Fatos relevantes - de 25 a 29 de março

Veja os destaques dos comunicados de Somos, Hering, Banco ABC e outros

Por Isabella Miranda e Gabriela Freire Valente - redação@lexisnexis.com.br

29/03

Inepar converte debêntures eternas e aumenta capital
O conselho administrativo da Inepar S.A. Indústria e Construções homologou o aumento de capital da companhia no valor de R$ 452,738 mil, devido a conversão de mais de 452 mil debêntures perpétuas de sua própria emissão.  

Kroton aprova aumento de capital em R$ 586 milhões
A Kroton Educacional aprovou seu aumento de capital social no valor de R$ 586 milhões, mediante a capitalização de parcela do saldo da reserva para investimentos no valor de R$ 400 milhões e a totalidade do saldo da reserva para orçamento de capital no valor de R$ 186 milhões sem emissão de novas ações e sem modificação do número de ações. O capital passa a ser de pouco mais de R$ 5 bilhões.

Saraiva deixe de distribuir dividendos
A Saraiva Livreiros S.A. informou que vai deixar de distribuir dividendos devido a incompatibilidade com a situação econômico-financeira da companhia, que se encontra em recuperação judicial.

Petrobras inicia teaser de venda da Liquigás
A Petróleo Brasileiro S.A. iniciou a etapa de divulgação da oportunidade (teaser), referente à venda da Liquigás Distribuidora S.A., subsidiária integral da Petrobras e atua no engarrafamento, distribuição e comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP).

Superintendência da Receita Federal habilita crédito para Lojas Marisa
A Marisa Lojas S.A. informou que a Superintendência da Receita Federal deferiu a habilitação do crédito fiscal, no valor de R$ 801 milhões, referente à inconstitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do PIS e da Cofins.

Vale informa projeção de venda de minério de ferro
A Vale S.A. informou a projeção estimada do volume de vendas de minério de ferro em 2019. O número é entre 307 e 332 milhões de toneladas.

Global propõe incorporação da Cepp pela CEP
A Global Participações em Energia S.A. controladora da Companhia Energética Potiguar (CEP) e CEP Participações S.A. (Cepp) propôs e as assembleias das companhias aprovaram, a incorporação da Cepp pela CEP, com objetivo de simplificar a estrutura societária da qual as sociedades pertencem. 

 

28/03

Consórcio da Embraer é escolhido como fornecedor preferencial em projeto da Marinha
O Consórcio Águas Azuis, formado pela thyssenkrupp Marine Systems, Embraer Defesa & Segurança e Atech, subsidiária do Grupo Embraer, foi selecionado pela Marinha do Brasil para a construção de quatro navios de defesa no Programa Corvetas Classe Tamandaré (CCT) como concorrente preferencial. A companhia considera o resultado um novo marco para as indústrias de defesa e naval do país. Com liderança da thyssenkrupp Marine Systems e sua competência em sistemas navais, as empresas do Consórcio Águas Azuis vão agora formar uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para a fase de execução do programa. 

Rumo vence licitação para serviço de transporte ferroviário entre TO e SP
A Rumo S.A. venceu a concorrência nº 02/2018 conduzida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para a subconcessão do serviço público de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura da malha ferroviária situada entre Porto Nacional, no estado de Tocantins, e Estrela d´Oeste, no estado de São Paulo. O valor da proposta econômica ofertada pela Rumo foi R$ 2,7 bilhões, que corresponde ao valor da outorga da subconcessão. Em até 45 dias após a publicação do resultado da licitação, a companhia pagará 5% do montante. Outros 95% do montante serão pagos será pago em 120 parcelas trimestrais calculadas nos termos do contrato da subconcessão. 

