Fatos relevantes - de 18 a 22 de março

Veja os destaques dos comunicados de BTG Pactual, Natura, CPFL e outros

Por Gabriela Freire Valente e Isabella Miranda - redação@lexisnexis.com.br

22/03

BR Malls aprova emissão de ações e consequente aumento de capital
A BR Malls Participações S.A. aprovou a emissão privada de 861,950 mil ações ordinárias, nominativas, ao preço de emissão de R$ 5,75 cada. Devido à emissão aprovada e com o consequente aumento de capital de mais de R$ 4,956 milhões, o capital social da empresa passa de R$ 10,399 bilhões, para R$ 10,404 bilhões. 

Grazziotin aprova cancelamento de ações
O conselho administrativo da Grazziotin S.A. aprovou o cancelamento das mais de 156 mil ações mantidas em tesouraria, sem redução do valor do capital social da empresa. Essa totalidade é dividida em 22,112 mil ações ordinárias e 134,500 mil ações preferenciais. 

Coronation aumenta participação na Estácio
A Estácio Participações S.A. recebeu da Coronation Fund Managers Ltd., correspondência na qual foi informada de que, em nome de seus clientes, a Coronation realizou operações que atingiram mais de 15,561 milhões de ações ordinárias de emissão da Estácio, correspondendo a 5,03% do capital social total empresa. Segundo o comunicado, a intenção da Coronation com essa movimentação é estritamente para investimento, não objetivando outras ações.

BTG Pactual vai prestar serviços de escrituração de cotas para FII Shopping Jardim Sul
A BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, administradora do Fundo de Investimento Imobiliário – FII Shopping Jardim Sul, informou que, a partir do dia 01 de abril, o serviço de escrituração das cotas do fundo passará a ser prestado pelo BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, substituindo o Itaú Corretora de Valores S.A.

Natura confirma conversas com Avon sobre negócios envolvendo as empresas
A Natura Cosméticos S.A. informou que, após receber um questionamento da B3 S.A. (Brasil, Bolsa, Balcão) acerca da possível compra do negócio da Avon na América do Norte, vem mantendo discussões com a Avon Products, Inc. a respeito de potencial transação envolvendo ambas as companhias. Por esse motivo a companhia disse não pretender fazer comentários adicionais neste momento, porém “comunicará ao mercado quando apropriado”.

CPFL aprova aumento de capital
A CPFL Energias Renováveis aprovou seu aumento de capital social no valor máximo de aproximadamente R$ 300,173 milhões, mediante a emissão de mais de 17 milhões de novas ações ordinárias nominativas, ao preço de emissão de R$17,14 por ação, sem diluição injustificada dos acionistas.

Atom cancela cisão
A Atom Empreendimentos e Participações S.A. informou que, tendo em vista que a cisão parcial da companhia estava condicionada ao registro de companhia aberta da Atom Consultoria Empresarial S.A. e o indeferimento do referido pedido de registro pela CVM no dia 14 de março, a empresa cancelou a cisão parcial, não tendo sua estrutura alterada. 

BR Malls confirma tratativas para compra de fatia do Grupo Almeida Jr. em shoppings
Questionada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre uma reportagem do site de notícias Brazil Journal, a  BR Malls Participações S.A. esclarece que vem participando, desde novembro de 2018, de um processo competitivo para uma possível transação envolvendo a aquisição da participação do Grupo Almeida Jr. em seis shoppings centers. Desde então, a BR Malls tem analisado a referida transação, sem que haja, no entanto, quaisquer obrigações vinculantes firmadas entre a BR Malls e o Grupo Almeida Jr. 

Cemig e Light compram participação do CG I na Renova e preparam OPA
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Light Energia celebraram um contrato para a aquisição de participação acionária na Renova Energia S.A. e para a realização de uma oferta pública de aquisição de ações (OPA). A operação se trata da compra de até 7,2 milhões de ações da Renova que são de titularidade de CG I Fundo de Investimento em Participações e de acionistas relacionados a ele. O contrato prevê que as ações de CG I serão adquiridas na proporção de 67,85% pela Cemig GT e 32,15% pela Light Energia e, como contrapartida, a CG I receberá títulos de valor mobiliário subscritos pela Light Energia e títulos de valor mobiliário subscritos pela Cemig GT correspondentes ao valor nominal de R$ 14,68 por ação de emissão da Renova.

