Fatos relevantes - 13 a 17 de maio

Veja os destaques do comunicado de CEB, Azul e Invepar

Por Gabriela Freire Valente e Isabella Miranda - redação@lexisnexis.com.br

17/05

São Carlos aprova segunda emissão de debêntures
A São Carlos Empreendimentos e Participações S.A. aprovou sua segunda emissão de debêntures. Serão emitidos 150 mil títulos de dívida no valor unitário de R$ 1 mil cada, em serie única, não conversíveis em ações.

Dasa aprova emissão de debêntures em até R$ 600 milhões
A Diagnósticos da América S.A. aprovou a realização de sua décima primeira emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, com valor mínimo de R$ 400 milhões e no máximo R$ 600 milhões. Serão emitidas, no mínimo, 40 mil e no máximo 60 mil títulos de dívida, com valor unitário de R$ 10 mil. 

TCI diminui participação na Cesp
A Companhia Energética de São Paulo (Cesp) recebeu uma correspondência da TCI Fund Management Limited, administradora de carteiras, informando que clientes sob a sua administração alienaram ações da Cesp, detendo agora mais de 31 milhões de ações preferenciais classe B, representativas de 14,98% da totalidade das ações preferenciais classe B emitidas pela Cesp.

Copel aprova oitava emissão de debêntures
A Companhia Paranaense de Energia (Copel) aprovou sua oitava emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, no valor total de R$ 500 milhões. A emissão será realizada em série única e serão emitidos 500 mil títulos de dívida. 

Corte do Texas nega recurso da Petrobras
A Petrobras informou que a Corte Federal do Texas, nos Estados Unidos, julgou improcedente a ação proposta pela companhia com o objetivo de anular a sentença proferida na arbitragem movida pela Vantage Deepwater Company e Vantage Deepwater Drilling Inc. A arbitragem originou-se de um contrato de serviços de perfuração obtido mediante corrupção, conforme revelado pela Operação Lava Jato. Segundo o comunicado, a decisão está sujeita a recurso e a companhia seguirá adotando todas as medidas cabíveis. 

Investidores aumentam participação no Hermes Pardini
O Instituto Hermes Pardini S.A. informou que fundos geridos pela 3G Radar Gestora de Recursos Ltda. passaram a deter mais de 6,8 milhões de ações ordinárias de emissão da companhia, representando aproximadamente 5,26% de seu capital.

Hering aprova aumento de capital
A Cia Hering S.A. aprovou seu aumento do capital social em mais de R$ 4,4 milhões, em razão do exercício de opções de compra aproximadamente 271 mil de ações ordinárias. Com o aumento o capital social da companhia passa de mais de R$ 369 milhões para cerca de para R$ 374 milhões. 

Totvs aumenta limite de capital autorizado para R$ 2,5 bilhões

Acionistas da Totvs S.A. aprovaram o aumento do limite do capital autorizado da companhia para até R$ 2,5 bilhões, com a consequente alteração do estatuto social da companhia. A autorização faz parte dos preparativos para uma oferta pública de distribuição primária com esforços restritos da Totvs. 

CVM registra OPA para fechamento de capital da Tarpon Investimentos

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deferiu o registro da oferta pública de aquisição (OPA) das ações ordinárias de emissão da Tarpon Investimentos S.A. A operação visa cancelar o registro de companhia aberta da empresa e a consequente saída do Novo Mercado, segmento de maior nível de governança corporativa da B3.

Aneel aprova aquisição de SPEs da Eletrobras pela Alupar

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a aquisição de 49% da Transmissora Matogrossense de Energia S.A. (TME) e na Amazônia – Eletronorte Transmissora de Energia S.A. (AETE) pela Alupar Investimento S.A. e pela controlada APAETE Participações em Transmissão S.A. As aquisições decorrem da adjudicação dos lotes “K” e “O” do Leilão Eletrobras nº 01/2018, para alienação das participações societárias da Eletrobras e controladas em Sociedades de Propósito Específico (SPEs). 

