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Fusões e Aquisições

Trata-se de modelo contendo as condições gerais da apólice de seguro de responsabilidade para administradores de empresas de capital aberto listadas na B3, à base de reclamação com notificação, que contém certas disposições e exigências exclusivas e dispõe sob cláusulas, como definições gerais, glossário, objetivos do seguro, exclusões, limites e franquia, reclamações, vigência, renovação, aumento do limite máximo de garantia da apólice, cancelamento, pagamento de prêmio, temporalidade, perda de direitos, isenção de responsabilidade por serviços, interpretação da apólice, documentos do seguro, dentre outras.

Data

02 Out 2018

Esta Nota Prática trata dos contratos principais e acessórios em operações de fusões e aquisições do setor de varejo, destacando que o contrato possui cláusulas típicas do setor relativas aos estoques e às licenças, entre outras. Ressalta também que o estoque deve ser considerado quando da negociação de ajuste de preço pós-fechamento, e que a previsão contratual para a contagem de estoque e sua metodologia deve ser claramente estabelecida no SPA/QPA, e que o contrato de locação é o mais usual entre os contratos acessórios.

Data

01 Dez 2017

Esta cláusula estabelece que a empresa-alvo da operação de fusões e aquisições será a responsável pelo pagamento das despesas para a realização da oferta pública inicial de ações (IPO) e de qualquer oferta secundária.

Data

03 Ago 2018

Exemplo de Cláusula de Período de Duração retirada do Regulamento do Pátria – Brazilian Private Equity III FIP.

Data

11 Out 2016

Esta Nota Prática aborda a parte inicial do SPA (preâmbulo), que é destinada à descrição da qualificação das partes, dos intervenientes anuentes, bem como dos “Considerandos”, que são normalmente utilizados para contextualizar a operação e a vontade das partes em estabelecer os termos e condições da operação.

Data

19 Abr 2017

Esta cláusula trata das condições para assinatura dos documentos definitivos e consecução dos investimentos, abordando questões como auditoria; condições materiais adversas, aprovações ou autorizações governamentais necessárias; investimento pelo comitê comprador e atendimento às exigências do regulamento do comprador.

Data

27 Jul 2018

Trata-se de modelo de declaração de propriedade de imóvel rural de pessoa jurídica a ser apresentada ao INCRA. A medida deve ser considerada em operações de M&A, quando a companhia compradora for pessoa jurídica estrangeira.

Data

04 Abr 2017

Esta Nota Prática apresenta a visão geral sobre a situação dos minoritários no Brasil, em especial nas sociedades fechadas, apresentando as formas de opressão e mecanismos de proteção do acionista e do sócio minoritário nos casos de transferência de controle.

Data

26 Mai 2017

Trata-se de checklist contendo os documentos necessários para o registro de oferta pública via ICVM 400, entre eles carta mandato, contrato de colocação, contrato de colocação internacional, prospecto preliminar e definitivo, formulário de referência, aviso ao mercado, anúncio de início, anúncio de encerramento, contrato de estabilização de preço das ações e contrato de empréstimo de ações, entre outros.

Data

12 Mai 2017

Esta cláusula trata de obrigações e deveres que os acionistas devem observar, versões em português e inglês.

Data

26 Mai 2017

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