O acordo também que certas ações ordinárias de titularidade da CG I serão convertidas em ações preferenciais para que a Cemig GT possa formar units da Renova nos termos previstos no artigo 54 do Estatuto Social da Renova. Em razão disso, após o Fechamento, a Cemig GT será titular de 50% ou menos das ações ordinárias de emissão da Renova.

Nos termos do contrato, Cemig GT e Light Energia deverão notificar o BNDES Participações S.A. (BNDESPar) para que este se manifeste sobre o exercício de seu direito de venda conjunta (tag along), conforme previsto no acordo de acionistas celebrado em 06 de novembro de 2012.

Uma OPA será realizada para comprar as ações em circulação de emissão da Renova, nas mesmas condições oferecidas à CG I. O conselho de administração da Cemig GT ainda aprovou o alongamento e reestruturação do crédito de R$768 milhões detido pela Cemig GT contra a Renova.

Renova aceita aquisição do Complexo Eólico Alto Sertão III pela AES Tietê
O conselho de administração da Renova Energia S.A. aceitou a nova proposta vinculante apresentada pela AES Tietê Energia S.A. para a aquisição das sociedades de propósito específico que compõem o Complexo Eólico Alto Sertão III. 

Cade estende prazo para venda de participação da CSN na Usiminas
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) informou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) homologou a extensão de prazo para alienação das ações detidas pela CSN na Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. (Usiminas). A operação faz parte do Termo de Compromisso de Desempenho firmado pela companhia com o Cade em 2014.

Oferta secundária da BK Brasil deve movimentar R$ 714,529 milhões
A BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes S.A. concluiu o procedimento de bookbuilding para a oferta pública de distribuição secundária de 33,3 milhões de ações ordinárias de emissão da companhia e de titularidade da Vinci Capital Partners II B Fundo de Investimento em Participações - Multiestratégia, do Sommerville Investments B.V., do Montjuic Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia  e de determinados acionistas pessoas físicas. O valor estabelecido por ação de foi de R$ 21,41, resultando em um montante de R$ 714,529 milhões. 

21/03

Justiça bloqueia contas da TPI, Econorte e Rio Tibagi
A Triunfo Participações e Investimentos S.A. (TPI) e suas subsidiárias Empresa Concessionária de Rodovias do Norte S.A. (Econorte) e Rio Tibagi Serviços de Operações e Apoio Rodoviário Ltda. informaram que, em decisão proferida pela 23ª. Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR, no âmbito da operação integração, foi determinado o bloqueio de contas da companhia, da Econorte e Rio Tibagi. O processo que determinou tal ação corre em sigilo.

Eletrobras diz ter tomado providências contra corrupção da qual Temer foi acusado
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) informou que, divido a prisão do ex-presidente Michel Temer em decorrência de suposto recebimento de propinas relacionadas a certos contratos da construção da Usina Nuclear de Angra 3, a Eletrobras reitera que os contratos relacionados à construção da usina de Angra 3 foram objeto de análise no curso da investigação independente conduzida pela Eletrobras, desde o início de 2015 até o final de 2018. Todos os atos ilícitos referentes à Angra 3 identificados na investigação, foram objeto das medidas administrativas cabíveis, como encerramento de contratos e exoneração de executivos envolvidos, bem como foi efetuado o registro de perdas na ordem de R$ 141.313 milhões.

Vale informa sobre operação na mina de Brucutu
A Vale S.A. informou que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais (Semad) a autorização provisória para operar (APO) da barragem de Laranjeiras, o que possibilitará o retorno das operações na mina de Brucutu em até 72 horas. Adicionalmente, a decisão liminar da 1ª Vara Cível de Nova Lima, proferida e relacionada à barragem Dique III, não trará impacto adicional na sua produção, dado que o referido dique se encontra no complexo de Vargem Grande cujas operações já foram paralisadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

XP cancela oferta pública e liquida fundo de investimento
A XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A., coordenadora da oferta pública cotas de emissão do Fundo de Investimento Imobiliário - FII UBS (Br) Fundos Imobiliários, comunicou o cancelamento da oferta e a liquidação do fundo, tendo em vista que não foi atingido o montante mínimo da oferta durante o período de colocação. 

