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Fusões e Aquisições

Trata-se de modelo de contrato social de sociedade empresária limitada, com cláusulas dispondo sob a sua denominação, o nome, a sede, o objeto, o prazo de duração, o capital social, a cessão e a transferência de quotas, o direito de preferência para a aquisição de quotas, a administração, a delimitação da responsabilidade dos sócios, a reunião de sócios, a convocação, a dissolução da sociedade, a liquidação, a exclusão de sócio, o direito de retirada, o foro para resolução de conflitos e o exercício social.

Data

10 Out 2018

Trata-se de minuta de Contrato de Compra e Venda de Ativos (Asset Purchase Agreement –APA, em inglês), contendo os detalhes para o fechamento da operação e as principais cláusulas, quais sejam: termos e definições, objeto e preço, garantias bancárias e securitárias, declarações e garantias da vendedora, representações e garantias da compradora, confidencialidade, indenizações. Na cláusula disposições gerais os seguintes itens são abordados: notificações, tributos, tolerância contratual, cessão e sucessão, independência das cláusulas, compromissos adicionais, lei aplicável, solução de controvérsias, entre outros.

Data

31 Jan 2017

Trata-se de modelo de Ata de Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre drop down.

Data

09 Jun 2016

Trata-se de modelo contendo as condições gerais da apólice de seguro de soluções ambientais para projetos de infraestrutura, à base de reclamação e notificação, que contém certas disposições e exigências exclusivas e dispõe sob cláusulas, como definições gerais, glossário, objetivos do seguro, coberturas, aceitação, concorrência de apólices, exclusões, reclamações, liquidação do sinistro, limites de responsabilidade e de franquia, auditoria, falência, ocultação ou fraude, inspeção, cancelamento, pagamento, renovação, perda de direitos, prazos de prescrição, cessão, sub-rogação, arbitragem, dentre outras.

Data

02 Out 2018

Trata-se de modelo contendo as condições gerais da apólice de seguro de responsabilidade civil profissional para instituições financeiras, à base de reclamação com notificação, que contém certas disposições e exigências exclusivas e dispõe sob cláusulas, como definições gerais, glossário, objetivos do seguro, garantias, extensões de garantia, exclusões, limites e franquia, reclamações, vigência, renovação, aumento do limite máximo de indenização da apólice, cancelamento, pagamento de prêmio, temporalidade, perda de direitos, isenção de responsabilidade por serviços, representação e autoridade, interpretação da apólice, pagamento de atualização monetária e juros, documentos do seguro, dentre outras.

Data

02 Out 2018

Este é um modelo de acordo de acionistas 100%, instrumento pelo qual as partes contratantes têm a prerrogativa de estabelecer a totalidade dos aspectos de governança de uma companhia sem a interferência de outros acionistas.

Data

12 Mai 2017

Trata-se de modelo contendo as condições gerais da apólice de seguro de responsabilidade civil geral, a base de ocorrência e dispõe sob cláusulas, como definições gerais, objeto do seguro, riscos cobertos, riscos excluídos, vigência do seguro, forma de contratação, âmbito geográfico, alteração e renovação, limite de responsabilidade, pagamento do prêmio, obrigações do segurado, perda de direito, regulação de sinistros, atualização monetária da indenização, liquidação de sinistros, cancelamento do seguro, franquia e participação obrigatória, prescrição, foro, arbitragem, renovação, encargos de tradução, dentre outras.

Data

02 Out 2018

Este é um modelo de comfort letter (acordo de indenização) oferecido pelas companhias aos seus administradores.

Data

12 Mai 2017

Trata-se de modelo contendo as condições gerais da apólice de seguro de responsabilidade para administradores de empresas de capital aberto listadas na B3, à base de reclamação com notificação, que contém certas disposições e exigências exclusivas e dispõe sob cláusulas, como definições gerais, glossário, objetivos do seguro, exclusões, limites e franquia, reclamações, vigência, renovação, aumento do limite máximo de garantia da apólice, cancelamento, pagamento de prêmio, temporalidade, perda de direitos, isenção de responsabilidade por serviços, interpretação da apólice, documentos do seguro, dentre outras.

Data

02 Out 2018

Trata-se de modelo de declaração de propriedade de imóvel rural de pessoa jurídica a ser apresentada ao INCRA. A medida deve ser considerada em operações de M&A, quando a companhia compradora for pessoa jurídica estrangeira.

Data

04 Abr 2017

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