Visão geral sobre contratos acessórios

Este subtópico trata dos contratos acessórios celebrados em uma operação de M&A, existentes para permitir a conclusão da operação e implementação do negócio nos termos pactuados e para assegurar a continuidade na condução das atividades da empresa target.

Notas Práticas

1.Principais aspectos do acordo de acionistas

Esta Nota Prática trata da visão geral das principais cláusulas e condições do acordo de acionistas.

2.Considerações sobre o contrato de escrow

Esta Nota Prática trata do contrato de escrow, utilizado para garantir o cumprimento pelo comprador ou vendedor, conforme o caso, de determinadas obrigações previstas no SPA.

3.Retenção por meio de contrato de trabalho ou consultoria

Esta Nota Prática trata do contrato de trabalho ou consultoria, conforme o caso, por meio do qual os empregados-chave ou os vendedores se comprometem a permanecer trabalhando nos negócios da target.

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Modelos

1.Modelo de contrato de trabalho

Trata-se de modelo de minuta de contrato de trabalho, contrato acessório comum em operações de M&A, por meio do qual os empregados-chave ou os vendedores se comprometem a permanecer trabalhando nos negócios da target, versões em português e inglês.

2.Modelo de contrato de alienação fiduciária em garantia de ações

Trata-se de modelo de minuta de instrumento particular de contrato de alienação fiduciária em garantia de ações, comum em operações de M&A em que uma das partes – em geral o devedor – outorga garantias ao comprador em cumprimento de suas obrigações previstas no SPA.

3.Modelo de contrato de penhor de ações

Trata-se de modelo de minuta de contrato de penhor de ações e outras avenças, contrato acessório comum em operações de M&A em que uma das partes – em geral o vendedor – outorga garantias ao comprador em cumprimento de suas obrigações previstas no SPA.