Fatos relevantes - 6 a 10 de maio

Veja os destaques do comunicado de Taurus, Braskem, Viver e outras

Por Gabriela Freire Valente e Isabella Miranda - redação@lexisnexis.com.br

10/05

Documento arquivado pela Petrobras nos EUA faz parte de estudos da Caixa sobre follow-on

 

Questionada sobre notícia acerca da venda de ações detidas pela Caixa Econômica Federal, a Petrobras esclareceu que arquivou o Formulário F-3 junto à Securities and Exchange Commission (SEC) um documento necessário para que a Caixa possa realizar uma oferta registrada nos Estados Unidos, mas que apenas foi informada sobre a realização de estudos acerca da possibilidade de alienação de ações de emissão da Petrobras de titularidade da Caixa. O formulário, no entanto, não representa o registro de uma oferta de ações nos Estados Unidos, nem no Brasil, e o documento ainda será analisado pela SEC, estando sua efetividade condicionada à aprovação por tal órgão. Estimativas de valor, na ordem de US$ 7,27 por ação, foram realizadas exclusivamente com o propósito de calcular o valor devido à SEC relativo ao protocolo do Formulário F-3, mas não devem ser consideradas como uma indicação de preço ou do valor agregado de uma potencial oferta. A Petrobras solicitou à Caixa esclarecimentos sobre a evolução dos estudos, tendo sido informada que a conveniência da realização da oferta pública secundária de ações (follow-on) da Petrobras no Brasil e nos Estados Unidos ainda está sob avaliação da Caixa. 

CPFL emitirá até R$ 850 milhões em debêntures

O conselho de administração da CPFL Energias Renováveis S.A. aprovou a contratação de novas dívidas pela companhia no montante de até R$ 850 milhões. A captação deve ser feita com a 9ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da companhia com esforços de distribuição pública restritos. Os recursos líquidos obtidos pela CPFL Renováveis com a Emissão das Debêntures serão utilizados para reperfilamento de dívidas, garantindo custos mais adequados para a companhia. 

Totvs forma joint venture com Vtex e compra fatia na Ciashop

A Totvs S.A. firmou um acordo com a Vtex S.A. para a criação de uma joint venture que terá como foco o desenvolvimento e distribuição de soluções de software para e-commerce para empresas no mercado brasileiro e para a alienação para a Vtex da totalidade da participação detida pela companhia no capital social da Ciashop S.A. A fatia em questão se trata de representando 70,47% do capital social da Ciashop e o valor da participação foi avaliado em R$ 21,175 milhões. O valor total atribuído à Ciashop foi de R$30,04 milhões. 

Dasa compra três laboratórios em Itu

A Diagnósticos da América S.A. (Dasa) adquiriu 100% do capital social do Laboratório de Análises Clínicas de Itu (ItuLab), do Laboratório em Análises Clínicas (UNIBIO) e do C.M.D. Campos Medicina Diagnóstica, todos localizados na cidade paulista de Itu. A administração da Dada avaliará se a aquisição enquadra-se nas hipóteses previstas no artigo 256 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, e, sendo esse o caso, a submeterá à ratificação pelos acionistas da Dasa em assembleia geral.

09/05

Taurus aprova prorrogação de bônus de subscrição
A Taurus Armas S.A. aprovou a prorrogação, por 2 anos, o prazo de exercício dos bônus de subscrição das séries B, C e D. Agora, as datas finais dos papéis serão até 05 de julho de 2021 para os bônus da série B, até 07 de outubro de 2021 para os bônus da série C, e até 05 outubro de 2022 para os bônus da série D.

 

Braskem paralisa extração de sal em Alagoas após relatório do CPRM
A Braskem S.A. informou que, em função dos desdobramentos decorrentes da divulgação do relatório número um pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), iniciou o processo de paralisação da atividade de extração de sal e da consequente paralisação das fábricas de cloro-soda e dicloretano localizadas no bairro do Pontal da Barra em Maceió (AL). Além disso, a empresa está avaliando os impactos na planta de PVC em Marechal Deodoro (AL) e nas suas plantas do Polo de Camaçari (BA), uma vez que estão integradas na cadeia produtiva.

