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Fusões e Aquisições

Trata-se de modelo de contrato social de sociedade empresária limitada, com cláusulas dispondo sob a sua denominação, o nome, a sede, o objeto, o prazo de duração, o capital social, a cessão e a transferência de quotas, o direito de preferência para a aquisição de quotas, a administração, a delimitação da responsabilidade dos sócios, a reunião de sócios, a convocação, a dissolução da sociedade, a liquidação, a exclusão de sócio, o direito de retirada, o foro para resolução de conflitos e o exercício social.

Data

10 Out 2018

Esta Nota Prática trata das implicações tributárias para o adquirente, pessoa jurídica residente no Brasil, nas situações em que as partes estabelecem cláusula estipulando conta-garantia (escrow), pela qual parte do preço é retida pelo adquirente para a cobertura de riscos potenciais de responsabilidade do alienante.

Data

30 Mar 2017

Esta Nota Prática trata de IPOs de destaque no mercado brasileiro, entre eles Smiles S.A., Biosev S.A. e BB Seguridade S.A.

Data

28 Set 2018

Trata-se de peça real contendo anúncio de início de oferta pública de ações da BB Seguridade Participações S.A.

Data

12 Mai 2017

Esta Nota Prática trata do contrato de stock option, planos de opção de ações, que é um contrato acessório (ou plano, se feitos de forma sistemática com diversos indivíduos), em que o empreendedor (fundadores e investidores) entrega ao colaborador algo (na grande maioria dos casos, opções de compra de ações ou outros direitos de subscrição de ações da empresa-alvo) além de sua remuneração ordinária, na medida em que o colaborador alcance determinada performance. Assim, empreendedor e colaborador passam a compartilhar o risco do negócio.

Data

07 Ago 2018

Esta Nota Prática trata da operação de reorganização societária denominada transformação, pela qual a sociedade passa de um tipo societário para outro, independentemente de dissolução e liquidação.

Data

07 Jul 2016

Este subtópico trata dos mecanismos de proteção do minoritário, em companhias fechadas e em sociedades limitadas, nas situações de transferência de controle da empresa.

Data

26 Mai 2017

Este Infográfico apresenta os mecanismos de proteção do minoritário, em companhias fechadas e em sociedades limitadas, nas situações de transferência de controle da empresa.

Data

26 Mai 2017

Trata-se de checklist para due diligence em operações de M&A com empresas que atuam no setor de telecomunicações. Na auditoria legal dessas empresas é necessário verificar, em primeiro lugar, se a empresa-alvo possui a concessão, permissão ou autorização aplicável ao serviço de telecomunicação prestado por ela e o respectivo prazo de validade. Além disso, é necessário verificar se a empresa cumpre com suas obrigações de concessionária, permissionária ou autorizada e possui equipamentos certificados.

Data

24 Jul 2018

Os relatórios da Transactional Track Record abordam as transações realizadas no Brasil a cada mês, incluindo M&A, Private Equity, Venture Capital e Mercado de Capitais. Os estudos trazem um overview com o número de transações na América Latina, o número e valor total de transações, a evolução mensal desde 2014, as transações com valor revelado, subsetores mais ativos e transações cross-border. São trazidas questões como o número e o valor total de transações, número total, valor e tipo e players e subsetores..

Data

07 Mai 2019

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