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Fusões e Aquisições

Trata-se de exemplo de cláusula de declaração e garantia e indenização nas hipóteses em que o fundo de Private Equity é vendedor e as declarações e garantias dadas são apenas as fundamentais.

Data

13 Jun 2017

Trata-se de peça real contendo aviso ao mercado de oferta pública de ações da Biosev S.A.

Data

12 Mai 2017

Esta cláusula trata das hipóteses de exclusão de acionista numa companhia fechada, versões em português e inglês.

Data

26 Mai 2017

A OPA de Permuta e Fechamento de Capital da TAM é emblemática no mercado brasileiro. Primeiramente, porque combinou o negócio de duas companhias abertas listadas em diferentes jurisdições (TAM, no Brasil e nos EUA; e LAN, inicialmente listada no Chile e nos EUA) e, ainda, criou a maior companhia aérea da América Latina. A operação foi uma OPA unificada de permuta, com a listagem e entrega de BDRs da LAN Airlines S.A. aos acionistas da TAM, e o fechamento de capital da companhia brasileira.

Data

18 Mai 2017

Esta Nota Prática trata das situações mais recorrentes de reorganizações societárias realizadas em operações de M&A, que podem ser prévias a ele – seja anterior à própria celebração dos contratos definitivos ou entre a sua celebração e o fechamento da operação –; ou posteriores à sua implementação – principalmente as reorganizações realizadas com o objetivo de aproveitamento fiscal do ágio gerado na operação.

Data

04 Mai 2017

Este subtópico trata da análise de atos de concentração de empresas em situação de crise financeira, analisando a teoria da failing firm e os requisitos para sua aplicação no Brasil. Aborda a aplicação dessa teoria nos EUA e na União Europeia e discorre sobre as teorias da failing division, financial weakness e declining markets, além de apresentar as questões procedimentais e de compatibilização entre o CADE e o Poder Judiciário, tais como divergência de decisões e prazos entre esses órgãos.

Data

04 Nov 2016

Trata-se de exemplo de cláusula de poder de veto do investidor de Private Equity, abordando as matérias mais comuns listadas como “matérias relevantes” sujeitas ao veto do fundo de PE.

Data

13 Jun 2017

Trata-se de modelo de cláusula de condução dos negócios das sociedades até a data de fechamento, referente aos atos dos quais as empresas envolvidas devem se abster, a fim de respeitar os limites impostos pela legislação sobre a consumação prévia de atos de concentração.

Data

29 Jun 2018

Trata-se de modelo de Ata de Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre drop down.

Data

09 Jun 2016

Esta Nota prática trata-se da due diligence em operações de M&A com empresas que atuam no setor de audiovisual. Na auditoria legal dessas empresas é necessário verificar, em primeiro lugar, se a empresa-alvo possui o registro de agente econômico aplicável na Ancine e cumpre com suas obrigações correspondentes, através dos documentos elencados.

Data

26 Jul 2018

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