Fatos relevantes - de 15 a 19 de abril

Veja os destaques dos comunicados de BTG, Cemepe, Polo, JB Duarte e outros

Por Gabriela Freire Valente e Isabella Miranda - redação@lexisnexis.com.br

18/04

Conselho da Somos se pronuncia à favor da OPA
A Somos Educação S.A. e a Saber Serviços Educacionais S.A. informaram que  o conselho de administração da Somos manifestou-se favoravelmente à aderência à oferta pública obrigatória para aquisição de até a totalidade de ações ordinárias (OPA) de emissão da Somos, cumulada com seu pedido de cancelamento de registro de companhia aberta e sua consequente saída do segmento especial de negociação do Novo Mercado da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (B3).

Credit Suisse passa a ser formador de mercado da MRV
MRV Engenharia e Participações S.A. comunicou que os serviços de formador de mercado deixarão de ser prestados pelo Itaú Unibanco S.A. e passarão a ser prestados pela Credit Suisse (Brasil) S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários.

Gol aprova aumento do limite de capital
A Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. aprovou o aumento do limite do capital autorizado da companhia de R$ 4 bilhões para R$ 6 bilhões.

Banco Inter aprova aumento de capital
O Banco Inter S.A. aprovou seu aumento do capital social mediante a emissão de ações preferenciais, tendo em vista o exercício de opções de compra de ações de emissão do Banco. O aumento será no valor de aproximadamente  R$626 mil, mediante a emissão de mais de 123 mil ações preferenciais.

Brandes aumenta participação na Embraer
Após seus investidores diminuírem participação na Embraer S.A. para menos de 14,99%, a Brandes informou que seus clientes aumentaram novamente suas participações na companhia, voltando a ultrapassar 15% de representação no capital da empresa.

Rio Branco celebra aditivo em MOU com Kroton
A Rio Bravo Investimentos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, administradora Fundo de Investimento Imobiliário Rio Bravo Renda Educacional comunicou que celebrou, com a Kroton Educacional S.A., um aditivo ao memorando de entendimentos (MOU), com o objetivo de prorrogá-lo por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 17 de abril de 2019.

 

Cemepe recebe aporte da Cemisa
A Cemepe Investimentos S.A. recebeu um aporte de sua acionista controladora Cemisa Participações LTDA, como um adiantamento para futuro aumento de capital, em cerca de R$ 22 mil. O saldo em aberto na presente data é de aproximadamente R$ 6,226 milhões.

Acionistas da Industrial Cataguases firmam acordo de bloco de controle
A Companhia Industrial Cataguases informa que a Delta Agropecuária e Participações Ltda. e outros acionistas da família Peixoto, detentores de 50,52% das ações ordinárias emitidas pela companhia, celebraram um novo acordo de acionistas para regular o exercício do direito de voto nas deliberações sociais e mecanismos de transferência, alienação e oneração de suas ações. A acordo configura a constituição de um bloco de controle, nos termos definidos pelo artigo 116 da Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/A). 

Dimed emitirá R$ 185 milhões em debêntures
O conselho da Dimed S.A. Distribuidora de Medicamentos aprovou a 3ª emissão de debêntures simples, não conversíveis, no valor total de até R$ 185 milhões. Os recursos obtidos pela companhia serão destinados ao fortalecimento de seu capital de giro, alongamento de seu endividamento e resgate antecipado, total ou parcial, das debêntures da 2ª emissão.

COSERN emitirá R$ 500 milhões em debêntures
O conselho de administração da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) aprovou a emissão de R$500 milhões em debêntures. Os recursos obtidos pela companhia com a emissão serão destinados à expansão, renovação ou melhoria da infraestrutura de distribuição de energia elétrica, não incluídos os investimentos em obras do Programa Luz Para Todos, e para pagamento de dívidas da companhia.

17/04

Decreto presidencial permite participação estrangeira no Banco Inter
O Banco Inter S.A. informou que foi publicado o Decreto Presidencial nº 9.768 de 16 de abril de 2019, que autoriza participação estrangeira em até 100% do capital do Banco e, indiretamente, de sua controlada Inter Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.

