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A proposta de aprimoramento do marco legal do setor elétrico é de grande porte e exige, tanto na esfera regulatória quanto na operacional, uma harmonização entre o modelo vigente e as novas sistemáticas para não prejudicar os agentes do segmento. 

21/05/2018 17h01

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou a retirada da área de Saturno da 4ª Rodada de Partilha de Produção no pré-sal. Ao publicar o edital e os modelos de contrato da oferta, cujo leilão está marcado para 7 de junho, a autarquia deixou a região de fora. 

06/04/2018 17h05

O governo federal irá propor uma nova rodada de leilões para ofertar os dois blocos exploratórios de petróleo e gás que foram excluídos da 15ª Rodada de Licitações, realizada na quinta-feira (29). Após uma reunião ocorrida na última segunda-feira (2), o Ministério de Minas e Energia (MME) informou que irá propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a criação de uma 5º Rodada de Partilha de Produção, junto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ainda em 2018.

03/04/2018 11h04

Apesar da retirada dos dois blocos mais valiosos da 15ª Rodada de Licitações de áreas de exploração de petróleo, o leilão de concessões ultrapassou as expectativas. Só a primeira etapa, realizada na manhã desta quinta-feira (29), a oferta atingiu ágio de 621%. Até então, os bônus de assinaturas arrecadado havia chegado a R$ 8 bilhões.

29/03/2018 15h46

O governo federal estuda a possibilidade de parcelar o futuro bônus de assinatura do megaleilão de petróleo que pode acontecer no segundo semestre de 2018 (leia mais aqui). Segundo o jornal Valor Econômico, a equipe econômica cogita a possibilidade de dividir o pagamento em anos diferentes, diante da expectativa de arrecadar até R$ 130 bilhões com as concessões.

28/03/2018 15h42

O Tribunal de Contas da União decidiu suspender cautelarmente o leilão de dois blocos exploratórios que seriam inclusos na 15ª Rodada de Licitações de Blocos de Petróleo e Gás, prevista para acontecer nesta quinta-feira (29). Dos 70 blocos da oferta, o tribunal determinou a retirada das duas áreas da Bacia de Santos que têm a maior expectativa de bônus de assinatura — o S-M-534, com bônus mínimo de R$ 1,9 bilhão, e o S-M-645, com bônus mínimo de R$ 1,6 bilhão.

28/03/2018 15h32

O governo federal pretende realizar uma bateria de leilões de áreas do pré-sal antes das eleições de outubro. Márcio Félix, secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, afirmou à agência de notícias Reuters que o processo competitivo deve acontecer no segundo semestre deste ano, embora o plano original fosse conduzir os leilões antes de junho.

27/03/2018 16h03

Com a reforma do marco legal do setor elétrico, a expectativa é de que o ambiente de comercialização de energia cresça no país, o que daria mais dinamicidade ao mercado livre. Antes de acelerar o processo de abertura nesse meio, o governo pretende alterar a forma como a compra de energia é realizada.

26/03/2018 16h24

Com o intuito de resolver uma parcela do problema de financiamento de projetos voltados para o mercado livre no setor energético, o governo pretende alterar a forma como a compra de energia é realizada antes de acelerar o processo de abertura nesse meio. Segundo o jornal Valor Econômico, o Ministério de Minas e Energia (MME) espera implementar a separação da contratação de lastro e de energia das usinas em 2021.

09/03/2018 16h27

De acordo com a 2ª edição do Anuário Estatístico do Mercado Farmacêutico 2016, elaborado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), a indústria farmacêutica atingiu um faturamento total de R$ 63,5 bilhões no Brasil em 2016. O documento, lançado em 14 de dezembro do ano passado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), aponta que entre as 20 empresas com maior faturamento em 2016, oito são brasileiras, sendo duas do governo – Fundação Oswaldo Cruz e Instituto Butantan.

06/03/2018 17h08

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