08/05

Viver anuncia data de leilão de empreendimentos

A Viver Incorporadora e Construtora S.A. informou que, em 17 de maio será realizado o leilão público extrajudicial com o intuito de alienar 21  unidades imobiliárias dos empreendimentos Mirante do Sol em Nova Lima (MG) e The Spot em Ribeirão Preto (SP), considerando um lance inicial mínimo de R$ 2,4 milhões para o conjunto das unidades.

Farallon vende sua participação na Somos
A Somos Educação S.A. recebeu da Farallon Capital Management, L.L.C. uma correspondência na qual foi informada sobre a alienação da totalidade da participação da Farallon, cerca de 10,20%, no capital social total da Somos.

Totvs vai vender operações de hardware para Elgin
A Totvs S.A. celebrou, conjuntamente com sua controlada Bematech S.A., um memorando de entendimentos (MoU) vinculante tendo por objeto a venda, para a Elgin S.A., das suas operações de hardware desenvolvidas no território brasileiro por meio de sua subsidiária Bematech Hardware Ltda., pelo montante de R$25 milhões, sujeito a ajustes, a ser pago no fechamento da transação.

Azevedo & Travassos aprova grupamento de ações
Os acionistas da Azevedo & Travassos aprovaram o grupamento de ações da companhia, na proporção de cinco ações para cada uma, sem alteração no capital social da empresa. O número de ações passará de 9 milhões de ações ordinárias e 18 milhões de ações preferenciais para 1,8 milhão de ações ordinárias e 3,6 milhões de ações preferenciais. 

Whirpool aprova cessão de quotas da Embraco para Nidec
Os conselheiros da Whirpool S.A. aprovaram a cessão e transferência de mais de 545 milhões de quotas, com valor nominal de R$ 1 cada, totalizando cerca de R$ 545 milhões, de titularidade da companhia no capital social da Embraco Indústria de Compressores e Soluções em Refrigeração Ltda., para a Nidec Corporation ou uma ou mais afiliadas da companhia.

Wiz vai comprar 40% do capital da Inter Digital por R$ 114 milhões
A WIZ Soluções e Corretagem de Seguros S.A. celebrou um contrato de compra e venda de quotas com o Banco Inter S.A., no qual se comprometeu a adquirir quotas representativas de 40% do capital social da Inter Digital Corretora e Consultoria em Seguros Ltda. O preço pago será de R$ 114 milhões a ser pago em cinco parcelas, sendo uma à vista, irreajustável, no valor de R$45 milhões e as demais no valor de R$ 17,250. A compra está sujeita a condições suspensivas usuais como a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Iguá Saneamento aprova emissão de debêntures
A Iguá Saneamento S.A. aprovou a realização da quarta emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações e em série única da companhia. A emissão terá valor de R$ 120 milhões, com prazo de vencimento de 84 meses.

 

TPI encerra Comitê Independente
A Triunfo Participações e Investimentos S.A. (TPI) informou que o Comitê Independente, constituído para coordenar as providências para instauração de investigação após os mandados de busca e apreensão realizados na companhia e algumas de suas controladas, no âmbito da Operação Integração, concluiu seus trabalhos, tendo sido encerrado posteriormente. De acordo com a TPI, os trabalhos do comitê Independente foram inconclusivos com relação à existência das supostas ilicitudes apontadas pelo Ministério Público Federal.

Conselho da Hapvida aprova aquisição da GSFRP por R$ 5 bilhões
O conselho de administração da Hapvida Participações e Investimentos S/A aprovou a proposta para aquisição de ações representativas da totalidade do capital social da GSFRP, por meio da controlada Ultra Som Serviços Médicos Ltda., pelo preço total de até R$ 5 bilhões. Desse montante, R$ 250 milhões serão pagos mediante a entrega de 8,33 milhões de ações ordinárias de emissão da companhia. O restante do valor que será pago em dinheiro, à vista, do qual será descontado o endividamento líquido a ser apurado; R$ 200 milhões, que serão pagos a título de sinal e princípio de pagamento, na data da aceitação proposta; e outros R$ 250 milhões, que serão destinados à constituição de conta garantia (escrow). 