Randon deve pedir novo prazo de pagamento de dívida para BB
A Randon S.A. Implementos e Participações aprovou que sua diretoria tome as providências para contratar perante o Banco do Brasil S.A., a prorrogação de prazo e novas taxas de remuneração, sobre o saldo devedor de R$ 20 milhões, relativo a nota de crédito à exportação, com vencimento em 20 de abril de 2019.

Copasa aprova integralização de capital e avaliação de impactos em Brumadinho
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa MG) aprovou a integralização de capital pela companhia na Copanor em mais de R$ 21 milhões. Dessa forma, o capital subscrito será alterado de cerca de R$148  milhões para aproximadamente R$169 milhões. Também foi aprovada a avaliação dos impactos relativos ao rompimento da barragem Córrego do Feijão em Brumadinho, Minas Gerais. 

BR Properties aprova reorganização societária e outras medidas
A BR Properties S.A. aprovou, dentre outras matérias a proposta de reorganização societária apresentada pela administração da companhia, em especial a minuta do protocolo e justificação de cisão parcial da BRPR 56 Securitizadora de Créditos Imobiliários S.A., o protocolo de incorporação da BRPR 55 Securitizadora de Créditos Imobiliários S.A., e o protocolo de cisão parcial desproporcional da ESA SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda..  

Localiza emitirá R$ 1,3 bilhão em debêntures
O conselho de administração da Localiza Rent a Car S.A. aprovou a 15ª emissão debêntures simples, não conversíveis em ações, da companhia com garantia fidejussória adicional da Localiza Fleet S.A.. O valor total da emissão será de R$1,3 bilhão. Os recursos obtidos pela Localiza com a oferta serão utilizados para o resgate antecipado com a liquidação integral das debêntures da 7ª, 8ª e 10ª emissões públicas de debêntures e para o reforço de caixa.

Sonae confirma tratativas para fusão com Aliansce
Acionistas controladores da Sonae Sierra Brasil S.A. têm mantido tratativas com os acionistas controladores da Aliansce Shopping Centers S.A. para uma potencial combinação dos negócios. A confirmação foi feita após a veiculação de notícias sobre a celebração de um acordo de fusão entre as companhias. Segundo a Sonae, no entanto, apenas um memorando de entendimentos não vinculante foi celebrado entre as partes. O documento contém acertos preliminares, mas não incluí a escolha dos executivos que comporão a administração da eventual nova companhia combinada. 

Randon emitirá R$ 400 milhões em debêntures
O conselho de administração da Randon S.A. Implementos e Participações aprovou a realização da 7ª emissão de debêntures não conversíveis da companhia. A emissão terá valor total de R$ 400 milhões. 

20/03

Cade autoriza transferência de controle da Amazonas Energia
As Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) informa que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a transferência de controle acionário da Amazonas Distribuidora de Energia S.A para o Consórcio Oliveira Energia – ATEM. Cabem, ainda, recursos denominados embargos declaratórios no prazo de 5 dias a contar da publicação desta decisão.  

Sabesp assina protocolo de intenções com a prefeitura de Santo André
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) celebrou um protocolo de intenções com o município de Santo André para elaborar estudos e avaliações visando o equacionamento das relações comerciais e das dívidas existentes entre o município e a companhia.

Petrobras tem revés no Carf e recorrerá ao Judiciário
A Petrobras informa que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) proferiu uma decisão desfavorável à companhia em um processo que trata da cobrança de CIDE sobre remessas ao exterior para pagamento de afretamento de plataformas no anocalendário de 2009, no valor aproximado de R$ 2,2 bilhões. A Petrobras aguarda a intimação da decisão na via administrativa e recorrerá ao Judiciário.  

Vale paralisa operação em mina no complexo de Mariana
A Vale suspendeu temporariamente e de forma preventiva as operações da mina de Alegria, no complexo de Mariana, Minas Gerais. Apesar de companhia alegar que as estruturas estão estáveis, a mina estaria “sob condição de stress” e os resultados obtidos nas análises preliminares de suas estruturas foram inconclusivos. Segundo a Vale, não foi possível garantir a estabilidade da mina sob tais condições. Os estudos serão aprofundados para que as atividades possam ser retomadas.

Operação para consolidação de controle na Rodovias Tietê é frustrada
A Concessionária Rodovias do Tietê S.A. informa a resilição de um contrato de compra e venda de ações celebrado em 23 de maio de 2018 entre a AB Concessões S.A. e a Lineas International Holding B.V. A companhia foi interveniente anuente para a possível consolidação do controle acionário da Rodovias do Tietê pela AB Concessões por meio da aquisição de todas as ações de titularidade da Lineas, representativas de 50% do capital social da companhia. 

