Assine
Ordenar por:

Notícias

Dando prosseguimento à implementação do programa de revitalização da indústria mineral brasileira, o Presidente da República assinou, na última terça-feira (12), um novo regulamento para o Dec.-lei 227, de 28/02/1967 – Código de Mineração. O novo regulamento não entrará em vigor imediatamente: alguns de seus dispositivos entrarão em vigor em 180 dias contados da sua publicação, enquanto outros somente passarão a produzir efeitos com a instalação da Agência Nacional de Mineração – ANM, agência reguladora que sucederá o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM. Quando entrar em vigor, tal decreto substituirá o atual Regulamento do Código de Mineração, aprovado pelo Dec. 62.934, de 02/07/1968, e que está em vigência há 60 anos sem quase nenhuma atualização, apesar de o próprio Código de Mineração ter sofrido profunda reforma em 1996.  

19/06/2018 10h08

O modelo de financiamento de projetos de infraestrutura no Brasil não está mudando. O país tem um padrão via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que está se exaurindo. No primeiro trimestre, a queda de financiamento do banco de fomento chegou a 11%.

25/05/2018 10h23

Empresas tradicionais de vários setores têm procurado formas inovadoras de criar novos negócios. Nesse cenário, as corporate ventures (CVs) surgiram como novas unidades de negócio dentro das grandes empresas. São divisões corporativas estratégicas incubadas dentro das companhias.

09/05/2018 15h56

Na quinta-feira (3), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Instrução CVM (ICVM) 598, introduzindo novo marco regulatório para a atividade de analista de valores mobiliários, revogando as ICVM ICVM 483 e ICVM 538 e passando a exigir que pessoas jurídicas que atuam com análise de investimentos se credenciem junto a entidades credenciadoras autorizadas pela autarquia. A partir deste credenciamento, que antes somente era exigido de pessoas físicas, empresas que elaborarem relatórios de investimento terão de se adequar aos códigos de conduta da entidade credenciadora.

04/05/2018 14h56

Em sessão realizada nesta quarta-feira (2), o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou ajustes pontuais no pedido de registro de OPA da State Grid Brazil para a aquisição de controle indireto da CPFL Renováveis. Em decisão relatada pelo presidente da CVM, Marcelo Barbosa (Processo SEI 19957.001656/2017-25), o órgão máximo da autarquia concordou, em parte, com ofício exarado pela Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) que apontava inconsistências na metodologia aplicada tanto na realização da Demonstração Justificada de Preço (DJP), quanto na elaboração do laudo de avaliação que serve de base para o demonstrativo.

03/05/2018 17h54

Nesta quarta-feira (2), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio de seu Colegiado (Processo SEI 19957.003818/2018-41), fixou as regras e a data para a realização do leilão para aquisição de controle da Eletropaulo. O processo competitivo será realizado no dia 4 de junho.

03/05/2018 16h58

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorrogou o prazo para recebimento de sugestões e comentários da Audiência Pública SDM 01/2018 para 18 de maio. Esta audiência foi instaurada para apresentar ao público duas minutas de instrução que propõem alterações no regime de multas cominatórias, além de uma minuta de deliberação que promove modificações no procedimento de recurso ao Colegiado de decisões emitidas pelas Superintendências da CVM.

03/05/2018 08h10

Desde quinta-feira (26), administradores de carteiras pessoas físicas não poderão mais obter ou manter registro como agente autônomo de investimento. Esta é a nova regra estabelecida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) com a edição da Instrução 597, que promove alterações pontuais na Instrução 558 que regula o exercício profissional de carteiras de valores mobiliários.

27/04/2018 14h56

O ano começou com um número considerável de ofertas iniciais de ações (IPOs, nas iniciais em inglês) registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Até o momento, oito empresas protocolaram seus pedidos na autarquia em 2018 e estão na fila para executar operações de abertura de capital. Diante disso, há chances de que o número de dez ofertas registradas em 2017 se repita neste ano. 

20/03/2018 16h49

O cenário de retomada econômica no Brasil deve fomentar operações de fusão e aquisição (M&A) em 2018. Apesar da expectativa de que o resultado da eleição presidencial, marcada para outubro, não traga grandes surpresas para a esfera econômica, observadores de mercado acreditam que boa parte das transações do ano será antecipada para o primeiro semestre. O momento é tido como uma oportunidade para a aquisição de ativos a bons preços, apesar da cautela na estruturação de negócios e da forte preocupação com questões de compliance.

15/03/2018 11h06

Cadastre-se gratuitamente e tenha acesso ao Lexis 360

Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.