Saber adquire 26,48% da Somos Educacional em leilão de OPA
A Somos Educação S.A. e a Saber Serviços Educacionais S.A. informam que foi realizado com sucesso o leilão da oferta pública obrigatória para aquisição de até a totalidade de ações ordinárias de emissão da Somos, por alienação de controle, cumulada com seu pedido de cancelamento de registro de companhia aberta e sua consequente saída do segmento especial de negociação do Novo Mercado da B3 S.A. Os resultados, ainda sujeitos à confirmação oficial pela B3, indicam que a Saber adquiriu 69,42 milhões de ações ordinárias de emissão da Somos, equivalentes a 26,48% de seu capital social, ao preço de R$ 24,55 por ação. Após a liquidação, portanto, a Saber passará a ser titular de 99,84% do seu capital social. Considerando que a quantidade de ações adquiridas pela Saber no leilão superou o montante mínimo necessário ao cancelamento do registro de companhia aberta da Somos, que é de 2/3 das ações em circulação habilitadas no leilão, a Somos dará prosseguimento aos atos necessários ao seu respectivo cancelamento de registro. 

Controlador da You Inc transfere parte das ações para novo acionista
A You Inc Incorporadora e Participações S.A. informa que seu acionista controlador, Abrão Muszkat, cedeu e transferiu parcela das suas ações preferenciais de classe “E” para Renato Paulo de Vita, que então passou a integrar o quadro de acionistas da companhia. A companhia considera que a cessão e transferência de ações representas “mais um passo para fortalecimento do capital e da administração” da You Inc.

Sanepar emitirá R$ 350 milhões em debêntures
O conselho de administração da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) aprovou a estruturação da oferta restrita da 9ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, no montante total de R$ 350 milhões. A emissão será feita com esforços restritos, em regime de garantia firme de colocação, nos termos da Instrução da CVM nº 476/2009. Os recursos líquidos obtidos pela companhia serão destinados ao complemento do plano de investimentos e ao capital de giro a ser utilizado.

Standard chega a 9,9% de participação na Multiplan
A Standard Life Aberdeen PLC, em nome de fundos de investimento e carteiras sob gestão de empresas integrantes de seu grupo econômico, informa que suas participações societárias atingiram 55,9 milhões de ações ordinárias de emissão da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. A fatia equivale a  9,9% do total de ações ordinárias emitidas pela companhia.

Iguatemi firma parceria com iFood
A Iguatemi Empresa de Shopping Centers S.A. firmou uma parceria com o iFood Agencia de Serviços de Restaurantes Ltda. para uma solução completa de organização da atividade de food delivery em seus shopping centers. A companhia espera ter uma melhora na experiência em todas as pontas da cadeia do food delivery, com o aumento do faturamento das operações de food service em seus empreendimentos, a implementação de uma solução eficiente de takeout para as praças de alimentação, a melhoria nos níveis de serviço das operações de food delivery para os consumidores finais; e a maior praticidade e ganho de tempo para entregadores, que não terão que se deslocar pelos shoppings.

Prefeitura de Santo André encaminha projeto para firmar acordos com a Sabesp
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) informa que a prefeitura de Santo André encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 20 que autoriza a celebração de convênios e contratos com a finalidade de regulamentar o serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como assegurar a sua prestação pela Sabesp, e celebrar acordos judiciais e extrajudiciais visando o equacionamento das dívidas com a companhia e das disputas judiciais entre as partes. A prefeitura também propõe instituir a ARSESP como agência reguladora e criar o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI). 

Banco do Brasil aprova reforma estatutária da Cassi
O conselho diretor do Banco do Brasil S.A. aprovou nova proposta de reforma estatutária apresentada pela Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi). A proposta de reforma estatutária da Cassi tem o propósito de promover modificações no modelo de custeio do Plano de Associados e de realizar melhorias na governança da Cassi e sua aprovação depende da anuência dos associados. Se aprovado, é prevista despesa adicional na ordem de até R$ 586 milhões em 2019. 

Taurus diz estar preparada para abertura de mercado e aumento na demanda por armas
A Taurus Armas S.A. avalia que o decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que flexibiliza o porte de armas poderá aumentar de forma relevante a procura por armas de fogo por caçadores, atiradores e colecionadores e pelo “cidadão de bem” para sua legítima defesa e da propriedade. A companhia disse estar “pronta para atender todo o aumento de demanda, pois se preparou ao longo dos últimos anos com tecnologia e produtos no estado da arte, além de processos produtivos robustos que garantem a integridade dos produtos”. A fabricante também afira estar “absolutamente preparada para enfrentar a concorrência” com a abertura do mercado de armas.