Unitel elege novo conselho administrativo
Oi S.A. informou que a companhia angolana de telecomunicações Unitel S.A., elegeu um novo conselho Administrativo, composto por cinco membros. Dois deles foram indicados pela PT Ventures SGPS S.A., subsidiária indireta da Oi. Entre os dois membros indicados pela PT Ventures, um deles exercerá o cargo de Diretor Geral da Unitel. Dessa forma, o conselho de administração da Unitel passará a contar com o Sr. António Miguel Ferreira Geraldes e com o Sr. Luiz Henrique Soares Rosa, ambos indicados pela PT Ventures.

CRGI aumenta participação na Vale
A Vale S.A informou que a Capital Research Global Investors (CRGI), divisão independente de investimentos da Capital Research and Management Company,  aumentou a participação que administrava em ações ordinárias de emissão da Vale, passando a administrar mais de 265 milhões ações ON de emissão da Vale, que representam 5,03% dessa espécie de ação. Além da participação acima mencionada, a Capital International Investors e a Capital World Investors, na sendo divisões independentes de investimentos da Capital Research and Management Company administram, respectivamente, mais de 14 milhões de ações ON e cerca de 205 milhões ações ON de emissão da Vale, correspondentes, respectivamente, a 0,27% e 3,90% dessa espécie de ação. 

Aneel reconhece crédito de R$ 1, 59 bilhão para Amazonas Energia
A Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) informa que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reconheceu, por decisão de sua diretoria colegiada, o direito de recebimento de créditos da Conta de Consumo de Combustível (CCC) à Amazonas Distribuidora de Energia S.A. Os créditos foram calculados em R$ 1,59 bilhão, referentes à fiscalização do período de 30 de julho 2009 a 30 de junho de 2016. A Aneel ainda verificou o direito da Amazonas de receber, a título de ineficiência estabelecida na Lei 13.299/2016, o montante de R$ 1,35 bilhão, a ser recebido do governo federal. Esses créditos deverão ser transferidos pela Amazonas à Eletrobras, quando da assinatura do seu contrato de compra e venda de ações objeto do leilão N.º 2/2018- PPI/PND, nos termos da decisão da 170ª AGE. A Aneel ainda concluirá fiscalização acerca dos créditos devidos à Amazonas Energia referentes ao período de 01 de julho de 2016 a 30 de abril de 2017 (Processo nº 48500.003242/2018-88), que também deverão ser cedidos à Eletrobras. Segundo a Aneel, a efetivação do reembolso, pela CDE, deve ser realizada de acordo com a disponibilidade de recursos, podendo ser de forma parcelada, após o resultado final das fiscalizações realizadas na própria Amazonas Energia e nas distribuidoras Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia S.A. (Ceron) e Boa Vista Energia S.A.

Romi vence disputa judicial cobrança tributária
As Indústrias Romi S.A. obteve decisão favorável, com trânsito em julgado, do mandado de segurança impetrado pela companhia em face da União Federal no ano de 2006, objetivando a exclusão do valor do ICMS devido da base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS. Com o êxito, a Companhia está apta a requerer o levantamento dos depósitos judiciais realizados nos autos do mandado de segurança, assim como iniciar o procedimento de habilitação dos créditos, referentes aos valores do PIS e da COFINS correspondentes à exclusão do ICMS de sua base de cálculo, no valor atualizado aproximado de R$ 138 milhões, antes dos tributos incidentes. O impacto no lucro líquido da Romi é estimado em aproximadamente R$ 89 milhões. 

Cesp firma contrato para explorar UHE Porto Primavera
A Companhia Energética de São Paulo (Cesp) assinou o Contrato de Concessão de Uso de Bem Público para Geração de Energia Elétrica nº 01/2019 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que regula a exploração da UHE Porto Primavera por 30 anos. A operação será por meio do regime de Produção Independente de Energia Elétrica. A companhia ainda aguarda a formalização do documento pela reguladora para que o prazo da outorga passe a vigorar.

