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Notícias

Atualmente, é normal os advogados encontrarem cláusulas arbitrais nos contratos de operações de fusões e aquisições de empresas. Para Mariana Craveiro, especialista em direito societário, sócia-fundadora do ContiCraveiro Advogados e árbitra, as cláusulas se tornaram um padrão. “Adotar uma cláusula arbitral é um padrão nas operações de M&A, seja nas internacionais e nas nacionais. Eu diria que isso acontece principalmente por conta da especialidade dos julgadores”, disse. Em entrevista ao Lexis 360, a coautora do tópico de Arbitragem em M&A aponta dicas práticas para os advogados que vão atuar em arbitragem com foco em M&A seguirem, explica como as cláusulas arbitrais podem ser personalizadas de acordo com alguma complicação adicional dos contratos, entre outros temas. Leia abaixo os principais trechos da entrevista.

23/08/2018 15h29

Diante do volume gigantesco de processos em tramitação no Judiciário, signatários de contratos comerciais têm escolhido a arbitragem como foro de preferência para a solução conflitos. A celeridade e a confidencialidade do procedimento arbitral são alguns dos atrativos do procedimento conduzido de forma privada. As regras e procedimentos do mecanismo, no entanto, demandam atenção e flexibilidade dos assessores jurídicos.

23/08/2018 06h00

Uma das maiores agências de relações públicas do Brasil, a Máquina da Notícia, e o maior grupo de publicidade do mundo, a WPP, estão em uma disputa extrajudicial que levou ao afastamento do presidente da agência, Marcelo Diego. Ambas as partes querem desfazer a sociedade. As informações são da Folha de S. Paulo.

07/08/2018 16h21

A Petrobras pretende adotar medidas legais para questionar decisão arbitral proferida em 2 de julho relacionada a contrato de perfuração firmado entre a Vantage Deepwater Company e a Vantage Deepwater Drilling. Em um revés para a estatal, ficou determinado que a Vantage tem direito a US$ 615,62 milhões a título de ressarcimento pela rescisão antecipada do referido contrato e a outros US$ 6,4 milhões a título de faturas relativas à perfuração de um poço no Golfo do México.

04/07/2018 10h51

Um grupo de bancos de médio e grande porte aderiu à arbitragem coletiva que busca um acordo de indenização similar ao firmado pela Petrobras com investidores nos Estados Unidos. Segundo o jornal Valor Econômico, os cinco maiores bancos do país — Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco e Santander — aderiram ao procedimento de solução de conflito conduzido na Câmara de Arbitragem de Mercado (CAM) da B3.

03/05/2018 17h27

Acusada pelo fundo americano de private equity KKR de cometer esquemas de corrupção e fraudes contábeis em seu balanço, a empresa brasileira de armazenamento de dados Aceco TI, que pertence à família Nitzan, finalmente chegou a um pré-acordo com o KKR e a gestora americana de fundos de private equity General Atlantic (GA) para sair do negócio. A trégua vem após um longo processo sigiloso de arbitragem.

19/03/2018 16h31

Depois de a Oi ignorar uma liminar arbitral que determinava a suspensão dos planos de aumento de capital da companhia, investidores indicaram ao jornal Valor Econômico que não se preocupam com o impasse gerado com a situação. Segundo a reportagem, o mercado entenderia que a situação deve ser revertida pela Justiça. Em paralelo, os direitos políticos da Bratel, responsável pela abertura da arbitragem, e de outros acionistas que tentam reverter a homologação do plano de recuperação judicial da companhia foram suspensos judicialmente. 

08/03/2018 15h20

A queda de braços entre a Oi e a portuguesa Pharol SGPS, maior acionista da companhia de telecomunicações, ganhou mais uma frente de batalha. Em meio às controvérsias sobre o plano de recuperação judicial da telecom, a Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM ), da B3, expediu uma liminar que suspende as deliberações referentes ao aumento de capital da companhia. Embora o descumprimento da decisão seja passível de multa milionária, a Oi considera que a determinação “contraria frontalmente” a “decisão soberana” de credores e da decisão judicial que homologou o plano de recuperação da empresa. Em comunicado enviado ao mercado após a repercussão do caso, a Oi classificou como "ilegais" as barreiras impostas pela arbitragem.

07/03/2018 10h54

A via arbitral tem sido cada vez mais utilizada para solucionar litígios no setor elétrico. Na maioria dos casos, a arbitragem tem se mostrado como um meio eficaz de solução de controvérsias, porque garante, de certa forma, mais segurança e estabilidade para os agentes que atuam no setor.

16/02/2018 10h05

Entre os maiores mercados de arbitragem do mundo, o Brasil equilibra expectativas de ainda mais crescimento com discussões de alta complexidade. Fomentador do amadurecimento da comunidade arbitral, o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) tenta trazer para a pauta nacional questões que circulam pelo mercado internacional. Em 2018, Flávia Bittar Neves, presidente do CBAr, acredita que o uso excessivo de medidas protelatórias no curso dos procedimentos arbitrais e a necessidade de manutenção das características que garantiram o sucesso da arbitragem no Brasil estarão no centro dos debates.

16/02/2018 09h06

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