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Fusões e Aquisições

Trata-se de checklist para due diligence em operações de M&A com empresas que atuam no setor de telecomunicações. Na auditoria legal dessas empresas é necessário verificar, em primeiro lugar, se a empresa-alvo possui a concessão, permissão ou autorização aplicável ao serviço de telecomunicação prestado por ela e o respectivo prazo de validade. Além disso, é necessário verificar se a empresa cumpre com suas obrigações de concessionária, permissionária ou autorizada e possui equipamentos certificados.

Data

24 Jul 2018

Trata-se de checklist com os principais pontos de atenção para a realização de uma due diligence contratual, entre eles, identificar a natureza dos contratos a que a empresa-alvo está vinculada e verificar quais contratos são essenciais para a sua atividade.

Data

12 Abr 2017

Trata-se de checklist com os principais pontos de atenção para a realização de uma due diligence de partes relacionadas, entre eles, mapear toda pessoa ou entidade que tiver, direta ou indiretamente, qualquer grau de relacionamento com a empresa-alvo e solicitar documentos que comprovem as transações realizadas entre as entidades relacionadas, a fim de identificar a existência de eventual onerosidade excessiva ou de possíveis riscos associados a conflito de interesses.

Data

12 Abr 2017

Este checklist traz um questionário para a coleta de informações para elaboração de Código de Conduta Ética.

Data

17 Set 2018

Trata-se de checklist com os principais pontos de atenção para a realização de uma due diligence de seguros, entre eles, a realização de entrevista com representantes da empresa-alvo para identificar bens e aspectos da atividade de sua atuação que demandem contratação de seguro.

Data

12 Abr 2017

Trata-se de checklist contendo os documentos necessários para o registro de oferta pública via ICVM 400, entre eles carta mandato, contrato de colocação, contrato de colocação internacional, prospecto preliminar e definitivo, formulário de referência, aviso ao mercado, anúncio de início, anúncio de encerramento, contrato de estabilização de preço das ações e contrato de empréstimo de ações, entre outros.

Data

12 Mai 2017

Trata-se de checklist com os principais pontos de atenção de uma due diligence ambiental, ente eles, identificação dos ramos de atuação da empresa-alvo e possíveis atividades potencialmente poluidoras e quais as legislações aplicáveis ao caso concreto.

Data

12 Abr 2017

Trata-se de checklist contendo os documentos que devem ser elaborados pelos ofertantes e coordenadores, em conjunto com seus assessores legais, para realização da oferta restrita via ICVM 476.

Data

12 Mai 2017

Trata-se de um checklist com os principais pontos de atenção para a realização de uma due diligence de propriedade intelectual, entre eles, a identificação de todas as propriedades intelectuais em que a empresa-alvo é detentora de direitos (marcas, patentes, direitos autorais, desenhos industriais etc.), a análise de todos os documentos das propriedades intelectuais informadas no portfólio da empresa-alvo e realização de pesquisa independente no INPI.

Data

12 Abr 2017

Este checklist enumera os documentos necessários à instrução do pedido de autorização prévia para transferência de controle acionário pela empresa-alvo junto a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), atendendo aos requisitos da Resolução CNSP 330/2015 e da Circular SUSEP 529/2016.

Data

05 Mai 2017

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