BPP se torna emissora de moeda eletrônica em meio a esforços para estimular concorrência

Empresa será uma das primeiras fora do sistema bancário a ofertar serviço

Por Gabriela Freire Valente - redação@lexisnexis.com.br
Banco Central editou circulares para facilitar entrada no mercado de meios de pagamento
Banco Central editou circulares para facilitar entrada no mercado de meios de pagamento
Shutterstock.com/Jacob Lund

A Brasil Pré-Pagos (BPP) foi autorizada pelo Banco Central (BC) para se tornar uma das primeiras instituições de pagamento como emissor de moeda eletrônica. O aval foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (11) e permite que a empresa seja apta a oferecer soluções de pagamento sem ser uma instituição bancária tradicional.

A BPP é uma das líderes na emissão de cartões pré-pagos VISA e celebrou a autorização como “um marco”. “Um orgulho após anos de dedicação e muito trabalho. Termos sido uma das primeiras empresas a passar pelo crivo criterioso do Banco Central brasileiro, mostra que estamos no caminho certo", afirmou Alexandre Ferrari, presidente da empresa.

A autorização foi oficializada em meio aos esforços do BC para promover a concorrência no mercado de meios de pagamento e acompanhar as soluções de tecnologia trazidas por fintechs que ajudam a horizontalizar o sistema financeiro.

Em março, o BC editou as Circulares nº 3.885, nº 3.886 e nº 3.887 para reduzir os custos do uso de cartões de débito e simplificar a obtenção de autorizações para operar no mercado de pagamentos.

As alterações trazidas pela Circular nº 3.885 incluem a dispensa de necessidade de autorização de funcionamento para as instituições de pagamento que não atinjam R$ 500 milhões em transações de pagamento, considerando a soma das transações realizadas nos últimos 12 meses; ou R$ 50 milhões mantidos em conta de pagamento pré-paga considerando a média dos trinta maiores saldos diários em moeda eletrônica no último ano.

O BC ainda tem na agenda de 2018 uma série de consultas públicas trazidas pelo mercado de fintechs para acompanhar. Entre elas está o debate para regular a realização de operações de empréstimo entre pessoas por meio de plataforma eletrônica.

A flexibilização do regulamento para permitir a entrada de novos atores no sistema financeiro deve sacodir o mercado nos próximos meses. Fontes familiarizadas com o setor acreditam que a pulverização dos serviços pode gerar um futuro movimento de consolidação, à medida que os grandes bancos correm atrás de soluções para manutenção de sua competitividade.

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