Duratex considera ratificada aquisição da Cerâmica Urussanga
A Duratex S.A. informa o fim do prazo para que seus acionistas manifestarem sua dissidência com relação à aquisição da Cerâmica Urussanga S.A., aprovada em assembleia geral em 20 de fevereiro. A companhia considera ratificada a aquisição e informa que o valor de reembolso aos acionistas dissidentes (R$ 6,84 por ação) será pago em 15 de abril de 2019. 

Smiles aprova aumento de capital
O conselho administrativo da Smiles Fidelidade S.A. aprovou o aumento do capital social companhia, em cerca de R$ 843 mil, em razão da subscrição de 151 mil novas ações ordinárias, nominativas, ao preço de emissão de aproximadamente R$ 5,58 por ação. Em função do aumento, o capital passará de cerca de R$ 254,873 milhões, para R$ 255,716 milhões.

Banco Indusval vai fazer aumento de capital
O Banco Indusval S.A. aprovou a proposta de seu aumento de capital em R$ 245 milhões, no mínimo, ou R$ 325 milhões, através da emissão de até 93 milhões de novas ações ordinárias com preço de R$ 3,50.

Saneago adequa ações após operação da Polícia Federal
A Saneamento de Goias S.A. (Saneago) informou que, devido à operação deflagrada pela Polícia Federal, na manhã da quinta-feira (28), acerca de ocorrências entre 2012 a 2016, tem priorizado a implantação das melhores práticas de governança e compliance, para garantir a lisura em todos os processos da companhia. Dentre as ações tomadas está a criação da superintendência de governança, unidade responsável pela implantação de uma série de políticas estratégicas. 

27/03

Azul desiste de joint venture com Correios
A Azul S.A. decidiu não realizar um acordo comercial com os Correios para a criação de uma joint venture de logística integrada. Em 2018, a receita da Azul Cargo Express apresentou crescimento recorde de 57%, significativamente maior do que a companhia havia projetado em suas discussões iniciais com os Correios. Como resultado, a companhia acredita que é de seu interesse ter flexibilidade para celebrar outros acordos comerciais mais favoráveis, assim como participar de futuros processos de licitação competitiva dos Correios para o transporte de cargas. A operação em questão foi alvo de protestos de concorrentes que cobravam dos Correio a abertura de um processo competitivo para a parceria. A suspensão do negócio não impacta as projeções financeiras da Azul para o ano de 2019. 

Klabin emite US$ 1 bilhão em notas e green bons 
A Klabin S.A. comunica ao mercado que sua subsidiária integral Klabin Austria GmbH precificou títulos representativos de dívida (Senior Unsecured Notes) no valor total de US$ 500 milhões  com yield de 5,80 % ao ano e juros de 5,75% ao ano. O vencimento dos títulos será em 3 de abril de 2029. Um outro grupo de notas classificadas como green bonds também terão emissão total de US$ 500 milhões, mas com yield de 7,125% ao ano, juros de 7% ao ano e vencimento em 3 de abril de 2049. Os Notes serão distribuídos em operações isentas de registro nos Estados Unidos para investidores institucionais qualificados. Os recursos captados  por meio da emissão servirão para o pagamento antecipado ou refinanciamento de dívidas da companhia, bem como para reforço de caixa e para financiamento das atividades da companhia. Os green bonds deverão financiar projetos socioambientais da Klabin S.A. no Brasil. 

EZ Tec aprova aumento de capital e compra de terreno
O conselho administrativo da EZ Tec Empreendimentos e Participações S.A. aprovou a proposta de aumento de capital da companhia em cerca de R$ 553 milhões, passando o capital social da EZ Tec de aproximadamente R$ 1,356 bilhão para R$ 1,910 bilhão, mediante a emissão de mais de 34,9 milhões de novas ações ordinárias. Também foi aprovada a aquisição de um terreno localizado na cidade de São Paulo (SP), de propriedade da Manuela Patrimonial Ltda., sociedade detida por partes relacionadas da companhia, pelo valor total de R$ 9,2 milhões. 

