Fatos relevantes - de 11 a 15 de março

Veja os destaques dos comunicados de Atom, Dasa, Cosan e outros

Por Gabriela Freire Valente e Isabella Miranda - redação@lexisnexis.com.br

15/03  

Construtora Tenda aprova 5ª emissão de debêntures
A Construtora Tenta S.A. aprovou sua 5ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações com valor total de R$ 150 milhões. Serão emitidas 150 mil debêntures em série única. 

CVM nega registro da Atom como companhia
A Atom Empreendimentos e Participações S.A. informou que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) indeferiu o pedido de registro de companhia aberta da Atom. A empresa está avaliando as medidas adequadas a serem tomadas.

Bonsucex diminui participação na Azevedo e Travassos
A Azevedo & Travassos S.A. recebeu correspondência da Bonsucex Holding S.A. informando que reduziu sua participação, em um total de 37,70%, na Azevedo. 

14/03
Laudo de avaliação da Somos é reemitido
A Somos Educação S.A. e a Saber Serviços Educacionais S.A. informam que receberam nova versão do laudo de avaliação da Somos. A reemissão do laudo decorre de ajustes necessários ao cumprimento das exigências formuladas pela B3 no processo de registro da Oferta Pública de Aquisição (OPA).
 Dasa encaminha incorporação da MOB para acionistas
A Diagnósticos da América S.A. (Dasa) informa que será submetida aos acionistas, após a aprovação de seu conselho administrativo, a proposta de incorporação da MOB Laboratório de Análises Clínicas Ltda..

Cosan aprova aquisição de holding e aporte em controlada
O conselho de administração da Cosan S.A. ratificou a aprovação da compra de todas as ações uma empresa holding inativa, Cosan Cinco, pelo valor de R$ 1,00. Também foi ratificado o aporte do acervo líquido, que compreende as participações societárias que a Cosan possui na CLE e na Zip Lube, em mais de R$ 855,690 milhões ao capital da Cosan Cinco. Para que a CLI, controlada pela companhia, seja a controladora direta do negócio de lubrificantes, será aportada a totalidade das ações de emissão da Cosan Cinco ao capital da CLI.

Alaska atinge 20,06% na Valid
A Alaska Investimento LTDA adquiriu em 08 de março de 2019 ações da Valid Soluções S.A., através dos Fundos de Investimentos. Foram compradas mais de 14,289 milhões de ações ordinárias, atingindo 20,06% na Valid. 

Bosan vai vender 40% de participação no Banco Olé
Banco Santander (Brasil) S.A. informou que a Bosan Participações S.A. formalizou seu interesse em exercer a opção de venda prevista no contrato de investimento, alienando sua participação de 40% no capital social do Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A., à Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A., sociedade controlada pelo Santander Brasil. 

Multiplus se manifesta favoravelmente a OPA
A Multiplus S.A. comunicou que, em atendimento ao disposto no artigo 21 do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da B3, o conselho de administração da companhia manifestou-se favoravelmente à aceitação da oferta pública de aquisição de ações (OPA), pelos acionistas da companhia, conforme parecer aprovado em reunião realizada nesta data.

Fidelity Investments vende participação na Notre Dame
A Notre Dame Intermédica Participações S.A. recebeu correspondência da FMR LLC (Fidelity Investments) informando que alienou ações ordinárias de emissão da Notre Dame. Suas participações passaram a ser pouco mais de 52 milhões de ações ordinárias (ON) correspondentes a aproximadamente 9,99% do total de ações ON da companhia.

CaixaPar exerce direito de aquisição de ações subscritas do Banco PAN
A CaixaPar, co-controladora do Banco PAN, exerceu o direito de aquisição de 50% das ações subscritas e integralizadas pelo acionista co-controlador BTG Pactual no âmbito do aumento de capital do PAN. A composição do quadro acionário da companhia passa a ser  41,7% para a CaixaPar; 41,7% para o BTG Pactual e 16,6% para os acionistas minoritários.

