Movimentações no Cade - 13 a 17 de maio

Confira as principais operações da semana avaliadas pela autoridade concorrencial

Por Gabriela Freire Valente e Isabella Miranda - redação@lexisnexis.com.br

17/05

Cade aprova compra da Onofre pela Raia Drogasil

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a aquisição da Drogaria Onofre Ltda. pela Raia Drogasil S.A. O negócio foi analisado pela autarquia através do rito ordinário e o Superintendente-Geral substituto do Cade, Kenys Menezes Machado, acolheu um parecer técnico da equipe da Superintendência-Geral (SG) que afirma que a operação tem baixa probabilidade de gerar impactos concorrenciais negativos, apesar de gerar concentração no mercado varejista. O Mattos Filho Advogados e o Stocche Forbes Advogados assessoraram as partes na frente concorrencial.

Multiplan compra fatia da Delivery Center Holding

A Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. notificou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a aquisição de participação inferior a 20% no Delivery Center Holding S.A., do grupo BR Malls. A transação ocorre no mercado de pedidos de comida online e serviço de logística. O Machado Meyer Advogados assessora a operação na frente concorrencial.

Cade opta por não conhecer associação entre Grupo Recicla e Novelis

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) optou por não conhecer a negociação para celebração de um contrato de fornecimento entre as empresas do Grupo Recicla e a Novelis do Brasil Ltda.

ArcelorMittal e Piacentini formam joint venture

A ArcelorMittal Brasil S.A. e a Piacentini do Brasil Construções Ltda. informaram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a formação de uma joint venture no mercado de soluções para construção civil. A operação conta com a assessoria jurídica da Advocacia José Del Chiaro.

Armazéns Gerais notifica compra de frigorífico em Cascavel

 

A Armazéns Gerais S.A. informou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a compra de um armazém frigorífico localizado no município de Cascavel, Paraná, de propriedade da Espaçofrio Armazenagem Frigorífica Ltda. A operação é assessorada pelo Souza, Mello e Torres Advogados.

16/05

CPPIB e Aliansce Shopping vão comprar ações da GDR2012
A aquisição, pela CPPIB US RE-A, Inc. e por Aliansce Shopping Centers S.A., de ações do capital social total e votante da GDR2012 Participações S.A., pertencentes a alguns investidores foi notificada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). As empresas estão sendo representadas no conselho pelo Pinheiro Neto Advogados.

Panalpina notifica Cade sobre compra da DSV
A aquisição da Panalpina Welttransport Holding AG pela DSV A/S foi notificada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A DSV é uma empresa global de logística e agenciamento de frete, sem ativos, que atua nos serviços de agenciamento de frete terrestre, aéreo e marítimo, além de serviços de soluções logísticas, presente em aproximadamente 75 países. A DSV está sendo representada pelo BMA Advogados.  

Cameron International e Subsea 7 podem fazer joint venture
A Cameron International Corporation, subsidiária integral do Grupo Schlumberger, e Subsea 7 Holdings (US) Inc., subsidiária integral do Grupo Subsea 7, notificaram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a intenção de criar uma joint venture, regida pelas leis do Estado norte-americano de Delaware, que vai gerenciar as ofertas de seus respectivos, e meramente complementares, produtos e serviços submarinos, caso potenciais clientes requeiram sua oferta integrada. A Cameron e Subsea 7 deterão 50% de participação societária na Subsea LLC, sem direito a voto de qualidade. O TozziniFreire Advogados está assessorando juridicamente as empresas na autarquia.  

 

Wind Power pode comprar 25,1% do capital da Sowitec
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) foi notificado acerca da aquisição de participação minoritária de 25,1% no capital social da Sowitec Group GmbH pela Wind Power Invest A/S. As empresas estão sendo representadas no Cade pelo Trench Rossi Watanabe Advogados. 

15/05

CaixaPar notifica compra de ações do Banco Pan

A Caixa Participações S.A. (CaixaPar) informou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a aquisição de ações do Banco Pan S.A., detidas pelo Banco BTG Pactual S.A. A operação está sujeita à aprovação do Banco Central do Brasil e é assessorada pelo Cascione Pulino Boulos Advogados. 

