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O ano de 2017 foi produtivo para a indústria de venture capital no Brasil. Houve um aumento no número de transações em comparação a 2016. Fundos de venture capital consultados pelo Lexis 360 afirmaram que identificaram várias iniciativas ganhando força e amadurecendo o ecossistema empreendedor do país, inclusive há mais tempo, nos últimos sete anos. Atualmente, por exemplo, há cerca de 20 casas investindo e atuando no mercado de capital de risco.

11/01/2018 12h15

O Projeto de Lei 494/2017, de autoria do senador Alvaro Dias (Pode-PR), que prevê a isenção do Imposto de Renda, da contribuição do PIS/Pasep e Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os rendimentos ligados à participação e ao resgate do aporte de capital efetuados por investidores-anjo em startups será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Na descrição do projeto, o senador classifica como “um grande equívoco” a instrução normativa editada em julho de 2017 pela Receita Federal (IN RFB 1719/2017), que equiparou a tributação da remuneração do investidor-anjo à aplicada aos resgates decorrentes de aplicações financeiras em renda fixa e variável. 

04/01/2018 09h58

Descontentes com o modelo tradicional de consultoria jurídica com a qual trabalhavam, os advogados Bruno Doneda e Henrique Flôres decidiram fundar em junho de 2016 a lawtech Contraktor para oferecer um sistema de gestão de contratos jurídicos em nuvem. Hoje, a startup curitibana gerencia R$ 100 milhões em contratos e quer chegar a R$ 1 bilhão.

26/09/2017 06h00

Publicada no Diário Oficial da União em 21 de julho, a IN RFB 1719/2017, que trata de questões envolvendo aportes de capital de microempresas ou empresas de pequeno porte realizados por investidores-anjo, criou um entrave de ordem tributária. Com essa norma, a Receita Federal passa a considerar todo e qualquer rendimento oriundo do contrato de participação dessas empresas como rendimentos similares aos de aplicações financeiras, o que eleva a carga tributária. 

07/08/2017 09h33

Evoluir, adaptar e até mesmo mudar o modelo de negócios é comum no universo das startups, principalmente quando elas precisam “arrumar a casa” para atrair investimentos. Cada forma de financiamento exige estágios diferentes em seu desenvolvimento. Tipicamente, as startups passam por três fases — early stage (“estágio inicial”), growth stage (“estágio de crescimento”) e later stage (“estágio posterior”) —, e cabe aos advogados a missão de identificar a etapa e o tipo de investimento adequado.

04/08/2017 06h00

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