Assine
Ordenar por:

Notícias

Diante da possibilidade de o governo de Jair Bolsonaro mudar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do ministério da Justiça para o da Economia - a cargo do futuro ministro Paulo Guedes -, o presidente do órgão, Alexandre Barreto, afirmou que a alteração não interfere em sua atuação. Historicamente, os titulares das duas pastas dividem as indicações de conselheiros e demais cargos para o órgão antitruste. Os nomes para o conselho são submetidos ao presidente e passam pelo Senado antes da nomeação. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

14/11/2018 10h43

Em 2019, seis importantes cargos ficarão vagos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Serão quatro dos seis conselheiros, além do superintendente-geral e do procurador-geral. Essa situação entra nos radares de Sérgio Moro, indicado por Jair Bolsonaro a ministro da Justiça, e de Paulo Guedes, futuro ministro da Economia. Historicamente, os titulares das duas pastas dividem as indicações para o órgão antitruste. Os nomes para o conselho são submetidos ao presidente e passam pelo Senado antes da nomeação. Agora, com Moro e Guedes recebendo o status de super ministros em suas respectivas áreas, o apetite pelas indicações deve aumentar. “A lei prevê que o conselho é ligado à Justiça. Com Guedes na economia, haverá duas dimensões que poderão se arranjar e dividir as indicações ou poderá haver uma disputa. Com uma nova elite política assumindo o poder, acho mais provável a segunda hipótese”, declarou ao Estado de S. Paulo um advogado e ex-integrante do conselho.

12/11/2018 13h59

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) emitiu recentemente o Guia de Remédios Antitruste, com o objetivo de fornecer orientações gerais na negociação e implementação de remédios em casos de atos de concentração que, na concepção da autoridade concorrencial, levantam algum tipo de preocupação concorrencial. Além de pontuar os princípios e diretrizes gerais que devem permear a aplicação dos remédios, o guia indica o que seriam, no ver do Cade, as melhores práticas referentes a remédios estruturais e comportamentais, além de aspectos concernentes à contratação de trustees e o monitoramento e cumprimento do Acordo em Ato de Concentração (ACC).  

09/11/2018 06h00

Negociar tipos de remédios para atos de concentração apresentados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) faz parte da rotina de Karen Ruback, sócia da área concorrencial no Grinberg Cordovil Advogados. Seu primeiro contato com a autarquia foi durante o Programa de Intercâmbio do Cade (PinCade), em 2003, quando ainda estava na faculdade. Depois, a sócia fez mestrado em direito da concorrência e trabalhou em escritórios, localizados em Belo Horizonte e Brasília, que tinham demandas na área.

08/11/2018 06h00

O Cade – Balanço concorrencial é um relatório mensal que traz os atos de concentração ordinários e os destaques em atos de concentração sumários analisados pelo órgão concorrencial no período.

06/11/2018 10h06

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Banco Central (BC) abriram uma consulta pública sobre a proposta de norma que define os parâmetros de ação coordenada na análise de atos de concentração e de infração de concorrencial no sistema financeiro. A iniciativa faz parte dos esforços de cooperação entre as duas autarquias, estabelecida com a assinatura de um memorando de entendimentos em fevereiro passado.

18/10/2018 14h29

Cadastre-se gratuitamente e tenha acesso ao Lexis 360

Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.