Receita Federal aperta o cerco contra fundos de private equity

Fisco já teria aplicado multas de até 53% sobre ganho de capital de fundos que falham em provar que cotistas são de fato estrangeiros

A Receita Federal estaria apertando o cerco em torno dos fundos de private equity e despertando preocupações no mercado. Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, as empresas do segmento entraram em alerta depois de o fisco multar fundos que falharam em revelar a identidade de cotistas estrangeiros. As multas aplicadas estariam entre 35% e 53% sobre o ganho de capital investido.  

A Receita teria elevado o rigor da fiscalização pedindo para que os fundos comprovem que seus cotistas são de fato estrangeiros. A intenção seria impedir que brasileiros se passem por não residentes para se esquivar do pagamento de imposto de renda sobre ganho de capital. A alíquota para brasileiros é de 15%. 

As multas aplicadas aos fundos de private equity acontecem na sequência de uma campanha da Receita sobre fundos de investimento em participações (FIPs) suspeitos de serem estruturados de forma a burlar o fisco.  

O presidente da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (Abvcap), Fernando Borges, considerou que o fortalecimento da fiscalização pode representar uma “ameaça real a um setor que investe bilhões de reais na economia real brasileira”. “É legítimo e necessário punir os verdadeiros vilões. Mas a mudança nas regras do jogo cria um nível de incerteza que, na prática, vai afugentar os investidores estrangeiros de longo prazo e penalizar a imensa maioria que faz tudo certo”, afirmou, em nota enviada ao Valor.

 

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