Horus GGR passa a se chamar Supernova Capital
A CM Capital Markets Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários LTDA., administradora do GGR Covepi Renda Fundo de Investimento Imobiliário, foi comunicada a respeito da conclusão do processo de aquisição da Horus GGR Gestão de Recursos LTDA. que teve sua razão social alterada para Supernova Capital Gestão de Recursos LTDA.

Fundo São Fernando vai vender imóvel por R$ 85 milhões
O Fundo de Investimento Imobiliário São Fernando aprovou a venda de um imóvel de sua propriedade localizado na cidade do Rio de Janeiro (RJ). O valor da venda é de R$ 85 milhões.

Azevedo & Travassos segue com grupamento de ações
O conselho administrativo da Azevedo & Travassos S.A. decidiu que a companhia continuará com suas atividades para o grupamento de ações da empresa, de forma a enquadrar a cotação de suas ações acima de R$ 1. De acordo com o cronograma divulgado pela empresa, haverá uma assembleia geral extraordinária em maio para deliberar o assunto.

Gafisa vai emitir R$ 10 milhões em crédito bancário para Banco Tricury
A Gafisa S.A. aprovou a emissão de crédito bancário a favor do Banco Tricury S.A. no valor de R$ 10 milhões e diversas formas de garantia para a emissão. Uma das garantias é a alienação fiduciária de ativos da companhia, assim como a cessão de duplicatas mercantis.  

Caixa estuda vender participação na Petrobras
A Caixa Econômica Federal comunicou a Petrobras sobre a possibilidade de alienar ações de emissão da petrolífera de sua titularidade. A Caixa contratou um sindicato de assessores financeiros e legais para avaliação das alternativas viáveis, não se descartando a hipótese de realização de uma oferta pública secundária de ações (follow on) registrada no Brasil e nos Estados Unidos. 

Ser Educacional compra 100% da SODECAM
A Ser Educacional comprou 100% do capital social da Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas Ltda. (SODECAM), mantenedora do Centro Universitário do Norte (UniNorte), com sede em Manaus. A operação foi estruturada por meio da subsidiária Centro Nacional de Ensino Superior Ltda. (CENESUP). A Ser Educacional pagará R$ 194, 8 milhões pelo negócio, valor do qual será deduzido o endividamento líquido de R$ 9,8 milhões. 

16/04

Log-In aprova homologação de capital
A Logística Intermodal S.A. (Log-In) aprovou a homologação de aumento do seu capital social, mediante a emissão de mais de 489 mil novas ações ordinárias, pelo preço de subscrição de R$ 2,05 cada uma, em decorrência do exercício dos bônus de subscrição ao longo do mês de março de 2019.

BK Brasil aprova aumento de capital
A BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes S.A. aprovou seu aumento de capital social, passando de aproximadamente R$ 940 milhões, para R$ 943 milhões.  

MGI aprova extinção da Emip
A Minas Gerais Participações S.A. (MGI) aprovou a extinção de sua subsidiária integral Empresa Mineira de Parcerias S.A (Emip).

Randon fará joint venture com Triel-HT
Randon S.A. Implementos e Participações, celebrou contrato de joint venture com a Triel-HT Industrial e Participações S.A., para a criação de uma sociedade em comum, a ser denominada Randon Triel Implementos Rodoviários Ltda. O aporte inicial será de R$ 16,4 milhões cabendo o controle do negócio à Randon, que deterá participação societária correspondente a 51% do capital social. A concretização do negócio depende de condições precedentes como a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Renova aprova reestruturação de dívida
A Renova Energia S.A. aprovou a reestruturação financeira de todos os seus débito com o Banco BTG Pactual S.A. e com o Banco Citibank S.A., dentre outras medidas como alterações nos contratos que envolvem a companhia e a aquisição do complexo Alto Sertão III.

Klabin aprova projeto de expansão
A Klabin S.A. aprovou o projeto de expansão de capacidade no segmento de papéis para embalagem, denominado Projeto Puma II, que abrange a construção de duas máquinas de papel, com produção de celulose integrada, localizadas na// unidade industrial da Klabin no município de Ortigueira, no Paraná. Deverá ser investido na fábrica cerca de R$ 9,1 bilhões. 

