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A proposta de aprimoramento do marco legal do setor elétrico é de grande porte e exige, tanto na esfera regulatória quanto na operacional, uma harmonização entre o modelo vigente e as novas sistemáticas para não prejudicar os agentes do segmento. 

21/05/2018 17h01

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou a retirada da área de Saturno da 4ª Rodada de Partilha de Produção no pré-sal. Ao publicar o edital e os modelos de contrato da oferta, cujo leilão está marcado para 7 de junho, a autarquia deixou a região de fora. 

06/04/2018 17h05

O governo federal irá propor uma nova rodada de leilões para ofertar os dois blocos exploratórios de petróleo e gás que foram excluídos da 15ª Rodada de Licitações, realizada na quinta-feira (29). Após uma reunião ocorrida na última segunda-feira (2), o Ministério de Minas e Energia (MME) informou que irá propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a criação de uma 5º Rodada de Partilha de Produção, junto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ainda em 2018.

03/04/2018 11h04

Apesar da retirada dos dois blocos mais valiosos da 15ª Rodada de Licitações de áreas de exploração de petróleo, o leilão de concessões ultrapassou as expectativas. Só a primeira etapa, realizada na manhã desta quinta-feira (29), a oferta atingiu ágio de 621%. Até então, os bônus de assinaturas arrecadado havia chegado a R$ 8 bilhões.

29/03/2018 15h46

Na fila dos entraves que podem retardar a tão aguardada privatização da Eletrobras, a efetiva retomada das obras da usina nuclear de Angra 3 surge como mais um obstáculo a ser transposto pela companhia. As obras foram suspensas em setembro de 2015.

29/03/2018 10h15

O governo federal estuda a possibilidade de parcelar o futuro bônus de assinatura do megaleilão de petróleo que pode acontecer no segundo semestre de 2018 (leia mais aqui). Segundo o jornal Valor Econômico, a equipe econômica cogita a possibilidade de dividir o pagamento em anos diferentes, diante da expectativa de arrecadar até R$ 130 bilhões com as concessões.

28/03/2018 15h42

O Tribunal de Contas da União decidiu suspender cautelarmente o leilão de dois blocos exploratórios que seriam inclusos na 15ª Rodada de Licitações de Blocos de Petróleo e Gás, prevista para acontecer nesta quinta-feira (29). Dos 70 blocos da oferta, o tribunal determinou a retirada das duas áreas da Bacia de Santos que têm a maior expectativa de bônus de assinatura — o S-M-534, com bônus mínimo de R$ 1,9 bilhão, e o S-M-645, com bônus mínimo de R$ 1,6 bilhão.

28/03/2018 15h32

O governo federal pretende realizar uma bateria de leilões de áreas do pré-sal antes das eleições de outubro. Márcio Félix, secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, afirmou à agência de notícias Reuters que o processo competitivo deve acontecer no segundo semestre deste ano, embora o plano original fosse conduzir os leilões antes de junho.

27/03/2018 16h03

Com a reforma do marco legal do setor elétrico, a expectativa é de que o ambiente de comercialização de energia cresça no país, o que daria mais dinamicidade ao mercado livre. Antes de acelerar o processo de abertura nesse meio, o governo pretende alterar a forma como a compra de energia é realizada.

26/03/2018 16h24

Com o intuito de resolver uma parcela do problema de financiamento de projetos voltados para o mercado livre no setor energético, o governo pretende alterar a forma como a compra de energia é realizada antes de acelerar o processo de abertura nesse meio. Segundo o jornal Valor Econômico, o Ministério de Minas e Energia (MME) espera implementar a separação da contratação de lastro e de energia das usinas em 2021.

09/03/2018 16h27

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