Embraer divulga estrutura organizacional após negócio com Boeing
A Embraer S.A. informou que divulgará internamente a sua estrutura organizacional que se espera efetivar após o fechamento da parceria estratégica com a The Boeing Co., estimado para ocorrer até o final deste ano. A parceria estratégica só será consumada após a sua aprovação por autoridades concorrenciais brasileiras, dos Estados Unidos e de outras jurisdições aplicáveis, bem como a satisfação de outras condições usuais. 

19/03

Oi aprovou incorporação da Copart 5           
A Oi S.A. aprovou a incorporação da Copart 5 pela companhia, que a sucederá em todos os seus bens, direitos e obrigações, sem solução de continuidade, de modo que a Copart 5 será extinta. O acervo líquido da Copart 5, que é negativo em mais de R$ 56,361 milhões, será incorporado ao patrimônio da Oi, sem alteração no número de ações emitidas pela empresa e sem diluição da participação acionária de seus acionistas.

Justiça mineira autoriza Vale a retomar atividades da barragem Laranjeiras
A Vale S.A. teve ciência de decisão proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, acerca da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que autorizou a retomada das atividades da barragem Laranjeiras e do complexo minerário de Brucutu, bem como intimou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais (SEMAD) para que cumpra também a decisão.

Cesp assina contrato de concessão para geração de energia
A Companhia Energética de São Paulo (Cesp) assinou o contrato de concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica, que regula a exploração da UHE Porto Primavera por 30 anos. Aguarda-se a formalização do documento pela Agência Nacional de Energia Elétria (Aneel), a partir do que passará a ser contado o prazo da outorga.

Indústrias Romi aprova compra e venda de ativos
A Indústrias Romi S.A. aprovou a alienação de alguns de seus bens imóveis não operacionais por R$ 2 milhões, assim como a venda de bens, inclusive veículos, máquinas e equipamentos por R$ 1 milhão. Também foi aprovada a compra de bens imóveis, para fins operacionais, e bens móveis (máquinas e equipamentos) destinados ao seu parque industrial por R$ 1 milhão.

Dasa aprova aumento de capital
A Diagnósticos da América S.A. aprovou seu aumento de capital em cerca de R$ 91,053 milhões, mediante a emissão para subscrição privada de mais de 3,127 milhões de ações ordinárias, com preço unitário de R$ 29,11. Devido ao aumento, o capital social da Dasa vai passar de mais de R$ 2,235 bilhões para R$ 2,326 bilhões. 

Justiça permite que Romi faça requerimento de depósitos judiciais
A Indústrias Romi S.A. ficou ciente da decisão favorável referente ao pleito de exclusão do valor do ICMS, feito em 2006, em face da União Federal. Por isso, a empresa pode requerer o levantamento dos depósitos judiciais realizados por causa do mandado de segurança, assim como habilitar os créditos referentes aos valores do PIS e da COFINS correspondentes à exclusão do ICMS de sua base de cálculo, no valor atualizado aproximado de R$ 138 milhões, antes dos tributos incidentes, cujo impacto no lucro líquido estima-se em aproximadamente R$ 89 milhões, a ser reconhecido nas demonstrações financeiras do 1º trimestre de 2019. 

Liminar permite que Vale restabeleça operações em Magaratiba
A Vale S.A obteve decisão liminar autorizando o imediato restabelecimento das atividades no Terminal da Ilha Guaíba (TIG), em Mangaratiba. Após a decisão liminar da justiça, a Prefeitura de Mangaratiba desinterditou o porto. 

Venda da CEAL à Equatorial Energia avança
As Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) informa que foi verificado o cumprimento de todas as condicionantes previstas no edital de leilão N.º 2/2018- PPI/PND relacionados ao procedimento licitatório para a outorga de concessão de serviço público de distribuição de energia elétrica associada à transferência do controle acionário da distribuidora de energia elétrica Companhia Energética de Alagoas S.A. (CEAL) para a Equatorial Energia S.A. A Operação foi avaliada em R$ 45,5 mil, que deverão ser pagos à Eletrobras. Diante da verificação do cumprimento de todas as condicionantes do Edital, a venda fica concluída e os cerca de 89,94% do capital social da Ceal serão transferidos para a Equatorial. O Acordo de Acionistas celebrado entre as partes determina que a Eletrobras tem o direito de, dentro do prazo de 180 dias, a contar da data de transferência das ações, realizar um aumento de capital na CEAL, de forma a aumentar a sua participação acionária em até 30% no capital social total da referida distribuidora. 