Telefônica vende data center por R$ 441 milhões
A Telefônica Brasil S.A. celebrou um contrato para a alienação dos data centers de Tamboré, no estado de São Paulo, e de Curitiba, no Paraná. Os ativos serão adquiridos pela Asterion Industrial Partners SGEIC S.A pelo valor de R$ 441 milhões. Um contrato de prestação de serviços de housing foi celebrado entre as partes, assegurando a continuidade da prestação de serviços de housing pela a área de B2B aos clientes da Companhia. 

07/05

T4F é condenada a pagar US$ 3,5 milhões pela justiça argentina
A T4F Entretenimento S.A. foi condenada a pagar US$ 3,5 milhões para a LRPG Mandataria y Fiduciaria S.A. A determinação foi proferida pela Cámara Nacional de Apelaciones en lo Comercial de la Capital Federal, tribunal de segunda instância do Poder Judiciário da República Argentina, de forma solidaria às controladas T4F Inversiones S.A., Ticketek Argentina S.A. e T4F Entretenimientos Argentina S.A. O caso de trata de uma ação movida contra a companhia e suas controladas pela LRPG Mandatária Y Fiduciária S.A. em decorrência de discussão de contrato de compra e venda de participação acionária celebrado em 14 de maio de 2007. A T4F Entretenimento estima que perdas de até US$ 8,8 milhões com o caso.

Duratex emitirá R$ 1,2 bilhão em debêntures
O conselho de administração da Duratex S.A. aprovou a segunda emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, no valor total de R$ 1,2 bilhão. A oferta pública terá esforços restritos de distribuição da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários n.º 476/2009. Os recursos obtidos com a emissão serão integralmente utilizados para o reperfilamento de passivos financeiros da companhia e para o reforço de caixa e capital de giro.

Omega emitirá R$ 775 milhões em debêntures
O conselho de administração da Omega Geração S.A. aprovou a realização da 1ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, no valor total de R$ 775 milhões. A distribuição será pública e com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476/2009. Os recursos líquidos obtidos pela companhia serão destinados para a aquisição das 13 centrais eólicas do Complexo Eólico Assuruá, localizado nos municípios de Gentio de Ouro e Xique-Xique, estado da Bahia, e para o resgate antecipado da totalidade das notas promissórias da 1ª emissão da companhia. Os recursos remanescentes serão depositados em conta vinculada (escrow) de sua titularidade, mantida junto a determinada instituição financeira, nos termos do respectivo contrato de banco depositário, a ser celebrado entre a companhia, o agente fiduciário e o banco depositário. 

Brasil Pharma desiste de OPA para saída do Novo Mercado
A Brasil Pharma S.A. desistiu de realizar uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) para saída da companhia do Novo Mercado, segmento especial de listagem da B3. A companhia, que passa por um processo de recuperação judicial, concluiu pela “inviabilidade” da operação depois de consultar a acionista controladora Stigma II LLC e a B3. A Brasil Pharma destacou a indefinição com relação aos rumos e prazos do processo de sua recuperação judicial e as consequentes premissas que suportariam a realização adequada de avaliação do valor econômico por ação no âmbito da OPA como motivos para a decisão.

TJMG suspende retomada de atividades de barragem da Vale
A Vale S.A. foi intimada sobre a decisão monocrática proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), suspendendo os efeitos da decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, que autorizava a retomada das atividades da barragem Laranjeiras e do complexo minerário de Brucutu. Consequentemente, as operações a úmido de Brucutu foram paralisadas, em cumprimento à referida decisão do TJMG. A Vale reitera que a barragem de Laranjeiras e todas as demais estruturas geotécnicas de suporte à operação de Brucutu possuem Declarações de Estabilidade (DCE) positivas e vigentes, emitidas por auditores externos em março de 2019, e que está adotando as medidas cabíveis quanto à referida decisão. 