Neoenergia prepara oferta pública de distribuição de ações
A Neoenergia S.A. tomou conhecimento do requerimento de acionistas institucionais de determinar à companhia a realização dos estudos e a condução dos trabalhos preparatórios para potencial oferta pública de distribuição de ações. A companhia comunica que iniciará os procedimentos necessários. 

BR Malls avalia reciclagem de portfólio
O conselho de administração da BR Malls Participações S.A. discutiu a estratégia de reciclagem de portfólio da companhia. A ata da reunião realizada em 28 de fevereiro, no entanto, indica que as tratativas foram conduzidas de forma confidencial. 

Gafisa consulta acionistas sobre suspensão dos direitos do Grupo GWI
O conselho de administração da Gafisa S.A. decidiu convocar uma assembleia geral extraordinária para deliberar sobre a suspensão dos direitos de acionista do Grupo GWI. A medida acontece depois de o Grupo GWI confirmar que não formulou, nos termos do estatuto social da companhia, uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) por atingimento de participação acionária relevante. 

13/03

Minerva aprova aumento de capital social
A Minerva S.A. aprovou seu aumento de capital social, cuja homologação ocorrerá após o exercício da integralidade dos bônus de subscrição, pleiteado por determinados titulares. O capital aumentará em cerca de R$ 64 mil, mediante a emissão de 10 mil ações.

Banco Alfa aprova recompra de ações e proposta de aumento de capital
Banco Alfa de Investimento S.A. aprovou o lançamento de um programa de recompra de ações, no valor total de até R$ 2,800 milhões. Poderão ser adquiridas até 330 mil ações ordinárias, e até 100 mil preferenciais. A proposta de capital social no valor aprovada foi de R$ 18,200 milhões, elevando-o de R$ 679 milhões para R$ 697,200 milhões.

Financeira Alfa aprova proposta de aumento de capital
A diretoria da Financeira Alfa S.A. propõe o aumento do capital social no valor de R$ 24,600 milhões, elevando-o de R$ 423,430 milhões para R$ 448,030 milhões. 

Justiça revoga medidas cautelares contra Invepar
A Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. (Invepar) informou que foi proferida decisão pela 10.ª Vara Federal de Brasília, após procedimentos de auditorias realizadas pela companhia e com a concordância do Ministério Público Federal, no âmbito da Operação Greenfield, revogando as medidas cautelares que haviam sido impostas à empresa, encerrando sua participação na Operação Greenfield.

CPFL aprova aumento de capital
O conselho administrativo da CPFL Energia S.A. aprovou o aumento de capital social da companhia via novas ações que serão emitidas com preço de R$16,85 por ação. Também foi aprovada a integralização aumento de capital, por meio da capitalização do adiantamento celebrado entre a CPFL e sua controladora CPFL Geração, no valor de R$ 300 milhões.

Alfa Holdings aprova proposta de aumento de capital
A diretoria da Alfa Holdings S.A. aprovou a proposta de aumento do capital social em R$ 16,398 milhões, elevando-o de R$ 352,804 milhões para R$ 369,202 milhões.

Consórcio Alfa de Administração S.Aaprova proposta de aumento de capital
A diretoria da Consórcio Alfa de Administração S.A aprovou a proposta de capital social no valor de R$ 20,216 milhões, elevando-o de R$ 406,938 milhões para R$ 427,154 milhões.

Omega nega follow-on 
Questionada sobre notícias sobre a realização de um possível follow-on, a Ômega Geração S.A. negou ter tomado qualquer decisão sobre oferta subsequente de ações e sequer ter discutido o tema em suas instâncias diretivas. A companhia afirmou não ter conhecimento de qualquer sinal que tenha levado a imprensa a divulgar a notícia em questão e que não foi ouvida antes de sua publicação.

Klabin quer captar R$ 1 bilhão em debêntures
O conselho de administração da Klabin S.A. aprovou a emissão de R$1 bilhão em debêntures. Segundo a companhia, os recursos obtidos serão destinados integralmente na gestão ordinária de seus negócios, exclusivamente vinculada às atividades no agronegócio, em especial por meio do emprego dos recursos em investimentos, custos e despesas relacionados com o florestamento, reflorestamento, aquisição de defensivos agrícolas, adubos, madeira, serviços de manejo de florestas e de logística integrada de transporte de madeira.