Multiplus divulga edital de OPA
A Multiplus S.A. disponibilizou o edital da oferta pública de aquisição de ações (OPA). A operação será realizada para fechar o capital da companhia e encerrar seu registro de companhia aberta. 

Viver apresenta plano de grupamento de ações a acionistas
Viver Incorporadora e Construtora S.A. convocou uma assembleia geral extraordinária para submeter aos seus acionistas a proposta de grupamento de ações ordinárias na proporção de dez para uma. Se aprovado o grupamento de ações, o capital social da Companhia passará a ser de R$ 2,2 bilhões, divididos em 46,3 milhões de ações. Simultaneamente, o preço de emissão das ações a serem capitalizadas com a conversão dos créditos habilitados nos termos do plano de recuperação judicial será ajustado na mesma proporção estabelecida para o grupamento de ações ora proposto, passando a ser de R$ 19,80 por ação.

Cade aprova compra de ativos da Eletrobras pela Taesa
A Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (Taesa) informa que a  Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a aquisição das ações da Companhia Transirapé de Transmissão S.A., da Companhia Transleste de Transmissão S.A. e da Companhia Transudeste de Transmissão pela Taesa. As sociedades fazem parte do Lote M do Leilão Eletrobras nº 01/2018. A aprovação do Cade está sujeita à observância do prazo legal recursal de 15 dias, após o qual será publicada certidão de trânsito em julgado da decisão da Superintendência Geral do Cade, caso não haja recurso. 

Petrobras não confirma estimativa de vender R$ 40 bilhões em ativos
Questionada sobre notícias acerca da venda de R$ 40 bilhões em ativos, a Petrobras esclareceu que seu plano de gestão para o período de 2019 a 2023 contempla desinvestimentos na ordem de US$ 26,9 bilhões e que o plano de resiliência anunciado em 8 de março pode elevar as expectativas de entrada no caixa da companhia com o remanejo de seu portfólio. A Petrobras esclarece que possui uma carteira robusta de projetos de parcerias e desinvestimentos, mas que a realização de cada desinvestimento depende de um grande número de fatores, como alterações no ambiente macroeconômico, evolução das etapas e das negociações de cada projeto, condições de mercado, obtenção das aprovações necessárias, dentre outros aspectos que podem influenciar diretamente o planejamento e os resultados esperados com parcerias e desinvestimentos.

Corte americana aprova acordo que encerra processos contra Taurus nos EUA
Taurus Armas S.A. informou que foi concedida, pelo juízo do U.S. District Court for the Southern District of Florida, a aprovação preliminar ao acordo para pôr fim à ação judicial proposta contra a Taurus e sua controlada nos Estados Unidos, Braztech International L.C.. O acordo pende de homologação final pela Corte Americana prevista para ocorrer ainda no segundo semestre de 2019. Todos os pagamentos previstos no acordo somente se tornarão obrigatórios após a aprovação final e definitiva.

18/03

Equatorial conclui compra da Ceal
A Equatorial Energia S.A. informou que, devido ao cumprimento de todas as condições do edital para compra da Companhia Energética de Alagoas S.A. (Ceal), a operação foi concluída e foram transferidas para a Equatorial ações que representam cerca de 89,94% do capital social da adquirida. A Equatorial também celebrou o acordo de acionistas da Ceal, com a Eletrobras, e o aportou mais de R$ 545,770 milhões na target. Também será celebrado o contrato de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica, com a União. Adicionalmente, a companhia deverá adquirir eventuais sobras das ações da Ceal, representativas de aproximadamente 10,06% de seu capital.

Engie aprova aporte em controlada
A Engie Brasil Energia S.A. aprovou, por unanimidade, o aporte de capital na sua controlada, a Usina Termelétrica Pampa Sul S.A.. A transferência, cujo valor não foi informado, será utilizada para o futuro aumento de capital da subsidiária.

Textil Renauxview ratifica plano de recuperação judicial
O conselho de administração da Textil Renauxview S.A. ratificou a decisão da companhia que autorizou o protocolo do plano de recuperação judicial da empresa, em regime de urgência.  

Banco da Patagonia pode cancelar BDR’s e listagem na B3
A diretoria do Banco da Patagonia S.A. aprovou, dentre outras medidas, a apresentação, para a assembleia extraordinária (AGE), da proposta de cancelamento do programa de nível III de certificados de depósito em custódia no Brasil (Brazilian Depositary Receipts BDR), a baixa do Banco Patagonia S.A. do registro como emissor estrangeiro de valores mobiliários junto à Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM) e o cancelamento da listagem na B3 S.A. (Brasil, Bolsa, Balcão). A medida deve ser deliberada pelos acionistas em uma assembleia com data ainda não agendada. 

