta Nota Prática trata do registro de companhia aberta após a decisão de realizar o IPO, indicando todos os procedimentos necessários junto à Comissão de Valores Mobiliários para o referido registro.

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Checklists

1.Checklist – Documentos para registro de companhia aberta brasileira

Trata-se de checklist contendo os documentos necessários para instruir pedido de registro de companhia aberta brasileira junto à CVM, a fim de possibilitar emissão de ações e realização de IPO.

2.Checklist – Documentos para registro de companhia aberta estrangeira

Trata-se de checklist apresentando os documentos necessários para instruir pedido de registro de companhia aberta estrangeira junto à CVM, a fim de possibilitar emissão de ações e realização de IPO.

3.Checklist – Documentos para Registro da Oferta Pública via ICVM 400

Trata-se de checklist contendo os documentos necessários para o registro de oferta pública via ICVM 400, entre eles carta mandato, contrato de colocação, contrato de colocação internacional, prospecto preliminar e definitivo, formulário de referência, aviso ao mercado, anúncio de início, anúncio de encerramento, contrato de estabilização de preço das ações e contrato de empréstimo de ações, entre outros.

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Cláusulas

1.Cláusula-padrão de IPO Rights

Trata-se de exemplo de cláusula-padrão de IPO Rights geralmente utilizada em acordo de acionistas.

2.Cláusulas-padrão dos segmentos de listagem da B3

Trata-se de exemplos de cláusulas-padrão dos diferentes segmentos de listagem da B3 que devem ser inseridas no estatuto social como ato preparatório do IPO.

3.Cláusulas-padrão do Contrato de Estabilização

Trata-se de cláusulas-padrão do contrato de estabilização utilizada no processo de IPO para auxiliar na formação e estabilização do preço das ações.

Modelos

1.Modelo de Esqueleto de formulário de referência

Trata-se de esqueleto de formulário de referência, principal documento a ser elaborado pela companhia que realizará Oferta Registrada (via ICVM 400) no âmbito de IPO.

2.Modelo de comunicação de início

Trata-se de modelo de comunicação de início de oferta pública de ações no âmbito de uma Oferta Restrita (ICVM 476).

3.Modelo de comunicação de encerramento

Trata-se de modelo de comunicação de encerramento de oferta pública de ações no âmbito de uma Oferta Restrita (ICVM 476).

Peças Reais

1.Prospecto definitivo IPO da Smiles S.A.

Trata-se de peça real contendo o prospecto definitivo de oferta pública de distribuição primária de ações ordinárias da Smiles S.A.

2.Aviso ao mercado Smiles S.A.

Trata-se de peça real contendo aviso ao mercado de oferta pública de ações da Smiles S.A.

3.Anúncio de início de IPO da Smiles S.A.

Trata-se de peça real contendo anúncio de início de oferta pública de distribuição primária de ações ordinárias da Smiles S.A.

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Link para o infográficoVeja Infográfico de Oferta Inicial de Ações (IPO) em Infográfico
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Veja Infográfico de Oferta Inicial de Ações (IPO)

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