CVC esclarece que delator da Operação Chechout não é executivo da companhia
Questionada sobre notícias a respeito da delação premiada de Guilherme Paulus, CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. esclareceu que Paulus foi membro do conselho de administração da companhia até novembro de 2018, tendo pedido seu afastamento em março daquele ano. A companhia informa que Paulus é sócio da empresa Operadora e Agência de Viagens TUR Ltda., nova denominação da Operadora e Agência de Viagens CVC TUR e também citada como CVC Turismo, a qual não tem qualquer relação com a companhia. Paulus fez uma delação premiada no âmbito da Operação Checkout, da Polícia Federal.

12/03 

Grendene vence disputa judicial tributária
A Grendene S.A. recebeu a certidão de trânsito em julgado da decisão proferida pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região nos autos da Apelação em Mandado de Segurança nº 99732/CE, que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. A companhia informa que adotará todas as providências cabíveis visando à apuração e homologação dos valores respectivos perante a Receita Federal do Brasil, mantendo acionistas e mercado devidamente informados sobre o assunto.

Prefeitura de São Bernardo do Campo ajusta contrato com a Sabesp
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) informou que o Poder Executivo de São Bernardo do Campo encaminhou à Câmara Municipal da cidade um projeto de lei com o objetivo de celebrar Contrato de Prestação de Serviços Públicos entre o Município, o estado de São Paulo e a Sabesp, para adequar o contrato vigente à atual legislação. O contrato que possibilita a Companhia prestar serviços ao município de São Bernardo foi celebrado em dezembro de 2003, anterior, portanto, à Lei Federal nº 11.445 de 2007. Considerando que a referida Lei estabelece regras e condições especificas para a contratualização dos serviços de saneamento básico, há a necessidade de adequação do contrato para atender a esta legislação. 

Grendene recebe certidão acerca de decisão sobre PIS e COFINS
A Grendene S.A. informou que recebeu a certidão de trânsito em julgado da decisão proferida pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região nos autos da Apelação em Mandado de Segurança nº 99732/CE, que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. A companhia vai adotar as providências cabíveis para apuração e homologar os valores respectivos perante a Receita Federal do Brasil.

GGR compra galpão da Rhea Empreendimentos
Após comprar, em dezembro, 65,79% do Galpão Logístico e Industrial de propriedade da empresa Rhea Empreendimentos Imobiliários LTDA a GGR Covepi Renda Fundo de Investimento Imobiliário conclui a compra do edifício, adquirindo os 34,21% restantes por cerca de R$ 25,999 milhões.

BR Properties vai comprar prédio por R$ 596 milhões
BR Properties S.A celebrou um contrato com a REC 2017 Empreendimentos e Participações VI S.A. e HSI Real Estate – Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia para comprar o imóvel comercial em desenvolvimento, Torre Corporativa B1 – Aroeira localizado na cidade São Paulo (SP), pelo preço de R$ 596 milhões.

Acionista da Somos vende sua participação na empresa
A Somos Educação S.A. recebeu da Pacific Mezz Investco Sarl correspondência na qual informou à Somos que alienou a totalidade de sua participação no capital social total da companhia. Foram vendidas mais de 48 milhões de ações. 

BK anuncia oferta secundária de ações
A BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes S.A. iniciou uma oferta pública de distribuição secundária de, inicialmente, 33,3 milhões de ações ordinárias de emissão da companhia e de titularidade da Vinci Capital Partners II B Fundo de Investimento em Participações – Multiestratégia, do Sommerville Investments B.V., do Montjuic Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia e de determinados acionistas vendedores pessoas físicas. A oferta será coordenada por Banco Itaú BBA S.A., Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A. e Banco BTG Pactual S.A. Simultaneamente, serão realizados esforços de colocação das ações no exterior pelo Itau BBA USA Securities Inc., pelo Merrill Lynch, Pierce, Fenner & Smith Incorporated e pelo BTG Pactual US Capital LLC.

