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Aquisição da XP pelo Itaú pode demandar remédios que limitam poderes do banco

Cade julga operação na quarta-feira (14) em meio à expectativa de aplicação de restrições que podem deixar Itaú longe das tomadas de decisão na corretora

Por Gabriela Freire Valente

A aquisição da XP Investimentos pelo Itaú Unibanco será julgada pelo tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em meio às expectativas de aplicação de remédios concorrenciais que podem limitar os poderes do banco sob a futura controlada. A operação entre as companhias está na pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (14) e as partes teriam conseguido chegar a um acordo com os conselheiros da autarquia.

Da forma como está descrita nos documentos apresentados à autoridade antitruste, a operação tornaria o Itaú acionista minoritário da XP Investimentos, com uma participação correspondente a 49,9% do capital social total e 30,1% do capital social votante. Essa fatia seria ampliada em 2020 e em 2022 com a absorção de 12,5% de participação em cada ano. O Itaú ficaria com 79,9% do capital social total e com 49,9% das ações com direito a voto.

O controle da XP continuaria nas mãos dos atuais controladores e o remédio negociado limitaria ainda mais os poderes do banco. Segundo informações obtidas pelo jornal Folha de S. Paulo, o Itaú não poderá ter capacidade de decisão na XP até concretizar a compra do controle. A indicação do banco para o conselho de administração da companhia ficaria limitada a dois ou três assentos e a plataforma de investimentos da corretora – considerada “disruptiva” pelo corpo técnico do Cade – deverá ficar aberta para qualquer interessado. O Itaú ainda teria de se abster da inclusão de qualquer produto de investimento na XP.

O acordo vigoraria até o fim de 2022 e a operação para compra do controle da XP teria de ser novamente submetida à autarquia.

A transação é estimada em R$ 6,3 bilhões e a expectativa é de que não seja aprovada por unanimidade. O voto da conselheira Cristiane Alkimin é tido como um dos contrários. Ela deve ser seguida por João Paulo de Rezende e o voto do relator, Paulo Burnier, é tido como incerto.

O Itaú Unibanco é assessorado pelo Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados e a XP Investimentos conta com os serviços do Mattos Filho Advogados.

 

Além do ato de concentração entre XP e Itaú, a sessão de julgamento do Cade retoma o processo administrativo movido pela Associação Nacional dos Fabricantes de Autopeças (Anfape) contra Volkswagen, Fiat e Ford.

 

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