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Fusões e Aquisições

Este Infográfico apresenta os mecanismos de proteção do minoritário, em companhias fechadas e em sociedades limitadas, nas situações de transferência de controle da empresa.

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26 Mai 2017

Este infográfico trata da auditoria da cultura de compliance, um processo desenvolvido para mapear o nível de cultura instalada na empresa, após a implantação de um programa de compliance, que possibilita a identificação dos tópicos com maior ou menor adesão do público envolvido, permitindo implementar ações que fortaleçam a conduta dos profissionais na empresa. Aborda temas como avaliação das políticas de compliance, fatores que afetam o cumprimento das regras empresariais, coleta e análise de dados e o plano de desenvolvimento de cultura de compliance.

Data

03 Jul 2017

Este Infográfico apresenta os contratos acessórios celebrados em uma operação de M&A.

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27 Abr 2017

Este Infográfico apresenta os principais aspectos de uma Oferta Pública de Aquisição, mediante a qual um determinado proponente manifesta o seu interesse em adquirir quantidade específica de ações de uma companhia, a um preço e prazo determinados, obedecidas algumas condições.

Data

11 Out 2018

Este infográfico trata da implantação de um programa de compliance na estrutura das organizações, abordando temas como o profissional responsável, o desenvolvimento da estrutura interna, a importância da avaliação dos riscos, o fortalecimento dos controles internos e o monitoramento dos riscos, o Código de Conduta e Ética, normas, políticas e procedimentos, o canal de denúncia e o treinamento dos colaboradores, destacando, ainda, que a prevenção é o principal pilar do programa, em que a empresa deve concentrar o seu foco.

Data

06 Abr 2017

Este infográfico apresenta os atos e documentos preparatórios de uma operação de M&A, notadamente o acordo de confidencialidade, além de uma visão geral de ofertas vinculantes ou não vinculantes e suas diferentes formas, trazendo as cláusulas frequentes em cada um deles.

Data

12 Abr 2017

Este infográfico trata do uso da arbitragem para solução de conflitos decorrentes de operações de M&A, abordando aspectos gerais, os tipos de operações e contratos envolvidos nas demandas (venda total, parcial e para terceiros), as principais matérias submetidas à arbitragem durante as fases preliminar, negocial, signing, closing e post-closing, e pontos de atenção que devem ser observados nos procedimentos arbitrais neste setor, como a compatibilidade das cláusulas compromissórias nos diversos contratos que fazem parte da operação e a vinculação das partes e de terceiros à cláusula arbitral.

Data

13 Ago 2018

Este infográfico trata das medidas urgentes pleiteadas antes da instauração do procedimento arbitral, que podem ser requeridas pela via judicial ou pelo árbitro de emergência. A via judicial está fundamentada nos arts. 22-A e 22-B da Lei de Arbitragem, sendo que a arbitragem deve ser instituída em 30 dias a partir da data de efetivação da decisão judicial liminar, sob pena de cessar sua eficácia. Já no procedimento do árbitro de emergência, um árbitro é designado para apreciar apenas as medidas urgentes, reservando o mérito da demanda para posterior decisão pelo Tribunal arbitral. Em ambos os casos, a decisão cautelar será revista pelo Tribunal arbitral e poderá ser mantida, modificada ou revogada pelos árbitros.

Data

21 Fev 2017

Este infográfico apresenta os principais pontos relacionados a aspectos anticorrupção em uma operação de M&A, apontando os riscos que possam advir da prática, pela empresa investida, de atos tidos como corruptos ou lesivos à administração pública, à legislação aplicável e à forma de mitigação desses riscos.

Data

07 Abr 2017

Este Infográfico aborda dos principais aspectos tributários que devem ser considerados em um deal, tais como análise prévia das estruturas, due diligence, objeto da compra (perda/manutençã dos prejuízos fiscais ou sucessão tributária), além das implicações tributárias em caso de diferentes sujeitos no papel de alienante ou adquirente.

Data

31 Mar 2017

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