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Notícias

Um grupo de bancos de médio e grande porte aderiu à arbitragem coletiva que busca um acordo de indenização similar ao firmado pela Petrobras com investidores nos Estados Unidos. Segundo o jornal Valor Econômico, os cinco maiores bancos do país — Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco e Santander — aderiram ao procedimento de solução de conflito conduzido na Câmara de Arbitragem de Mercado (CAM) da B3.

03/05/2018 17h27

Acusada pelo fundo americano de private equity KKR de cometer esquemas de corrupção e fraudes contábeis em seu balanço, a empresa brasileira de armazenamento de dados Aceco TI, que pertence à família Nitzan, finalmente chegou a um pré-acordo com o KKR e a gestora americana de fundos de private equity General Atlantic (GA) para sair do negócio. A trégua vem após um longo processo sigiloso de arbitragem.

19/03/2018 16h31

Depois de a Oi ignorar uma liminar arbitral que determinava a suspensão dos planos de aumento de capital da companhia, investidores indicaram ao jornal Valor Econômico que não se preocupam com o impasse gerado com a situação. Segundo a reportagem, o mercado entenderia que a situação deve ser revertida pela Justiça. Em paralelo, os direitos políticos da Bratel, responsável pela abertura da arbitragem, e de outros acionistas que tentam reverter a homologação do plano de recuperação judicial da companhia foram suspensos judicialmente. 

08/03/2018 15h20

A queda de braços entre a Oi e a portuguesa Pharol SGPS, maior acionista da companhia de telecomunicações, ganhou mais uma frente de batalha. Em meio às controvérsias sobre o plano de recuperação judicial da telecom, a Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM ), da B3, expediu uma liminar que suspende as deliberações referentes ao aumento de capital da companhia. Embora o descumprimento da decisão seja passível de multa milionária, a Oi considera que a determinação “contraria frontalmente” a “decisão soberana” de credores e da decisão judicial que homologou o plano de recuperação da empresa. Em comunicado enviado ao mercado após a repercussão do caso, a Oi classificou como "ilegais" as barreiras impostas pela arbitragem.

07/03/2018 10h54

A via arbitral tem sido cada vez mais utilizada para solucionar litígios no setor elétrico. Na maioria dos casos, a arbitragem tem se mostrado como um meio eficaz de solução de controvérsias, porque garante, de certa forma, mais segurança e estabilidade para os agentes que atuam no setor.

16/02/2018 10h05

Entre os maiores mercados de arbitragem do mundo, o Brasil equilibra expectativas de ainda mais crescimento com discussões de alta complexidade. Fomentador do amadurecimento da comunidade arbitral, o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) tenta trazer para a pauta nacional questões que circulam pelo mercado internacional. Em 2018, Flávia Bittar Neves, presidente do CBAr, acredita que o uso excessivo de medidas protelatórias no curso dos procedimentos arbitrais e a necessidade de manutenção das características que garantiram o sucesso da arbitragem no Brasil estarão no centro dos debates.

16/02/2018 09h06

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) atingiu o número mais elevado de procedimentos arbitrais já realizados pela instituição no ano de 2017. Ao todo, foram 141 casos do tipo conduzidos pelo centro, apontado por observadores do mercado jurídico como referência em arbitragem no Brasil. Embora o volume supere o recorde anterior — de 112 procedimentos, registrado em 2015 —, o valor dos processos conduzidos pela instituição no ano passado foi menor do que o medido em 2016.

30/01/2018 16h45

Depois de chegar a um acordo bilionário para indenizar investidores do mercado norte-americano, a Petrobras deve enfrentar uma longa queda de braço com acionistas que detêm ações da companhia no Brasil. Em paralelo à ação civil pública ajuizada por uma associação de minoritários, cerca de mil requerentes, entre pessoas jurídicas e físicas, participam de um processo de arbitragem coletiva inédito no país que pode se estender por mais de dois anos. Segundo Sergio Vieira, diretor de investimento do fundo de pensão SERPROS, a expectativa é de que a etapa de apresentação de provas e documentos comece em breve.

16/01/2018 11h57

De olho na agenda internacional da comunidade arbitral, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) promove a 9ª edição do Pré-Moot nos dias 3 e 4 de fevereiro. Neste ano, o evento preparatório para a renomada competição universitária de arbitragem tradicional Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (Vis Moot) será realizado em parceria com o escritório TozziniFreire Advogados. Como premiação, o CAM-CCBC oferece até R$ 35 mil para viabilizar a participação dos vencedores no Vis Moot. 

11/01/2018 12h13

A Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China (CCIBC) planeja criar sua própria câmara de mediação e arbitragem em território brasileiro. A proposta é elaborada em meio à intensa movimentação de empresário do país asiático interessados em realizar novas aquisições nos setores de energia, infraestrutura e agronegócio. 

18/08/2017 15h27

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