Movimentações no Cade - 6 a 10 de maio

Confira as principais operações da semana avaliadas pela autoridade concorrencial

Por Gabriela Freire Valente e Isabella Miranda - redação@lexisnexis.com.br

08/05

Athena Saúde pode comprar Casa de Saúde São Bernardo e outras unidades médicas
A aquisição, pela Athena Saúde Espírito Santo Holding S.A., controlada por Athena Saúde Holding S.A. e, em última instância, por Brazilian Private Equity V – Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, do controle da Casa de Saúde São Bernardo S.A., do São Bernardo Apart Hospital S.A., do Centro Médico De Especialidades, Terapias e Diagnósticos Capixaba Ltda.; da Total Clínicas Ltda. – EPP, da São Bernardo Emergência Ltda., da Ativa Serviços Empresariais Ltda. – ME, e da Call Express Central de Atendimento Ltda. – ME, foi notificada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A Athena está sendo assessorada pelo Pereira Neto | Macedo Advogados, enquanto a SBS e a SBAH contam com a representação de Freitas Leite Advogados na autarquia.  

Claro e Nextel notificam Cade sobre aquisição de controle
A Claro S.A e a Nextel Telecomunicações notificaram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) acerca da aquisição, pela América Móvil, S.A.B. de C.V., de 100% do capital social da Nextel Holdings S.à.r.l., e, indiretamente, da Nextel Telecomunicações Ltda. (Nextel Brasil). A América Móvil é uma empresa de telecomunicações mexicana transnacional com atividades no Brasil por meio de sua controlada Claro S.A. A Nextel é assessorada no Cade pelo Mattos Filho Advogados. Já a Claro conta com auxílio do BMA Advogados. 

SLC Comercial pode comprar todo capital social da Lavoro
A venda, por Erasmo Carlos Battistella para SLC Comercial de Máquinas Agrícolas Ltda., de quotas representando a totalidade do capital social da Lavoro Máquinas Agrícolas Ltda., foi notificada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica. A Lavoro, sociedade objeto da aquisição, é uma concessionária do grupo John Deere, com atuação regional em determinados municípios do Estado do Rio Grande do Sul. A operação conta com a assessoria jurídica do Souto Correa Advogados.

07/05

Cade aprova aquisição da Tag pela Aliança Transportadora
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições,  a aquisição do controle societário da Transportadora Associada de Gás S.A. (Tag), que havia sido notificada pela Aliança Transportadora de Gás Participações S.A. (Aliança). A Tag é, atualmente, controlada pela Petrobras (90%). A Aliança é uma joint venture formada entre Engie Brasil Energia S.A., GDF International e Caisse de Dépôt et Placement du Québec. O setor envolvido na operação é o de transporte e armazenagem de gás natural por meio de gasodutos. Engie Brasil e CDPQ foram assessorados pelo Stocche Forbes Advogados. 

Subsidiária da BW Group notifica Cade sobre compra de ações da Straits Tankers
A aquisição, pela Hafnia Pte. Ltd., uma subsidiária da BW Group Limited, das ações remanescentes da empresa Straits Tankers Pte Ltd., atualmente detidas pela Mitsui O.S.K. Lines, Ltd., foi notificada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A BW Group Ltd e a MOL estão sendo assessoradas na autarquia pelo TozziniFreire Advogados.

SAS notifica Cade sobre compra de ações da EMM Licenciamento
A SAS Desenvolvimento Educacional Ltda. notificou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), acerca de sua pretensão de adquirir a totalidade das ações da EEM Licenciamento de Programas Educacionais S.A., atualmente detidas pela JWW Consultoria Empresarial Ltda., FC Partners Assessoria Ltda., Venture Brasil Central Fundo de Investimento em Participações Capital Semente e sete pessoas naturais, em conjunto denominados vendedores. A SAS está sendo assessorada no Cade pelo Lobo de Rizzo Advogados.

Magazine Luíza pode absorver direito de exploração de Armazém Paraíba
A cessão e transferência, por SOCIC – Sociedade Comercial Irmãs Claudino S.A. (Armazém Paraíba), do direito de exploração de pontos comerciais (lojas de varejo de bens duráveis) ao Magazine Luiza S.A. (Magazine Luiza) foi notificada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). As empresas contam com a assessoria jurídica do Lefosse Advogados. 

06/05

Cade aprova joint venture entre Hydro Energi Invest e Sowitec Operation
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a criação de uma joint venture entre Hydro Energi Invest AS e Sowitec Operation GmbH para desenvolver em conjunto e adquirir direitos de utilização de espelho d’água para projeto de planta fotovoltaica flutuante de grande escala a ser instalada no lago formado pela Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. As empresas foram assessoradas pelo Veirano Advogados.  

Ampliação de participação da Buritirama na Paranapanema recebe aval do Cade
A aquisição de 19,8% do capital social total da Paranapanema S.A. pela Buritirama foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Com a aquisição, a Buritirama aumentará sua participação na Paranapanema, de 9,2% para 29%. A operação foi assessorada na autarquia pelo Cescon Barrieu Advogados.

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