Santanense aprova empréstimos de US$ 3 milhões
O conselho de administração da Companhia Tecidos Santanense aprovou a contratação, perante o Banco Itaú Unibanco S.A., de empréstimos para adiantamento de contrato de exportação – no valor de US$ 1,5 milhão – e para adiantamento de contrato de câmbio – no valor de US$ 1,5 milhão.

Whirlpool aciona justiça americana para conclusão de negócio com a Nidec
A Whirlpool S.A. informa que sua controladora indireta, a Whirlpool Corporation, ajuizou ação na Corte Americana do Distrito de Nova Iorque com vistas a compelir a Nidec Corporation a tomar todas as medidas necessárias para garantir que as aprovações regulatórias necessárias sejam obtidas tempestivamente para que o fechamento da transação de compra da unidade de negócios de compressores Embraco no Brasil. A Whirlpool quer que a Nidec conclua a aquisição até a data limite de 24 de abril de 2019. 

11/03

Consórcio da CCR vence disputa pela Linha 15-Prata do metrô de São Paulo
A proposta apresentada pela CCR S.A. foi a vencedora da disputa pela concessão de serviço público de transporte de passageiros da Linha 15-Prata da rede metroviária de São Paulo. O Consórcio ViaMobilidade Linha15, formado pela companhia (80%) e pela RuaInvest Participações S.A. (20%) apresentou a melhor proposta comercial para o ativo com a oferta de R$ 160 milhões a título de pagamento de outorga fixa. A Concessão terá um prazo de 20 anos, iniciados a partir da data da emissão de ordem de início da operação comercial da Linha-15-Prata. A CCR considerou o resultado do leilão uma “conquista” importante para o seu planejamento estratégico.

M. Dias Branco deve comprar subestação por R$ 5,7 milhões
O conselho administrativo da M. Dias Branco referendou a aquisição de uma subestação 69kv para a unidade de Bento Gonçalves, no valor total de R$ 5,7 milhões.

Farallon aumenta participação na Somos
A Somos Educação S.A. recebeu da Farallon Capital Management, L.L.C. correspondência na qual foi informada que a empresa agora detém cerca de  26,727 milhões de ações ordinárias de emissão da Somos, correspondentes a 10,20% de seu capital social total.

Unipar Carbocloro aprova cancelamento de ações
A Unipar Carbocloro aprovou o cancelamento de mais de 3,990 milhões ações de sua emissão, todas nominativas e escriturais. Serão canceladas cerca de 165 mil ações ordinárias, 11 mil ações preferenciais classe “A”; e 3,813 milhões de ações preferenciais classe “B”.

BFRE aprova conversão de categoria “A” para categoria “B”
Os acionistas da Brazilian Finance e Real Estate S.A. deliberaram a conversão do registro de companhia aberta da BFRE perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da categoria “A” para a categoria “B” , tendo em vista que a companhia não possui valores mobiliários em circulação no mercado. 

Petrobras inclui novos desinvestimentos em plano de resiliência
A diretoria executiva da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) aprovou um plano de resiliência para a maximização de valor para os seus acionistas. O plano prevê  a ampliação do programa de desinvestimentos da companhia, com a inclusão de mais campos maduros de petróleo e gás terrestres e em águas rasas, ativos de midstream e downstream. O ajuste não contempla a revisão do pacote de desinvestimento de refinarias, ainda em estudo. 

Cosan compra 14,77% da Comgás em OPA
A Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) informou a realização do leilão da oferta pública voluntária (OPA Voluntária) para aquisição de ações preferenciais classe “A” de emissão da Comgás. Ao todo, 19,4 milhões de ações foram compradas pelo acionista controlador da companhia, Cosan S.A. O volume representa 14,77% do capital social da Comgás. O valor da aquisição foi de R$ 82 por ação. 

Justiça suspende AGC da Eternit
A retomada de uma assembleia geral de credores (AGC) da Eternit S.A., que passa por recuperação judicial, foi cancelada diante de decisão proferida pelo d. Juízo da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo. A medida atende a demandas da credora Colcerámica. O juiz Paulo Furtado De Oliveira Filho, no entanto, determinou a companhia e os credores “envidem seus melhores esforços na conclusão das negociações, a fim de que se realize a deliberação em AGC, de forma definitiva, ainda em abril de 2019”.

