Ordenar por:

Fusões e Aquisições

Este subtópico trata dos mecanismos de proteção do minoritário, em companhias fechadas e em sociedades limitadas, nas situações de transferência de controle da empresa.

Data

26 Mai 2017

Este subtópico trata do setor de varejo, que se caracteriza pela venda de produtos ao consumidor final e abrange diversos ramos de comércio, destacando as particularidades do setor, tais como a situação atual no mercado, as questões relativas ao estoque – que é de extrema importância nas operações de fusões e aquisições –, os pontos de atenção com os aspectos imobiliários, tributários e trabalhistas na fase de due diligence, os atos preparatórios, contratos principais e acessórios, e as etapas de signing, closing e pós-closing.

Data

01 Dez 2017

Este subtópico trata da análise de atos de concentração de empresas em situação de crise financeira, analisando a teoria da failing firm e os requisitos para sua aplicação no Brasil. Aborda a aplicação dessa teoria nos EUA e na União Europeia e discorre sobre as teorias da failing division, financial weakness e declining markets, além de apresentar as questões procedimentais e de compatibilização entre o CADE e o Poder Judiciário, tais como divergência de decisões e prazos entre esses órgãos.

Data

04 Nov 2016

Este subtópico trata das operações de fusões e aquisições que tem como alvo as empresas familiares, abordando os motivos para a venda da empresa, as formas para evitar e gerenciar os conflitos que surgem com o processo de venda, quais são as etapas desse processo (valuation e enterprise value, memorando de entendimentos – MoU, due diligence e negociação para o fechamento de contratos), como agregar valor à empresa target e as principais diferenças entre as operações de venda total e venda parcial.

Data

07 Mai 2018

Este subtópico trata do Contrato de Compra e Venda de Ativos (Asset Purchase Agreement – APA, em inglês), elencando as principais etapas da operação de aquisição de ativos, entre elas: acordos e documentos preliminares (laudos financeiros e técnicos do ativo, carta de intenção, memorando de entendimentos e acordo de confidencialidade); segregação e avaliação de ativos; aprovações regulatórias; planejamento fiscal; due diligence; elaboração das autorizações societárias para a conclusão do negócio; e providências para formalização da transferência definitiva da propriedade do ativo.

Data

31 Jan 2017

Ao longo dos 10 anos de vigência da Lei de Recuperação e Falência, existiram fases de recuperações judiciais diretamente relacionadas aos momentos de crise financeira de determinados setores da economia, nas quais foi possível também observar a evolução das operações de M&A envolvendo empresas em recuperação judicial, além do amadurecimento do procedimento e da jurisprudência sobre o tema.

Data

10 Dez 2018

Este subtópico trata da visão geral da reorganização societária em M&A, cujo objetivo é alterar, entre outros aspectos jurídicos de uma sociedade, o seu tipo societário, a composição do seu quadro acionário, a sua estrutura societária e/ou a composição do seu patrimônio.

Data

19 Set 2016

Este subtópico trata do Código de Conduta Ética, abrangendo os aspectos fundamentais para sua implementação, os temas introdutórios à ética corporativa (como os impactos culturais e financeiros provenientes da adoção da ética empresarial e a importância da transparência nas relações corporativas), a regulamentação da ética empresarial (tratando das normas nacionais e internacionais que regem o tema) e os aspectos fundamentais do compliance digital (recomendando-se a criação de um comitê disciplinar de ciberética e a definição de regras sobre as condutas digitais).

Data

17 Set 2018

A indústria de Private Equity (PE) tem se destacado no Brasil nos últimos anos. Investimentos em PE tipicamente envolvem a participação em empresas com alto potencial de crescimento e rentabilidade por meio da aquisição de ações ou de outros valores mobiliários (debêntures conversíveis, bônus de subscrição, entre outros), com o objetivo de obter ganhos a médio e longo prazos. Com a existência de um mercado ativo de PE, pequenas e médias empresas passam a ter oportunidades adicionais para financiar o seu crescimento, com apoio para a criação de estruturas de governança corporativa, foco no crescimento e lucratividade, bem como na sustentabilidade futura do seu negócio.

Data

13 Jun 2017

Este Subtópico trata da transferência de ações e do acordo de bloqueio. O acordo de bloqueio visa assegurar estabilidade ao grupo dos acionistas ou quotistas que se comprometem a votar de modo uniforme, restringindo a transferência das ações ou quotas. Por isso, transferência de ações e acordo de bloqueio relacionam-se diretamente. Destacam-se, quanto ao tema, os acordos de: preferência; consentimento prévio; opção; e vedação à alienação.

Data

18 Mai 2017

Cadastre-se gratuitamente e tenha acesso ao Lexis 360

Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.