Ordenar por:

Fusões e Aquisições

Esta Nota Prática trata da importância da realização da due diligence imobiliária numa operação de M&A, uma vez que a análise dos riscos e o correspondente tratamento contratual se desenvolvem no campo jurídico, a partir de documentos e informações fornecidas pela empresa-alvo. No entanto, ressalta que a informação jurídica nem sempre reflete a realidade do ativo imobiliário, o que pode acarretar sérias implicações para o negócio, indicando os tipos mais comuns de due diligence, quais sejam: engenharia e conformidade de licenças, levantamentos topográficos, planialtimétricos e plotagens, e due diligence social.

Data

15 Jun 2018

Trata-se de checklist com os principais pontos de atenção para a realização de uma due diligence contratual, entre eles, identificar a natureza dos contratos a que a empresa-alvo está vinculada e verificar quais contratos são essenciais para a sua atividade.

Data

12 Abr 2017

Este subtópico trata do setor de varejo, que se caracteriza pela venda de produtos ao consumidor final e abrange diversos ramos de comércio, destacando as particularidades do setor, tais como a situação atual no mercado, as questões relativas ao estoque – que é de extrema importância nas operações de fusões e aquisições –, os pontos de atenção com os aspectos imobiliários, tributários e trabalhistas na fase de due diligence, os atos preparatórios, contratos principais e acessórios, e as etapas de signing, closing e pós-closing.

Data

01 Dez 2017

Este Infográfico apresenta os contratos acessórios celebrados em uma operação de M&A.

Data

27 Abr 2017

Trata-se de checklist com os principais pontos de atenção para a realização de uma due diligence de partes relacionadas, entre eles, mapear toda pessoa ou entidade que tiver, direta ou indiretamente, qualquer grau de relacionamento com a empresa-alvo e solicitar documentos que comprovem as transações realizadas entre as entidades relacionadas, a fim de identificar a existência de eventual onerosidade excessiva ou de possíveis riscos associados a conflito de interesses.

Data

12 Abr 2017

Esta Nota Prática trata da possibilidade de os cotistas de um Fundo de Investimento em Participações resgatarem, em curto prazo, dividendos e juros de capital próprio distribuídos por companhias investidas, além da amortização periódica de suas cotas, alertando que, por se tratar de um fundo fechado, em que o resgate das cotas se dá somente no fim do prazo de duração, é importante que os cotistas tenham disponíveis mecanismos intercalares de liquidez para seus investimentos a longo prazo no fundo.

Data

07 Jun 2017

Esta Nota Prática trata dos tipos de acordo de acionistas, destacando que as matérias a serem tratadas nesses acordos estão fundamentalmente associadas à estrutura de controle adotada na companhia, uma vez que, a depender da concentração ou dispersão do controle, divergem os conflitos societários que podem surgir na companhia. O tipo de acordo de acionista relaciona-se com seu objetivo, sua finalidade e, diante disso, as seguintes modalidades foram abordadas: acordo de controle (pooling agreement), acordo de voto e acordo de bloqueio.

Data

24 Jul 2017

Está Nota Prática trata de determinadas orientações relacionadas à transferência de participação societária que impactam nos direitos dos minoritários de companhias abertas presentes no Informe sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa – Companhias Abertas, quais sejam: mecanismos de defesa contra aquisições oportunistas (poison pills), tratamento dos acionistas em transferência de controle, e papel da administração em OPA. O Informe é um documento periódico criado pela ICVM 586 para divulgar comentários dos emissores sobre o Código de Governança, e deverá ser preenchido e entregue em até 7 meses contados da data de encerramento do exercício social.

Data

24 Jul 2017

Este Infográfico apresenta os principais aspectos de uma Oferta Pública de Aquisição, mediante a qual um determinado proponente manifesta o seu interesse em adquirir quantidade específica de ações de uma companhia, a um preço e prazo determinados, obedecidas algumas condições.

Data

11 Out 2018

Esta cláusula estabelece que, caso um IPO da empresa-alvo envolva uma oferta pública secundária de Ações, os Acionistas poderão, a seu exclusivo critério, participar desta oferta secundária até o limite proposto pelos bancos de investimento coordenadores, na proporção de suas respectivas participações detidas no capital social da Companhia à época.

Data

03 Ago 2018

Cadastre-se gratuitamente e tenha acesso ao Lexis 360

Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.