Brasil Brokers deve emitir R$ 120 milhões em debêntures
A Brasil Brokers Participações S.A. vai convocar uma assembleia geral extraordinária (AGE) para deliberar sobre a primeira emissão de debêntures da companhia, com valor total de R$ 120 milhões e com a possibilidade de conversão em ações. Paralelamente foi aprovado um termo de compromisso de investimento com a Capital Management, L.P., no qual ela deverá subscrever ao menos dois terços das debêntures que serão emitidas.

Eneva anuncia oferta pública secundária de quase 50 milhões de ações
A Eneva S.A. iniciou uma oferta pública secundária com esforços restritos de distribuição de 49,97 milhões de ações ordinárias de titularidade do Itaú Unibanco, da Uniper Holding GmbH, do Banco Pine, da Dommo Austria GmbH e do Banco BTG Pactual. Segundo a empresa, o Itaú BBA será o coordenador líder da oferta, que terá ainda BTG Pactual, Santander Brasil e Citi como coordenadores.

26/03

Cosan aprova cancelamento de ações e aumento de capital
O conselho Cosan S.A. ratificou o cancelamento de nove milhões de ações de emissão da companhia que estavam em tesouraria, e aprovou o aumento do capital social da empresa, em cerca de R$ 626,7 milhões, sem a emissão de novas ações, mediante a conversão do saldo existente na conta de reserva legal, e parte do saldo existente nas contas de reserva de capital e reserva de retenção de lucros. Resta agora que as medidas sejam deliberadas pelos acionistas da empresa para se tornarem plenamente válidas. 

Acionista aumenta participação na Saraiva
A Saraiva Livreiros S.A. recebeu correspondência de um de seus acionistas pessoa física, comunicando que aumentou sua participação na companhia, que está em recuperação judicial, passando a administrar um total de 500 mil ações, correspondentes a 5,20% das ações ordinárias da Saraiva.

Tarpon e Lambda 3 aumentam participação na Omega
A Omega Geração S.A. recebeu correspondência informando que a Tarpon Gestora de Recursos S.A. e a Lambda 3 Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia aumentaram suas participações na empresa. A Tarpon atingiu 60,80% de participação nas ações ordinárias da Omega, já a Lambda aumentou sua parcela de 4,86% para 5,66%. 

Alper aprova incorporação da Capilano
Os conselheiros administrativos da Alper Consultoria e Corretora de Seguros S.A. aprovaram a incorporação da Capilano Corretora de Seguros de Vida Ltda. com sua consequente extinção, sem aumento de capital social da Alper.

Tacaruna cancela registro na CVM
A comissão de Valores Mobiliários (CVM) deferiu o pedido de cancelamento do registro de emissor de valores mobiliários da Shopping Center Tacaruna S.A. (Tacaruna).

Omega aprova aumento de capital
A Omega Geração S.A. aprovou seu aumento de capital social, por subscrição particular, em cerca de R$ 2,013 milhões, mediante a emissão de 156,862 mil ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal; sob preço de emissão de R$ 12,83 por ação.

Suzano deve capturar entre R$ 800 milhões a R$ 900 milhões de sinergia com Fibria
A Suzano Papel e Celulose informou que espera capturar gradualmente no período de 2019 a 2021 sinergias operacionais estimadas entre R$ 800 milhões a R$ 900 milhões por ano, após a operação entre a empresa e a Fibria Celulose S.A. A empresa também espera alcançar sinergias tributárias que gerarão dedutibilidade estimada da ordem de R$ 2 bilhões por ano no período de 2019 a 2021, a partir da incorporação societária da Fibria pela Suzano. 

25/03

Anima Holding firma instrumento de distrato com Península FIP
A Anima Holding S.A. informou que os acionistas originais e o acionista Península FIP firmaram, de comum acordo, um instrumento de distrato do acordo de acionistas celebrado em setembro de 2014, pelo qual a Península FIP deixa de integrar o bloco de controle.