Duagro amplia fatia na J.B.Duarte de 50% para 71%

A Duagro S.A. Administração e Participações subscreveu mais de 1,1 milhão de ações ordinárias da Industrias J.B.Duarte S.A. Com a aquisição, a participação da Duagro na companhia subiu de 50,09% para 71,59%. 

16/05

SPTuris regulariza registro de imóveis do complexo do Anhembi

A São Paulo Turismo S.A. (SPTuris) informa que a prefeitura de São Paulo identificou áreas municipais referentes ao complexo do Anhembi e solicitou à companhia a retificação documental das matrículas desses imóveis. A São Paulo Turismo S.A. está realizando todos os trâmites necessários junto aos 3º e 8º Cartórios de Registro de Imóveis de São Paulo a fim de regularizar a situação documental dos imóveis. A retificação documental das áreas mencionadas não afeta no valor do leilão objeto do Edital de Licitação nº SMDP nº 002/2019, para a alienação de ações de titularidade do município representativas do capital social da São Paulo Turismo S.A. 

15/05

CSHG Logística compra imóvel logístico por R$ 45,9 milhões

A Credit Suisse Hedging-Griffo Corretora de Valores S.A., na qualidade de instituição administradora do fundo de investimento imobiliário CSHG Logística, informa que o fundo concluiu a aquisição de um imóvel logístico localizado na cidade de Guarulhos, estado de São Paulo. A propriedade tem área construída de 18.276 m² e o preço de aquisição do ativo corresponde ao valor total de R$ 45,9 milhões. 

Via Varejo confirma interesse de Michael Klein e XP em aquisição

Questionada sobre notícias acerca do interesse de Michael Klein e do grupo XP na aquisição de ações da Via Varejo, a Companhia Brasileira de Distribuição esclareceu que continua a buscar alternativas para a alienação do remanescente de sua participação acionária na Via Varejo, sem quaisquer atos ou fatos novos que venham a ensejar a necessidade de divulgar novo comunicado ao mercado. A acionista confirmou que Michael Klein está no processo de contratação dos serviços de assessoria financeira da XP para avaliar a aquisição em bolsa de valores de ações de emissão da Via Varejo S.A., mas informou que ainda não há qualquer definição sobre a realização ou não dessa aquisição em bolsa de valores de ações de emissão da companhia.

14/05

BR Distribuidora  inicia fase vinculante para venda da CDGN Logística

A Petrobras Distribuidora S.A. (BR Distribuidora) informa o início da fase vinculante do processo competitivo para a alienação da totalidade de sua participação societária na empresa CDGN Logística S.A. (49%). Nesta etapa do projeto, os interessados habilitados na fase anterior receberão cartas convite com instruções detalhadas sobre o processo de desinvestimento, incluindo as orientações para a realização de due diligence e para o envio das propostas vinculantes. 

Bahema compra 95% da Escola Fórum Cultural

A Bahema S.A. celebrou um contrato para comprar 95% das quotas da Escola Fórum Cultural. A companhia pagará R$ 14,3 milhões, do qual será deduzido o endividamento líquido da Fórum Cultural imediatamente antes do fechamento da transação. O pagamento será dividido em cinco parcelas anuais. Os sócios vendedores permanecerão com uma participação de 5% na Fórum Cultural. A Companhia terá uma opção de compra desta participação remanescente a partir de 2021. 

Petrobras coloca participação na Breitener à venda

A Petrobras iniciou a etapa de divulgação da oportunidade (teaser) sobre a venda integral de sua participação de 93,7% na empresa Breitener Energética S.A. A Breitener Energética possui duas Unidades Termoelétricas (UTE), a UTE Breitener Tambaqui S.A. e a UTE Breitener Jaraqui S.A., situadas em Manaus, no amazonas. As usinas possuem capacidade contratada de 120 MW até 2025 com a Amazonas Energia, distribuidora de energia do Amazonas, por meio de contrato exclusivo de compra e venda de energia. 

CEB nega ter recebido notificação sobre venda de seu controle

A Companhia Energética de Brasília (CEB) tomou conhecimento da intenção do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, representante do acionista controlador da companhia, em alienar até 51% das ações da subsidiária integral CEB Distribuição S.A. A Companhia destaca que até a emissão do comunicado ao mercado não recebeu qualquer notificação oficial sobre o assunto.

