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Com as expectativas de retomada do crescimento econômico e de melhoras no ambiente de negócios brasileiro, o mercado de fusões e aquisições de empresas (M&A) espera a retomada de operações e planos de investimentos que acabaram frustrados em 2018. Embora as reformas macroeconômicas ainda sejam aguardadas para a definição das estratégias transacionais, Felipe Miglioli, sócio da consultoria EY, estima que cerca de 50% dos deals travados no ano passado devem avançar ainda neste ano.

04/02/2019 20h18

Apesar das altas cifras captadas no mercado em 2018, o volume de aberturas de capital no ano foi uma sombra do que poderia ter sido, caso todas as operações planejadas tivessem vingado. Os cancelamentos e adiamentos de ofertas públicas iniciais (IPO) em 2018 foram motivados pelas incertezas no cenário macroeconômico e político brasileiro, mas especialistas apontam que a insegurança jurídica foi o principal aspecto para a mudança de planos na bolsa de valores. A perspectiva para 2019 é de que os fatores de insegurança continuarão presentes, desafiando o mercado doméstico. Para especialistas consultados pelo Lexis 360, as dificuldades do cenário local passam por questões que vão do despreparo ao organizar operações à falta de familiaridade do judiciário com o mercado de capitais.

23/01/2019 22h21

Desde que entrou vigor, em janeiro de 2014, a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) fomentou mudanças na cultura corporativa de empresas brasileiras e contribuiu para o aumento na demanda por profissionais da área de compliance nos escritórios de advocacia do país. Embora a legislação seja considerada um marco para questões relativas à integridade, empresas de pequeno e médio porte ainda resistem à adoção de programas do tipo.

21/01/2019 00h54

A Santo Antônio Energia (SAE) está perto de fechar um acordo para refinanciar sua dívida de R$ 10 bilhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Um dos pontos que travava as negociações eram garantias adicionais exigidas pelo BNDES e bancos repassadores do empréstimo para que o prazo de resolução da dívida fosse estendido de 2034 para 2040. As demandas foram atendidas. O contrato do refinanciamento, que deve ser assinado ainda nesta semana, também deve incluir um aditivo que prevê a revisão dessas garantias, em caso de mudança de acionistas.

06/12/2018 14h58

Nas últimas três semanas, após a eleição de Jair Bolsonaro (PSL), os ânimos de empresários e investidores nacionais e estrangeiros, que vinham expressando cautela, começaram a mudar. Algumas empresas já retomaram seus planos de crescimento, seja com operações de M&A e injeções de investimentos em companhias e setores estratégicos ou com lançamentos de ofertas iniciais de ações (IPOs, na sigla em inglês) no mercado. Para aproveitar o mês de dezembro, o banco mineiro BMG e a empresa de tecnologia da informação Tivit protocolaram suas ofertas antes mesmo do resultado do segundo turno das eleições.

21/11/2018 06h00

Desde a sua criação, inspirada no direito corporativo norte-americano, a Lei das S.A. (Lei 6.404/1976) traz, nos arts. 153 a 160, obrigações limitadoras do poder discricionário dos administradores. Esses compromissos são relacionados aos deveres de diligência, de lealdade, ao conflito de interesses, ao dever de informar e à responsabilidade desses administradores. Deles, tendo em vista o dever de diligência, é exigido que a tomada de decisões em nome das companhias leve em conta todas as informações disponíveis, de maneira criteriosa e a fim de promover os melhores interesses das corporações.

14/11/2018 06h00

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) emitiu recentemente o Guia de Remédios Antitruste, com o objetivo de fornecer orientações gerais na negociação e implementação de remédios em casos de atos de concentração que, na concepção da autoridade concorrencial, levantam algum tipo de preocupação concorrencial. Além de pontuar os princípios e diretrizes gerais que devem permear a aplicação dos remédios, o guia indica o que seriam, no ver do Cade, as melhores práticas referentes a remédios estruturais e comportamentais, além de aspectos concernentes à contratação de trustees e o monitoramento e cumprimento do Acordo em Ato de Concentração (ACC).  

09/11/2018 06h00

Mais de um ano depois de o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) dar o seu aval para a união entre BM&F Bovespa e Cetip, criando a B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), a autarquia voltou a costurar medidas para minimizar efeitos nocivos à concorrência decorrentes da fusão. O acordo anunciado entre a autoridade antitruste e a única bolsa de valores do mercado brasileiro no início de outubro incluiu o pagamento de R$ 9,4 milhões em contribuição pecuniária – a B3 era investigada na autarquia por supostamente impor barreiras à entrada de concorrentes no Brasil. Mas a necessidade de concorrentes nesse segmento não é consenso entre atores do mercado de capitais.

06/11/2018 06h00

Após a definição do novo governo, com a vitória de Jair Bolsonaro (PSL), uma leva reprimida de operações de fusão e aquisição deve ser destravada. Esse é o cenário que advogados consultados pelo Lexis 360 avistam para os próximos meses no país.

31/10/2018 06h00

A aquisição do controle da Twenty-First Century Fox pela The Walt Disney Company deve receber o aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Essa é a expectativa das companhias, conforme o Lexis 360 apurou. As empresas acreditam que, mesmo depois de o negócio ter sido considerado complexo pela Superintendência-Geral (SG) do Cade, no fim da semana passada, a autarquia não deve impor restrições ao deal de US$ 71,3 bilhões.

03/10/2018 06h00

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