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Fusões e Aquisições

Esta Nota Prática trata das implicações tributárias para o adquirente, pessoa jurídica residente no Brasil, nas situações em que as partes estabelecem cláusula estipulando conta-garantia (escrow), pela qual parte do preço é retida pelo adquirente para a cobertura de riscos potenciais de responsabilidade do alienante.

Data

30 Mar 2017

Esta Nota Prática trata de IPOs de destaque no mercado brasileiro, entre eles Smiles S.A., Biosev S.A. e BB Seguridade S.A.

Data

28 Set 2018

Esta Nota Prática trata do contrato de stock option, planos de opção de ações, que é um contrato acessório (ou plano, se feitos de forma sistemática com diversos indivíduos), em que o empreendedor (fundadores e investidores) entrega ao colaborador algo (na grande maioria dos casos, opções de compra de ações ou outros direitos de subscrição de ações da empresa-alvo) além de sua remuneração ordinária, na medida em que o colaborador alcance determinada performance. Assim, empreendedor e colaborador passam a compartilhar o risco do negócio.

Data

07 Ago 2018

Esta Nota Prática trata da operação de reorganização societária denominada transformação, pela qual a sociedade passa de um tipo societário para outro, independentemente de dissolução e liquidação.

Data

07 Jul 2016

Os relatórios da Transactional Track Record abordam as transações realizadas no Brasil a cada mês, incluindo M&A, Private Equity, Venture Capital e Mercado de Capitais. Os estudos trazem um overview com o número de transações na América Latina, o número e valor total de transações, a evolução mensal desde 2014, as transações com valor revelado, subsetores mais ativos e transações cross-border. São trazidas questões como o número e o valor total de transações, número total, valor e tipo e players e subsetores..

Data

04 Dez 2018

Esta Nota Prática trata da importância da realização da due diligence imobiliária numa operação de M&A, uma vez que a análise dos riscos e o correspondente tratamento contratual se desenvolvem no campo jurídico, a partir de documentos e informações fornecidas pela empresa-alvo. No entanto, ressalta que a informação jurídica nem sempre reflete a realidade do ativo imobiliário, o que pode acarretar sérias implicações para o negócio, indicando os tipos mais comuns de due diligence, quais sejam: engenharia e conformidade de licenças, levantamentos topográficos, planialtimétricos e plotagens, e due diligence social.

Data

15 Jun 2018

Esta Nota Prática trata da possibilidade de os cotistas de um Fundo de Investimento em Participações resgatarem, em curto prazo, dividendos e juros de capital próprio distribuídos por companhias investidas, além da amortização periódica de suas cotas, alertando que, por se tratar de um fundo fechado, em que o resgate das cotas se dá somente no fim do prazo de duração, é importante que os cotistas tenham disponíveis mecanismos intercalares de liquidez para seus investimentos a longo prazo no fundo.

Data

07 Jun 2017

Esta Nota Prática trata dos tipos de acordo de acionistas, destacando que as matérias a serem tratadas nesses acordos estão fundamentalmente associadas à estrutura de controle adotada na companhia, uma vez que, a depender da concentração ou dispersão do controle, divergem os conflitos societários que podem surgir na companhia. O tipo de acordo de acionista relaciona-se com seu objetivo, sua finalidade e, diante disso, as seguintes modalidades foram abordadas: acordo de controle (pooling agreement), acordo de voto e acordo de bloqueio.

Data

24 Jul 2017

Está Nota Prática trata de determinadas orientações relacionadas à transferência de participação societária que impactam nos direitos dos minoritários de companhias abertas presentes no Informe sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa – Companhias Abertas, quais sejam: mecanismos de defesa contra aquisições oportunistas (poison pills), tratamento dos acionistas em transferência de controle, e papel da administração em OPA. O Informe é um documento periódico criado pela ICVM 586 para divulgar comentários dos emissores sobre o Código de Governança, e deverá ser preenchido e entregue em até 7 meses contados da data de encerramento do exercício social.

Data

24 Jul 2017

Esta Nota Prática trata da due diligence ambiental, que tem por objetivo identificar a prática, pela empresa-alvo, de atividades potencialmente poluidoras.

Data

12 Abr 2017

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