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Compliance

Esta Nota Prática trata da definição da governança do canal de denúncias, abordando que é necessário que as informações qualificadas e relevantes sejam tratadas em tempo e forma adequadas, e para tanto é fundamental a definição da estrutura, interfaces e das funções que responderão pela etapa de apuração e governança do canal, com o detalhamento de atividades e níveis de autonomia. Destaca, também, a importância do estabelecimento dos protocolos de tratamento das denúncias que precisam ser documentados, atualizados e divulgados entre os envolvidos no processo.

Data

06 Jul 2017

Esta Nota Prática trata da avaliação das políticas de compliance na empresa, que é uma avaliação dos elementos presentes na gestão organizacional com o reconhecimento do que já se encontra estabelecido, para que seja comparado com o nível de aderência da empresa, identificando onde as definições atuais já existentes ainda não se encontram presentes. Aborda a análise dos documentos reconhecidamente utilizados nas empresas como o Código de Ética, a política de consequências, os canais de denúncia, os treinamentos, a comunicação interna e os canais de orientação.

Data

03 Jul 2017

Esta Nota Prática trata da classificação dos riscos identificados na empresa, abordando os desafios para se determinar o nível de risco de cada terceiro em função do alto número de prestadores de serviços ou fornecedores de matéria-prima ou produtos ativos em uma organização, indicando a classificação dos terceiros por nível de risco em: baixo, médio ou alto. Aborda também os procedimentos específicos recomendados para a reavaliação dos riscos dos terceiros (matriz de risco) e para terceiros considerados non-compliance (investigação, descontinuidade do contrato e divulgação para as autoridades).

Data

05 Jul 2017

Trata-se de modelo de cláusula de auditoria que tem como objetivo garantir a colaboração efetiva de terceiro contratado no âmbito de uma auditoria ou investigação interna realizada pela contratante, mediante direito de acesso a documentos, informações e colaboradores da contratada. Atualmente, muitos contratos de prestação de serviços e de terceirização preveem cláusulas de auditoria, em que as partes alinham previamente obrigações e limites da contratada em situações de apuração de inconformidades pela contratante. A adoção da cláusula é recomendada em contratos com terceiros de forma a garantir eventual direito contratual da contratante a esse respeito.

Data

13 Fev 2017

Esta Nota Prática trata da análise de perfil e riscos, um dos pilares fundamentais para um programa de compliance efetivo, que corresponde ao trabalho de identificação e avaliação dos riscos relevantes que impactam a empresa e podem trazer consequências negativas, sendo realizada a partir do levantamento de informações e forma de atuação do negócio. Ressalta que essa análise é fundamental para que a empresa conheça suas vulnerabilidades e consiga traçar um plano eficaz de gerenciamento e mitigação de riscos, de maneira a nortear o programa de compliance.

Data

19 Nov 2018

Trata-se de modelo de termo de confidencialidade necessário em uma investigação interna. Sendo a confidencialidade indispensável no curso do processo investigativo, é essencial que todas as partes envolvidas no assunto, em especial terceiros contratados para trabalhos específicos, celebrem termos de confidencialidade com a empresa e/o escritório de advocacia responsável pela investigação. Esse modelo contém a previsão de que a empresa contratada se obriga a obter de seus representantes a confirmação de aceitação incondicional e por escrito dos termos e condições estabelecidos na carta-contrato com relação ao tratamento confidencial das informações.

Data

13 Fev 2017

Esta Nota Prática trata do fortalecimento dos controles internos quando da implantação do programa de compliance, destacando que nenhum negócio estará livre de riscos e que o objetivo do programa não é eliminar todos esses riscos. Riscos podem ser assumidos, desde que devidamente monitorados, ou seja, entender inteligentemente como funcionam os processos da empresa, sempre tendo como foco principal a segurança, racionalidade e velocidade dos processos, é fator determinante tanto para o fortalecimento de controles internos quanto da governança.

Data

06 Abr 2017

Esta Nota Prática trata do estímulo às denúncias, que pode se dar por iniciativas e práticas que insiram o canal de denúncias na rotina da empresa e, consequentemente, na cultura organizacional, tais como: formalização da existência do canal, com ênfase na percepção de que o instrumento é permanente; comunicação e envolvimento, com ênfase na percepção da importância do canal; atuação sobre as denúncias, com ênfase na percepção do retorno efetivo do canal; e o tratamento dos denunciantes, com ênfase na percepção de segurança ao denunciar.

Data

06 Jul 2017

Esta Nota Prática trata da instância responsável pelo programa de integridade, um dos pilares fundamentais para a efetividade do programa, ressaltando que toda empresa precisa de uma pessoa ou grupo de pessoas com a responsabilidade de promover no ambiente corporativo a mensagem da ética e integridade na condução dos negócios. Destaca que em pequenos negócios, tal função pode ser desempenhada por um profissional sem função exclusiva, já em negócios de maior porte, pode-se optar por um departamento específico, com um compliance officer, e que essa instância deve possuir independência, estrutura e autoridade.

Data

19 Nov 2018

Este Infográfico apresenta os benefícios do programa de compliance nas empresas, destacando a evolução do tema no país, com a promulgação de leis que visam o combate à corrupção e a instrução e mobilização do setor privado em torno da adoção de programas de integridade, que é um fator mitigador na aplicação de sanções pelas autoridades em acordos de leniência. Destaca os principais benefícios das práticas de compliance, como: ambiente mais limpo, maior atratividade e competição, redução de custos e exposição a sanções, e a redução de riscos reputacionais e operacionais.

Data

21 Jul 2017

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