Fênix realiza operação e reduz participação na Indústrias Romi
A Indústrias Romi S.A. informa a realização de uma operação societária com a Fênix Empreendimentos S.A., acionista signatária do acordo de votos da companhia, decorrente da redução do capital social da Fênix. A transação se trata da restituição aos seus acionistas de ações de emissão da Romi e será efetivada após o decurso do prazo de 60 dias. Concluída a operação societária, a participação da Fênix no capital social da Romi será reduzida de 36,85%, para 17,76% restituindo-se o montante reduzido de ações de emissão da Romi às pessoas físicas acionistas da Fênix. 

Buritipar celebra acordo para comprar ações da Panapanema
O Grupo Buritipar celebrou contrato irrevogável e irretratável de compra e venda de ações da Paranapanema S.A. A operação envolve mais de 137 milhões ações ordinárias de emissão da companhia e está sujeita à aprovação do Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A Mineração Buritirama S.A., acionista da Paranapanema, faz parte do grupo econômico da Buritipar. 

15/04

BTG reduz participação na Eneva
Eneva S.A. recebeu correspondência do Banco BTG Pactual S.A. informando que reduziu sua participação para mais de 72 milhões de ações ordinárias de emissão da Eneva, passando a ter 22,99% de participação no capital social da companhia.

Cemepe recebe adiantamento de capital da Cemisa
A Cemepe Investimentos S.A. informou recebeu aporte do acionista controlador Cemisa Participações Ltda, como adiantamento de seu aumento de capital em  R$ 3,6 mil. O saldo em aberto é de mais de R$ 6,2 milhões.

Polo recebe proposta para vender sua fatia na KPFR
A Polo Capital Securitizadora S.A. recebeu uma proposta, por potencial investidor, para a aquisição da totalidade das ações de emissão da KPFR Empreendimentos Imobiliários S.A., detidas pela securitizadora. Maiores detalhes não foram informados.

JB Duarte tem registro na B3 cancelado
A Indústrias J.B Duarte S. A. foi informada do cancelamento do seu registro para negociação de ações na B3, através de um ofício. De acordo com o comunicado, a administração da empresa está em contato com a diretoria da B3, visando reverter a decisão. O eventual cancelamento do registro de negociação na B3 não implica no cancelamento do registro da companhia como companhia aberta na CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

Vtrm divulga edital de OPA por ações da Cesp
A Companhia Energética de São Paulo (Cesp) informa a publicação do edital da oferta pública de aquisição de ações (OPA) ordinárias e preferenciais classe B de emissão da companhia a ser realizada pela Vtrm Energia Participações S.A.  em virtude da aquisição do controle da Cesp. O leilão da OPA será realizado no próximo dia 24 de maio.

Viver realiza grupamento de ações
A Viver Incorporadora e Construtora S.A. aprovou o grupamento de mais de 463 milhões de ações ordinárias da companhia na proporção de 10 ações para formar uma ação. As ações grupadas passarão a ser negociadas no pregão do dia 15 de abril de 2019.

BRB será assistente de acusação do MPF na operação Circus Maximus
O Banco de Brasília (BRB) informa que foi deferido, pelo Juízo da 10ª Vara Federal, o pedido realizado pelo BRB para figurar como Assistente de Acusação do Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da ação penal decorrente da operação Circus Maximus. Com mais esse passo, o BRB passa a atuar como agente ativo no processo, reforçando seu apoio a investigação e à Justiça, na busca pelo esclarecimento e preservação dos interesses do Banco e de seus acionistas.

Conselho da Smartfit aprova criação de subsidiária nos EUA
O conselho de administração da Smartfit Escola de Ginástica e Dança S.A. aprovou a criação de uma subsidiária com sede nos Estados Unidos para país atividades similares às exercidas pela companhia, tendo a Smartfit como única sócia. Um aporte inicial no valor de US$ 3 milhões será feito na subsidiária.

Sul América emitirá R$ 700 milhões em debêntures
O conselho de administração da Sul América S.A. aprovou a realização da 6ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, no valor total de R$ 700 milhões.

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