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Um laudo produzido pela consultoria Galeazzi e Associados afirma que a viabilidade econômica da operação da Avianca Brasil depende da venda de uma parte do seu negócio e de um aporte de US$ 75 milhões vindo de fundos de investimento. Segundo informações obtidas pelo jornal Valor Econômico, a empresa, que passa por um processo de recuperação judicial, teria de vender 14 das 50 aeronaves que mantém e reajustar a malha de voos para reduzir custos e conseguir pagar seus credores.

15/02/2019 15h05

Concorrentes contrários à parceria firmada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) e a Azul Linhas Aéreas Brasileiras devem concentrar suas manifestações no Tribunal de Contas da União (TCU), depois de o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovar a formação de uma joint venture entre a estatal e a companhia aérea para o transporte de carga aérea postal. A autoridade concorrencial rejeitou recursos apresentados pelas companhias aéreas Latam e Avianca e deu o aval para a formação da parceria nesta quarta-feira (13). Apesar do sinal verde na frente antitruste, a corte de contas analisará possíveis irregularidades no negócio, acordado sem a abertura de um processo licitatório.

13/02/2019 19h15

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou uma série de medidas que devem ajudar o setor aéreo, após empresas brasileiras de aviação pedirem a redução na alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aplicada ao querosene de aviação. A diminuição pleiteada seria de 25% para 12% e, segundo informações da Folha de S. Paulo, as companhias teriam se unido por meio da Abear (associação que reúne Latam, Gol, Azul e Avianca) para realizar o pleito. Caso o pedido seja atendido, as empresas ofereceram como contrapartida o lançamento de 490 novos voos semanais no estado de São Paulo. De acordo com o secretário da Fazenda e do Planejamento paulista, Henrique Meirelles, haveria uma queda de cerca de R$ 205 milhões na arrecadação do ICMS, em um período de até 12 meses. Queda essa que seria compensada por um ganho de aproximadamente R$ 327 milhões no ano seguinte. O governo estaria estudando atender o pedido.

05/02/2019 18h47

A Embraer celebrou com a The Boeing Company os contratos definitivos para a formação de duas joint ventures com a fabricante americana. O documento intitulado "Master Transaction Agreement" contém os termos e condições para implementar a parceria estratégica no âmbito da aviação comercial, enquanto o "Contribution Agreement" se refere à joint venture para promoção e desenvolvimento de novos mercados e aplicações para o avião multimissão KC-390. A Operação será submetida à aprovação dos acionistas da Embraer em assembleia geral extraordinária marcada para 26 de fevereiro.

28/01/2019 20h00

O juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo proibiu que as empresas de leasing cujos aviões estão em posse da Avianca Brasil reintegrem a posse das aeronaves antes de 1º de fevereiro. A proibição deu mais 15 dias para a Avianca apresentar uma proposta de pagamento de suas dívidas e, caso isso não aconteça, as arrendadoras poderão reaver as posses automaticamente. Segundo informações da Folha de S. Paulo, caso a empresa cumpra com todas suas obrigações e, ainda assim, as empresas de leasing não aceitem os termos de propostaos, haverá outra audiência para decidir novamente pela prorrogação ou não da suspensão da retomada.

15/01/2019 16h21

A parceria entre a Embraer S.A. e a Boeing está mais próxima de sair de papel. Segundo fontes ouvidas pelo jornal Valor Econômico, os contratos para a criação de duas joint ventures entre as fabricantes devem ser firmados na próxima quarta-feira (16). A assinatura acontece depois de o conselho administrativo da companhia brasileira ratificar o negócio. O próximo passo para a transação é a convocação de uma assembleia geral extraordinária para os acionistas deliberarem cobre o deal.

14/01/2019 15h59

Com o aval do governo federal para seguir com a formação de uma joint venture com a Boeing, a Embraer espera que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprove o negócio. Fontes próximas ao assunto afirmaram ao Lexis 360 que a notificação à autarquia não ocorrerá imediatamente e que há certa tranquilidade sobre o aval concorrencial.

11/01/2019 18h39

Às vésperas de deixar o Palácio do Planalto e em meio a uma intensa agenda de privatizações, o presidente Michel Temer emitiu a Medida Provisória (MP) 866/2018, que autoriza a criação de uma nova estatal. A NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. deve nascer de uma cisão parcial da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e se dedicará ao controle do espaço aéreo.

21/12/2018 12h28

O  juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu uma nova liminar que invalida as aprovações feitas pelos conselhos da Embraer sobre os termos do acordo com a americana Boeing para a formação de uma joint venture, além do encaminhamento de notificações sobre o negócio para representantes da ação de categoria especial (golden share) detida pela União. O magistrado é o mesmo que havia suspendido, no começo de dezembro, as determinações do conselho de administração da fabricante sobre o negócio. A primeira liminar emitida por ele acabou derrubada pela  2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). 

20/12/2018 17h11

A repercussão positiva do mercado diante da permissão para que companhias aéreas brasileiras tenham até 100% de capital estrangeiro deve embalar o avanço de uma série de medidas de abertura do segmento. Embora a mudança tenha sido promovida via medida provisória e dependa de aprovação do Congresso para ser convertida em lei, outras iniciativas para permitir maior participação de estrangeiros no mercado brasileiro avançam no legislativo. Entre elas, está a ratificação e a assinatura de acordos internacionais de céus abertos para voos comerciais.

19/12/2018 19h52

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