Visão geral sobre operação de M&A

Este Subtópico apresenta uma visão geral das operações de M&A (fusões e aquisições) no Brasil, indicando os principais procedimentos e fases (considerações iniciais, estrutura e execução) que devem ser observados pelas partes e seus respectivos advogados.

Notas Práticas

1.Considerações iniciais em uma operação

Esta Nota Prática apresenta uma visão geral das operações de M&A (fusões e aquisições) no Brasil, indicando os principais procedimentos e fases que devem ser observados pelas partes e seus respectivos advogados.

2.Estrutura da operação

Esta Nota Prática apresenta uma visão geral das operações de M&A (fusões e aquisições) no Brasil, em especial para os procedimentos necessários à estruturação da operação envolvendo início das tratativas, due diligence, negociação do contrato principal e instrumentos acessórios.

3.Execução da operação

Esta Nota Prática apresenta uma visão geral das operações de M&A (fusões e aquisições) no Brasil, em especial para os procedimentos necessários à execução da operação envolvendo signing (momento em que o contrato principal e possivelmente também alguns dos instrumentos acessórios serão assinados); pré-closing (período entre a assinatura do contrato principal e o fechamento da operação); closing (momento em que todas as condições precedentes foram cumpridas ou renunciadas – quando possível –, e as partes se reuniram para formalizar o fechamento da operação); e pós-closing (momento em que as partes deverão realizar as medidas necessárias para implementar a operação fechada, dentro dos prazos legais ou contratuais pertinentes).

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Checklists

1.Checklist de fechamento em operações de M&A

O closing ocorre quando todas as condições precedentes tenham sido cumpridas ou renunciadas (quando possível), e as partes se reúnem para formalizar o fechamento da operação. Em geral, além do contrato principal, firmado no signing, alguns outros documentos da operação também terão sido assinados no signing, e os demais já terão sido acordados antes do signing (e anexados ao contrato principal como minutas finais) ou no período pré-closing, restando apenas ser assinados no closing (caso dos documentos societários implementando a operação, o acordo de quotistas ou de acionistas, o contrato de conta vinculada – escrow, entre outros). Este checklist apresenta as medidas relevantes a serem tomadas antes, na e depois da data de fechamento, exclusivamente em relação ao contrato principal de uma operação de M&A.

Link para o infográficoVeja Infográfico de Operação de M&A em Infográfico
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