Petrobras antecipa pagamento de dívida de R$ 7 bilhões
A Petrobras realizou o pré-pagamento de Notas de Crédito à Exportação com o Banco do Brasil, totalizando R$ 7 bilhões, cujo vencimento ocorreria em 2022. 

B3 compra Portal de Documentos por R$ 175 milhões
A B3 S.A. celebrou um contrato para comprar 100% do capital social do Portal de Documentos S.A., empresa especializada em soluções digitais para procedimentos de formalização de cobrança e de registro eletrônico de documentos relacionados ao processo de crédito para veículos e imóveis. O valor total da aquisição do Portal de Documentos poderá chegar a R$175 milhões, sendo R$50 milhões pagos à vista e o saldo restante em um período de até 4 anos a partir do fechamento da transação, a depender do atendimento de condições contratuais e do atingimento de metas financeiras e operacionais. O fechamento da operação está sujeito à implementação de determinadas condições precedentes usuais nesse tipo de transação, incluindo sua aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). 

Controladora da Claro compra Nextel por US$ 905 milhões
A Claro Telecom Participações S.A. informa que sua controladora, a América Móvil, S.A.B. de C.V.,  irá adquirir operações da Nextel no Brasil. A companhia celebrou um acordo para adquirir da NII Holdings, da AI Brazil Holdings B.V., 100% da Nextel Telecomunicações Ltda. A consumação da aquisição está sujeita a determinadas condições de fechamento, incluindo a aprovação regulamentar da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cace). A operação também está sujeita à aprovação em assembleia de acionistas da NII Holdings. O valor de compra acordado pela Nextel Brasil é de US$905 milhões, em bases livre de caixa ou dívidas.

Justiça bloqueia mais R$ 1 bilhão da Vale
A Vale S.A. tomou conhecimento de decisão liminar, proferida pela 2a Vara Cível de Nova Lima em ação de Tutela Cautelar em Caráter Antecedente com Pedido Liminar, ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e pelo Ministério Público de Minas Gerais, determinando o bloqueio de recursos no valor de R$ 1 bilhão da companhia. A medida visa garantir o eventual ressarcimento de prejuízos decorrentes da evacuação ocorrida na comunidade de São Sebastião das Águas Claras, em Minas Gerais. Além do bloqueio de recursos, a decisão também determinou que a Vale arque com os custos de acolhimento, abrigamento, manutenção e alimentação da população evacuada, além da adoção de outras medidas visando garantir assistência à coletividade afetada. A companhia ainda não foi formalmente notificada da decisão e adotará as medidas cabíveis no prazo legal.

Springs Global conclui aquisição da Keeco
A Springs Global Participações S.A. concluiu a transação realizada com a Keeco, empresa americana de produtos moda lar, para combinação de suas operações da América do Norte. O negócio foi anunciado ao mercado no dia 28 de dezembro de 2018, após o cumprimento de todas as condições precedentes. Com esta operação, a Springs Global se tornará acionista de uma empresa com portfólio de produtos e marcas líderes nos mercados de cortinas. A companhia observa que a transação permitirá uma maior dedicação da administração da Springs Global aos seus negócios na América do Sul, com uma estrutura financeira mais robusta.

AES Tietê não confirma planos de follow-on
Questionada sobre planos de executar um follow-on, a AES Tietê Energia S.A. esclareceu que as informações que circularam na imprensa se tratam de especulações que não correspondem a “fatos subsequentes que alterariam a posição da companhia”.

ANP aprova acordo sobre jazida de Lula
A Petrobras foi notificada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre a aprovação da sua proposta de Acordo de Individualização da Produção (AIP) da Jazida Compartilhada de Lula, localizada na Bacia de Santos. O acordo estabelece as participações de cada uma das partes e as regras da execução conjunta das operações de desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural na jazida compartilhada. As participações de cada parte na jazida compartilhada de Lula passam a ser de 67,2% para a Petrobras, 23% para a Shell Brasil Petróleo, 9,2%  para a Petrogal Brasil e 0,55% para a Pré-Sal Petróleo PPSA.

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