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A coluna Impacto Normativo traz um resumo analítico de normas e proposições legislativas da semana, destacando os principais pontos no texto normativo publicado e nas propostas feitas pela Câmara e pelo Senado.

18/01/2019 12h05

A coluna Impacto Normativo traz um resumo analítico de normas e proposições legislativas da semana, destacando os principais pontos no texto normativo publicado e nas propostas feitas pela Câmara e pelo Senado.

13/01/2019 22h30

Com o objetivo de atrair mais investimentos nas áreas de inovação e tecnologia, a Prefeitura de Belo Horizonte (MG) emitiu um decreto que reduz de 5% para 2% o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para empresas que atuam nesse setor e desejam expandir suas atividades no município. As informações são do jornal Valor Econômico.

11/01/2019 14h25

A coluna Impacto Normativo traz um resumo analítico de normas e proposições legislativas da semana, destacando os principais pontos no texto normativo publicado e nas propostas feitas pela Câmara e pelo Senado. 

21/12/2018 13h59

Semana de 10 a 14 de dezembro

17/12/2018 20h06

A coluna Impacto Normativo traz um resumo analítico de normas e proposições legislativas da semana, destacando os principais pontos no texto normativo publicado e nas propostas feitas pela Câmara e pelo Senado.

14/12/2018 10h42

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o relatório da reforma tributária, que extingue os nove tributos federais (ISS, ICMS, IPI, PIS, Cofins, Cide, salário-educação, IOF e Pasep), o ICMS estadual e o ISS municipal. Segundo informações do, para substituir esses impostos serão criados dois impostos, o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo, sobre bens e serviços específicos, de competência federal.

13/12/2018 12h40

Semana de 3 a 7 de dezembro

10/12/2018 19h34

A coluna Impacto Normativo traz um resumo analítico de normas e proposições legislativas da semana, destacando os principais pontos no texto normativo publicado e nas propostas feitas pela Câmara e pelo Senado.

06/12/2018 17h35

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