Cyrela e CPPIB formam joint venture para projetos em São Paulo

A Canada Pension Plan Investment Board (CPPIB) e a Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações notificaram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a formação de uma joint venture para desenvolvimento de empreendimentos residenciais para locação na cidade de São Paulo. Os empreendimentos desenvolvidos pela joint venture devem ser destinados apenas para fins residenciais e para locação, com a possibilidade de um eventual empreendimento comercial agregado, como por exemplo lojas no piso térreo do edifício. Cada empreendimento conjunto terá a participação de 80% da CPPIB e de 20% da Cyrela. A operação é assessorada pelo Madrona Advogados e pelo Tauil & Chequer Advogados.

Cade é notificado sobre compra da Saudi Basic Industries Corporation

A Saudi Arabian Oil Company notificou Conselho Administrativo de Receita Econômica (Cade) sobre a aquisição 70% da Saudi Basic Industries Corporation (SABIC), atualmente detidas pelo Fundo de Investimentos Públicos da Arábia Saudita. No Brasil, a SABIC atua na fabricação e venda de produtos termoplásticos, chapas de policarbonato e revenda de poliolefinas. A operação é assessorada pelo Levy & Salomão Advogados e pelo Trench Rossi Watanabe Advogados.

14/05

Cade aprova compra de ativos da Mitsui pela Hafnia

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a aquisição de uma subsidiária da BW Group Limited e das ações remanescentes da empresa Straits Tankers Pte Ltd. pela Hafnia Pte. Ltd. Os ativos são atualmente detidos pela Mitsui O.S.K. Lines, Ltd. OTozziniFreire Advogados assessorou a operação na frente concorrencial.

Compra de pontos comerciais pelo Magazine Luiza recebe aval do Cade

A aquisição do direito de exploração de pontos comerciais pertencentes à Sociedade Comercial Irmãs Claudino S.A. (Armazém Paraíba) pelo Magazine Luiza S.A. recebeu o aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O Lefosse Advogados assessorou a operação na frente concorrencial.

Venda da Lavoro Máquinas Agrícolas é aprovada

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a aquisição da Lavoro Máquinas Agrícolas Ltda., que pertencia a Erasmo Carlos Battistella, pela SLC Comercial de Máquinas Agrícolas Ltda. A operação foi assessorada pelo Souto Correa Advogados.

Compra da SAS Desenvolvimento Educacional é aprovada pelo Cade

A compra da EEM Licenciamento de Programas Educacionais S.A. pela SAS Desenvolvimento Educacional Ltda. foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A operação foi assessorada pelo Lobo de Rizzo Advogados.

Joint venture entre Randon e Triel-HT recebe sinal verde do Cade

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a formação de uma joint venture entre a Randon S.A. Implementos e Participações e a Triel-HT Industrial e Participações S.A. O novo negócio tem como objetivo produzir e comercializar implementos rodoviários, comercializar peças para reposição de implementos rodoviários e prestar serviços de assistência técnica e reforma de implementos rodoviários. A nova empresa a ser criada deve se chamar Randon Triel Implementos Rodoviários Ltda. a operação foi assessorada pela Advocacia José Del Chiaro.

Cade aprova compra de fatia da Indigo por Mirova e Infra Foch

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a compra aquisição de 32,89% das ações e/ou participações acionárias da Indigo, de veículos de investimento administrados pelo Grupo Ardian, pela Mirova SA e pela Infra Foch Topco SAS (Indigo). As partes são assessoradas na frente concorrencial pelo Demarest Advogados. 

Magazine Luiza informa compra da Netshoes

 

O Magazine Luiza S.A. notificou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a aquisição da a NS2.com Internet S.A., conhecida como Netshoes. A operação envolve o setor de comércio varejista de artigos esportivos e conta com os serviços jurídicos do Lefosse Advogados e do Demarest Advogados.

13/05

HRA-Pharma e Merz Pharmaceuticals informam Cade sobre compra de ativos

O Laboratoire HRA-Pharma SAS e a Merz Pharmaceuticals GMBH notificaram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre uma operação de aquisição de ativos. A operação envolve o setor atacadista de medicamentos e drogas de uso humano. O TozziniFreire Advogados e o Mattos Filho Advogados assessoram a operação na frente concorrencial.

Seara e Adelle notificam operação no mercado de frigoríficos

A Seara Alimentos Ltda. e a Adelle Indústria de Alimentos Ltda. informaram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre uma operação de aquisição de ativos. O negócio envolve o setor de frigoríficos, abate de suínos e fabricação de produtos de carne. Os Machado Meyer Advogados e o TozziniFreire Advogados assessoram a operação.

 

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