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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acusou oito sócios e 28 executivos e conselheiros da Oi S.A. por irregularidades durante a fusão com a Portugal Telecom, em 2013, e no aumento de capital da empresa, em 2014. As acusações foram feitas com base em duas investigações abertas pelo órgão em 2016. As informações são da Folha de S. Paulo.

06/12/2018 16h08

As atividades de fusões e aquisições (M&A) devem voltar a ganhar tração no Brasil devido a uma confiança maior dos investidores locais e estrangeiros no cenário macroeconômico com a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência da República. Essa é a percepção apontada por especialistas consultados pelo Lexis 360. Operações que estavam em compasso de espera voltarão a andar, mas isso não quer dizer que os negócios vão se tornar palpáveis de forma imediata. 

30/11/2018 16h26

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, até setembro de 2018, um número recorde de processos sancionadores em comparação com outros anos. Segundo relatório divulgado no dia 27, foram 69 casos analisados neste período, contra 51 casos em todo o ano de 2017. O número de julgamentos é o maior desde o ano de 2010, quando as medições começaram.

28/11/2018 17h42

Mais de um ano depois de o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) dar o seu aval para a união entre BM&F Bovespa e Cetip, criando a B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), a autarquia voltou a costurar medidas para minimizar efeitos nocivos à concorrência decorrentes da fusão. O acordo anunciado entre a autoridade antitruste e a única bolsa de valores do mercado brasileiro no início de outubro incluiu o pagamento de R$ 9,4 milhões em contribuição pecuniária – a B3 era investigada na autarquia por supostamente impor barreiras à entrada de concorrentes no Brasil. Mas a necessidade de concorrentes nesse segmento não é consenso entre atores do mercado de capitais.

06/11/2018 06h00

Com foco principalmente na diminuição dos custos de observância, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em 2018 em audiência pública a discussão de normas que prometem mexer com o mercado de capitais.

31/10/2018 18h10

A abertura de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) foi recebida com estranheza por advogados do segmento empresarial. Anunciada pelo presidente do TCU, Raimundo Carreiro, o procedimento tem por objetivo verificar a conformidade na atuação da autoridade do mercado de capitais como entidade reguladora e fiscalizadora. A iniciativa, no entanto, levanta dúvidas sobre a competência do tribunal em avaliar a função primordial da autarquia federal.

08/10/2018 06h00

Uma proposta para remodelar o segmento de acesso à bolsa de valores, o Bovespa Mais, deve ser apresentada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) até o fim de novembro. Segundo informações do jornal Valor Econômico, um pacote de medidas será elaborado pela própria bolsa, a B3, para tornar o segmento mais atrativo para companhias de menor porte.

03/10/2018 18h54

Acompanhe abaixo os rumores mais quentes de negócios que rolaram na semana de 17 a 21 de setembro:

21/09/2018 12h03

Semana de 27 a 31 de agosto

03/09/2018 10h02

A coluna Impacto Normativo traz um resumo analítico de normas e proposições legislativas da semana, destacando os principais pontos no texto normativo publicado e nas propostas feitas pela Câmara e pelo Senado.

31/08/2018 14h14

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