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Ternium e Nippon encerram disputa societária pela Usiminas

Acionistas redesenham regras de governança corporativa e adotam mecanismo de saída de capital

Por Gabriela Freire Valente

As companhias ítalo-argentina Ternium e a japonesa Nippon decidiram acabar com uma disputa societária que já se arrastava há cinco anos. A dupla é uma das principais acionistas da Usiminas e travava uma queda de braços sobre, por exemplo, a indicação de executivos da companhia.

Em fato relevante divulgado na última quinta-feira (8), um dia antes de a Usiminas publicar o último balanço relativo às operações de 2017, a siderúrgica informou que Ternium e Nippon chegaram a um acordo para aplicar medidas que resolveriam as divergências.

O documento informa que novas regras de governança corporativa foram estabelecidas. Entre as mudanças, foi determinado um sistema de alternância na indicação de presidentes da diretoria executiva e do conselho de administração e a adoção de um mecanismo de saída da Usiminas.

 

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O sistema de saída do capital pode ser acionado por qualquer uma das partes após um período de quatro anos e meio, contados a partir da última eleição de diretoria, realizada no dia 8 de fevereiro e até o fim da vigência do atual acordo de acionistas.

Um período de negociação de seis meses deve ser estabelecido e uma das partes poderá comprar um número específico de ações ordinárias detidas pela outra parte e suas subsidiárias, consolidando o controle na companhia. A parte vendedora poderá permanecer como acionista minoritário na Usiminas, com cerca de 10% do capital social votante.

A dupla de acionistas se comprometeu a encerrar de forma amigável todas as disputas legais, judiciais e administrativas acerca da Usiminas.

A versão definitiva do acordo deve ser assinada em 10 de abril.

Disputas societárias são um dos principais objetos de procedimentos arbitrais. Saiba mais sobre arbitragem no Brasil aqui

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