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Leia abaixo os destaques dos fatos relevantes emitidos pelas companhias abertas nesta semana, sob a ótica do direito societário:

18/05/2018 16h40

A coluna Impacto normativo traz um resumo analítico de normas e proposições legislativas da semana, destacando os principais pontos no texto normativo publicado e nas propostas feitas pela Câmara e pelo Senado.

11/05/2018 15h41

Leia abaixo os destaques dos fatos relevantes emitidos pelas companhias abertas nesta semana, sob a ótica do direito societário:

11/05/2018 14h01

A Energisa decidiu deixar a disputa pela aquisição do controle da Eletropaulo depois de não obter renúncias (waivers) aos direitos de credores da distribuidora de energia paulista. A companhia foi a primeira a entrar na disputa pela Eletropaulo e propôs aos debenturistas e detentores de notas promissórias da distribuidora que as dívidas fossem antecipadamente vencidas com a operação de compra.

07/05/2018 11h47

Na quinta-feira (3), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Instrução CVM (ICVM) 598, introduzindo novo marco regulatório para a atividade de analista de valores mobiliários, revogando as ICVM ICVM 483 e ICVM 538 e passando a exigir que pessoas jurídicas que atuam com análise de investimentos se credenciem junto a entidades credenciadoras autorizadas pela autarquia. A partir deste credenciamento, que antes somente era exigido de pessoas físicas, empresas que elaborarem relatórios de investimento terão de se adequar aos códigos de conduta da entidade credenciadora.

04/05/2018 14h56

Holding do setor de educação e sócia do grupo educacional Cruzeiro do Sul, a Cruze Participações apresentou nesta segunda-feira (30) um pedido de registro de companhia aberta para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).  

03/05/2018 17h20

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou que o leilão conjunto das ofertas públicas de aquisição de ações (OPAs) lançadas a fim de comprar o controle da Eletropaulo seja realizado em 4 de junho. A alteração acontece em meio a uma acirrada disputa pela distribuidora paulista e adia em quase um mês o procedimento. Além do ajuste na data, a CVM permitiu a entrada de outros concorrentes e estabeleceu que a eventual apresentação de novas propostas sejam feitas até 14 de maio.

03/05/2018 16h42

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorrogou o prazo para recebimento de sugestões e comentários da Audiência Pública SDM 01/2018 para 18 de maio. Esta audiência foi instaurada para apresentar ao público duas minutas de instrução que propõem alterações no regime de multas cominatórias, além de uma minuta de deliberação que promove modificações no procedimento de recurso ao Colegiado de decisões emitidas pelas Superintendências da CVM.

03/05/2018 08h10

No centro de uma disputa inédita por seu controle acionário, a Eletropaulo informou que se pronunciará sobre as ofertas apresentadas por Enel e Neoenergia até 13 de maio. As companhia realizaram uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) e travam uma queda de braços pela melhor proposta. Até então, o lance mais alto foi dado pela Enel, que estabeleceu o preço a ser pago por ação ordinária da distribuidora de energia em R$ 32,20.

02/05/2018 17h21

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