Vale tem recursos bloqueados pela Justiça
A Vale S.A. informou que a Vara Única da Comarca de Barão de Cocais determinou o bloqueio de recursos da Vale no valor de R$ 2,950 bilhões, visando resguardar o ressarcimento de eventuais prejuízos, patrimoniais e extrapatrimoniais, suportados pelas pessoas afetadas pelas evacuações já ocorridas e pelas que porventura venham a ocorrer com relação à barragem Sul Superior, em Gongo Soco, Barão de Cocais.

Adicionalmente, a empresa foi alvo de outra determinação da Justiça, na qual deve apresentar um relatório de auditoria técnica independente acerca da situação de estabilidade da estrutura Sul Superior, e a elaboração de plano de ação a ser submetido à aprovação da Agência Nacional de Mineração (ANM) e SEMAD, além de adotar medidas que garantam a segurança da barragem. Na mesma determinação foi indeferido o pedido de bloqueio de recursos da Vale no valor de R$ 120 milhões para o custeio de auditoria técnica das estruturas objeto da ação civil pública.

Comgás aprova aumento de capital em R$ 330 milhões
A Companhia de Gás de São Paulo (Comgas) aprovou a proposta de aumento de capital social mediante capitalização da reserva legal no valor de aproximadamente R$ 330 milhões, sem a emissão de novas ações. 

PetroRio conclui compra da Chevron Frade
A Petro Rio S.A. (PetroRio) concluiu a aquisição da Chevron Brasil Upstream Frade Ltda., sociedade detentora da participação de 51,74% da concessão e operação do Campo de Frade, além de participação equivalente nos ativos operacionais do Campo. A partir desta conclusão, todo resultado econômico proveniente da participação no Campo de Frade começa a ser contabilizado e incorporado nos resultados e balanço patrimonial da PetroRio. A Companhia também passa a ser operadora do Campo, podendo influenciar nas decisões do consórcio e implementar reduções de custo e sinergias em sua operação.

Aliança da Bahia inicia liquidação de subsidiária
A Companhia de Seguros Aliança da Bahia iniciou o processo de liquidação da sua subsidiária Aliança da Bahia Uruguay S. A. O processo de liquidação deverá ser submetido às autoridades competentes.

Klabin emitirá R$ 1 bilhão em debêntures
O conselho de administração da Klabin S.A. aprovou a 12ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, no valor total de R$ 1 bilhão. A companhia contratou, ainda, operação de swap atrelada às debêntures, de forma que a dívida representada pelas debêntures terá efeito similar a um passivo contratado em dólares norte-americanos e custo financeiro de 5,4% ao ano. Os recursos obtidos por meio da emissão serão integralmente utilizados para reforço de capital de giro da companhia.

Ministério Público de Minas Gerais paralisa atividades em minas da Vale
A Vale S.A., apesar de ainda não ter sido notificada, repercutiu as decisões liminares da Vara Única da Comarca de Santa Bárbara, proferidas na sexta-feira (22), acerca das ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que determinaram, dentre outras providências, a paralisação de atividades das estruturas de contenção: Barragem Dique de Contenção Paracatu; Dique de Contenção Lavra Azul; Barragem Dicão Leste; Barragem do Mosquito; Dique de Contenção Cobras; Barragem Sul; Barragem Sabiá; B3; Dique da Estrada de São Gonçalo; Barragem Principal; Barragem Captação; Barragem Pocilga e Barragem Athayde.

A determinação impactará apenas as operações da mina de Brucutu, em função de a Barragem Sul receber descargas eventuais de sua usina de concentração, fazendo com que a mina de Brucutu não retome suas operações no prazo estimado. A Vale informou que continuará adotando as medidas necessárias para garantir a segurança de suas barragens e tomará as medidas legais cabíveis no âmbito das ações judiciais.