13/05

Azul faz novo pleito por slots da Avianca

A Azul S.A. requereu ao Juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo uma autorização específica para realização de um processo competitivo visando a alienação judicial de uma nova Unidade Produtiva Isolada (Nova UPI) contemplando certos horários de chegada e partida (slots) operados pela Avianca Brasil. A Avianca passa por um processo de recuperação judicial e os ativos em questão incluem a ponte aérea Rio-São Paulo, pelo valor mínimo de US$ 145 milhões. A Azul acredita que o pedido formulado ao Juízo da RJ para alienação judicial da Nova UPI confere à Avianca Brasil, seus empregados, consumidores, credores e demais interessados uma alternativa legal e legítima para viabilizar a monetização, o uso continuado de bens e a preservação de atividades, as quais correm grave risco de paralisação e rápida deterioração das atividades da companhia, no melhor interesse do mercado de aviação e todos os envolvidos. 

Justiça determina transferência de ações da Invepar detidas pela OAS para credores

A Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. (Invepar) tomou conhecimento da decisão judicial proferida no dia 10 de maio de 2019 determinando a adjudicação das ações da Invepar detidas pela OAS para uma sociedade de propósito específico formada por credores da OAS (SPE Credores). A OAS passa por um processo de recuperação judicial. A decisão determina que o banco escriturador das ações e a companhia procedam com os trâmites e providências necessários à transferência. A referida transferência das ações resultará em alterações no seu controle direto. A Invepar aguardará a conclusão dos trâmites junto ao banco escriturador para que sejam efetuadas as comunicações e atualizações previstas.

Invepar procura comprador para a Cart

A Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. (Invepar) contratou assessor financeiro para a busca de potenciais investidores para aquisição de até 100% da participação na controlada Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. (Cart). A Cart detém, até 2039, os direitos da concessão do corredor rodoviário Raposo Tavares, formado pelas rodovias SP-225 João Baptista Cabral Rennó, SP-327 Orlando Quagliato e SP-270 Raposo Tavares, localizadas no estado de São Paulo. A Invepar esclarece que as discussões acerca da potencial venda das ações da Cart estão em estágio inicial podendo, a qualquer momento, serem suspensas ou canceladas pela companhia.

Mills incorpora Solaris e firma novo acordo de acionistas

A Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. aprovou a incorporação da Solaris Participações, Equipamentos e Serviços S.A. Segundo a companhia, foram praticadas todas as demais medidas necessárias à conclusão da combinação de negócios entre a Mills e a Solaris. A companhia ainda emitiu 76 milhões de novas ações ordinárias em favor dos acionistas da Solaris, que receberam 0,492 ações da Mills para cada ação ordinária de emissão da Solaris. Também foi celebrado um Acordo de Acionistas entre Andres Cristian Nacht, Jytte Kjellerup Nacht, Francisca Kjellerup Nacht, Tomas Richard Nacht, Antonia Kjellerup Nacht, Pedro Kaj Kjellerup Nacht, Snow Petrel, S.L. (em conjunto Grupo Nacht), SCG III Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia e Sullair Argentina S.A., o qual regulará o exercício dos direitos políticos e econômicos destes na qualidade de acionistas da companhia. O Grupo Nacht permanecerá como acionista controlador da Mills, tendo o direito de nomear a maioria do Conselho de Administração da Companhia. A SCG III Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia e a Sullair Argentina S.A. terão certos direitos de veto relacionados à deliberação de determinadas matérias pela companhia e o acordo prevê restrições para a transferência de ações vinculadas ao acordo de acionistas. 

XP Malls e XP Vista encerram negociações para compra do Floripa Shopping sem acordo

A BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM, na qualidade de administradora e a XP Vista Asset Management LTDA. e de gestora do XP Malls Fundo de Investimento Imobiliário, informa que foram encerradas as negociações com o Fundo de Investimento Imobiliário Floripa Shopping sobre a possível aquisição de participação de 29% no Floripa Shopping. As partes não chegaram a um consenso quanto aos termos finais da transação. O encerramento das negociações não resultará em penalidades para nenhuma das partes.

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