CVM aprova fechamento de capital da Multiplus
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou o cancelamento do registro de companhia aberta da Multiplus S.A., no âmbito da oferta pública unificada de aquisição de ações (OPA) ordinárias de emissão da companhia. Assim, a Multiplus passa a ser uma companhia de capital fechado e suas ações deixam de estar listadas para negociação na B3 S.A. 

06/05

Liq dobra limite de capital para emitir debêntures conversíveis
Acionistas da Liq Participações S.A. aprovaram a alteração do limite do capital autorizado da companhia dos atuais R$ 1,1 bilhão para o valor de R$ 2 bilhões. A medida faz parte das análises de diversas alternativas para a melhoria de sua estrutura de capital e do perfil de sua dívida, inclusive, através da migração de sua dívida financeira atual para uma nova emissão debêntures com parte conversíveis em ações. 

Bradesco compra BAC Florida por US$ 500 milhões
O Banco Bradesco S.A. celebrou um contrato de compra de ações com os acionistas controladores do BAC Florida Bank para aquisição do BAC Florida, nos Estados Unidos. O BAC Florida oferece diversos serviços financeiros nos EUA, com destaque para pessoas físicas de alta renda não residentes. Concretizada a aquisição, o Bradesco assumirá as operações do BAC Florida, com o principal objetivo de ampliar a oferta de investimentos nos EUA aos seus clientes de alta renda (Prime) e do Private Bank, além de outros serviços bancários, como conta corrente, cartão de crédito e financiamento imobiliário. Esta operação também proporcionará ao Bradesco a oportunidade de expandir negócios relacionados a clientes corporativos e institucionais. O Bradesco pagará aproximadamente US$ 500 milhões pelo BAC Florida. A conclusão da operação, que poderá ocorrer em uma ou mais etapas subsequentes, está sujeita à aprovação dos órgãos reguladores competentes brasileiros e norte americanos e ao cumprimento de formalidades legais. O Bradesco contou com a assessoria financeira do Banco Bradesco BBI S.A. e assessoria jurídica do Shearman & Sterling LLP.

Petrobras coloca participação na argentina Mega à venda
A Petrobras iniciou a etapa de divulgação da oportunidade (Teaser) referente à venda integral de sua participação de 34% na Compañia Mega S.A. A estatal detém participação na companhia através de sua subsidiária integral Petrobras International Braspetro B.V., ao lado dos sócios Repsol YPF (38%) e Dow Chemical (28%). A Mega é uma empresa Argentina que processa gás natural e fraciona seus líquidos e possui uma planta de processamento de gás natural com capacidade para processar mais de 40 milhões de m³/dia e uma planta de fracionamento de líquidos de gás natural com capacidade de fracionar até 5 milhões de m³/dia.

Priner emitirá R$ 67,5 milhões em debêntures
Acionistas da Priner Serviços Industriais S.A. aprovaram a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, no valor total de R$ 67,5 milhões. A emissão será feita em duas séries, com distribuição pública e esforços restritos colocação, sob o regime de garantia firme.

Whirlpool faz ajustes em contrato para venda da Embraco
O conselho de administração da Whirlpool S.A. aprovou a celebração do primeiro aditamento ao contrato para a venda das unidades Embraco no mundo para a japonesa Nidec Corporation. Entre os ajustes está a definição de que a companhia receberá da Nidec Corporation US$ 671,78 milhões na conclusão da operação. O valor é referente às participações na Embraco Indústria de Compressores e Soluções em Refrigeração Ltda., sediada no Brasil; Beijing Embraco Snowflake Co. Ltd. e Qingdao EECON Electronic Controls and Appliances Co. Ltd., ambas sediadas na China; e Ealing Compañía de Gestiones Y Participaciones S.A. e sua controlada, Embraco North America Inc., sediadas no Uruguai e Estados Unidos, respectivamente. O preço final e total de aquisição das unidades detidas pela Whirlpool Corporation e suas subsidiárias relevantes foi de US$ 1,13 bilhão. A conclusão da operação permanece sujeita à obtenção das aprovações regulatórias aplicáveis.

Biomm pede certificação de fábrica na China
A Biomm S.A. informa que iniciou junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a certificação da nova unidade fabril da sua parceira de negócios para o produto Glargilin, a Gan&Lee Pharmaceuticals. Esta nova unidade, localizada na China, tem como objetivo a modernização e ampliação da sua capacidade produtiva. 

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