Equatorial será fiadora de SPEs e da Companhia Energética do Piauí
O conselho administrativo da Equatorial Energia S.A. autorizou a assinatura, pela companhia, de diversos contratos que envolvem o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No primeiro contrato a Equatorial será fiadora e principal pagadora de financiamento a ser celebrado entre a Equatorial Transmissora 4 SPE S.A. e o BNDES, com valor de cerca de R$ 822,560 milhões. O segundo contrato, no qual a Equatorial também será fiadora principal e pagadora, se trata de um financiamento que será celebrado entre a Equatorial Transmissora 6 SPE S.A.  e o BNDES, no montante total de R$ 419,082 milhões. Em ambos os contratos a empresa será interveniente das obrigações ali especificadas.

O conselho também autorizou a celebração pela companhia de um compromisso de cessão e transferência de ações para aquisição da integralidade das ações ordinárias da S.F. 122 Participações Societárias e a prestação de fiança, pela Equatorial, em favor de sua controlada Companhia Energética do Piauí, para contratação de empréstimo junto ao Banco BOCOM BBM S.A., no valor de até R$ 130 milhões, ou seu equivalente em moeda estrangeira; para contratação de empréstimo junto ao Banco Citibank S.A., no valor de até R$ 300 milhões ou seu equivalente em moeda estrangeira. 

Tenda aprova desdobramento de ações
A Construtora Tenda S.A. aprovou o desdobramento de todas suas ações ordinárias. As mais de 52 milhões serão desdobradas na proporção de uma ação para duas ações da mesma espécie, sem modificação do valor do capital social da companhia, que permanecerá sendo de mais de R$ 1,095 bilhão. 

Algar Telecom vai comprar Smart
O conselho de administração da Algar Telecom aprovou a compra da totalidade do capital social da Smart Telecomunicações e Serviços, segundo ata de reunião realizada na última sexta-feira e divulgada nesta segunda-feira. O valor final da operação ainda não foi divulgado, porém o comunicado da empresa diz que a transação poderá, dependendo de eventos futuros, atingir o valor limite de até R$ 49,8 milhões.  

CVM defere pedido de oferta pública da Somos
A Somos Educação S.A. informou que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deferiu o registro da oferta pública de aquisição (OPA) referente à compra da totalidade de ações ordinárias de emissão da Somos, por alienação de controle, cumulada com seu pedido de cancelamento de registro de companhia aberta e sua consequente saída do segmento especial de negociação do Novo Mercado da B3 S.A.

CVM defere pedido de oferta pública da Hering
A Lojas Hering S.A. informou que, na sexta-feira (22), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deferiu o pedido de registro da oferta pública de aquisição de ações (OPA), a ser realizada pela companhia para o cancelamento de registro da empresa como companhia aberta.

Banco ABC Brasil aprova programa de recompra de ações
O conselho administrativo do Banco ABC Brasil S.A. aprovou o novo programa de recompra de ações de sua própria emissão, para fins de permanência em tesouraria e posterior alienação ou cancelamento, sem redução do capital social.

Nanak converte debêntures da Liq e atinge participação de 5,92% na empresa
A Liq Participações S.A. recebeu uma correspondência da Nanak RJ Participações S.A. na qual foi informada da solicitação de conversão de parte das debêntures conversíveis, por parte da Nanak, feita em 22 de fevereiro. Segundo o comunicado foram convertidas cerca de 6,692 milhões de debêntures conversíveis, em ações ordinárias da Liq. Após a conversão a Nanak passou a deter mais de 1,3 milhão de ações ordinárias, correspondentes a 5,92% do seu capital social votante e total da Liq. 

CVM indefere interrupção de prazo para convocação de AGE da General Shopping
A General Shopping e Outlets do Brasil S.A. recebeu um ofício expedido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio do qual foi informada de que o colegiado da autarquia indeferiu o pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência da convocação da assembleia geral extraordinária a ser realizada em 26 de março.

 

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