Viver homologa aumento de capital de até R$ 314 milhões
A Viver Incorporadora a Construtora S.A. homologou o aumento de capital aprovado em 13 de dezembro de 2018. O limite autorizado é de, no mínimo, R$ 99 mil e, no máximo, R$ 314,6 milhões. O aumento se dará mediante a emissão de até 158,903 milhões de ações ordinárias, ao preço de emissão de R$ 1,98 por ação.

Taurus firma acordo para encerrar processo nos EUA
A  fabricante de armas Taurus Armas S.A. firmou um acordo para encerrar uma ação judicial proposta nos Estados Unidos, especificamente no U.S. District Court for the Southern District of Florida. A ação foi movida por William Burrow, Oma Louise Burrow, Suzanne M. Bedwell e Ernest D. Bedwell contra a Taurus e sua controlada nos EUA, a Braztech International L.C.

Azul firma acordo não vinculante para comprar ativos da Avianca
A Azul S.A. assinou uma proposta não vinculante no valor de US$ 105 milhões para a aquisição de ativos da Avianca Brasil, que passa por recuperação judicial. A operação deve acontecer através de uma Unidade Produtiva Isolada (UPI) que aglutinará ativos como o certificado de operador aéreo da Avianca Brasil, 70 pares de slots e aproximadamente 30 aeronaves Airbus A320. A companhia destacou que o acordo é não vinculante e que o processo de aquisição da UPI está sujeito à uma série de condições como a conclusão de um processo de diligência, a aprovação de órgãos reguladores e credores, assim como a conclusão do processo de recuperação judicial. A expectativa é que esse processo dure até três meses.

Petrobras finaliza venda de negócios no Paraguai
A Petrobras International Braspetro B.V., subsidiária da Petrobras, finalizou a venda de 100% da sua participação societária nas empresas Petrobras Paraguay Distribución Limited (PPDL UK), Petrobras Paraguay Operaciones y Logística SRL (PPOL) e Petrobras Paraguay Gas SRL (PPG) para o Grupo Copetrol, por meio de sua filial Paraguay Energy. A conclusão da transação ocorreu com o pagamento de US$ 331,5 milhões realizado pela Paraguay Energy em favor da PIB BV, após o cumprimento de todas as condições precedentes, adicionalmente aos US$ 49,3 milhões que já haviam sido pagos na data de assinatura do contrato, resultando em uma entrada de caixa de US$ 380,8 milhões. As empresas vendidas atuam no Paraguai no mercado de distribuição e comercialização de combustíveis, GLP, lubrificantes e outros produtos especiais, por meio de uma rede de 201 estações de serviços, além de um terminal de armazenamento próprio e operações em três aeroportos. O acordo prevê também o licenciamento para uso da marca Petrobras pela empresa Nextar (sucessora da Petrobras Paraguay Operaciones y Logística SRL), com exclusividade, nas estações de serviço daquele país, pelo período inicial de cinco anos.

Justiça dos EUA nega pedido de bloqueio temporário de bens da Petrobras
A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), informa que a Corte Federal do Texas, nos Estados Unidos, ouviu a sustentação oral da companhia a respeito da sua petição para anular a sentença arbitral proferida contra a companhia e outras sociedades do grupo, assim como a petição da Vantage Deepwater Company e da Vantage Deepwater Drilling Inc. para confirmar a sentença arbitral. A Corte emitirá a sua decisão futuramente. Na audiência, a Corte Federal de Houston negou o pedido de medida cautelar de bloqueio temporário de bens feito pela Vantage. A Vantage obteve, na Holanda, medida cautelar que lhe confere garantia suficiente para a satisfação da sentença arbitral. A cautelar bloqueou as ações da Petrobras sediadas na Holanda, bem como quaisquer valores e bens devidos à Petrobras decorrentes das obrigações de suas subsidiárias sediadas na Holanda, para assegurar o pagamento da sentença arbitral.

A arbitragem movida pela Vantage originou-se de um contrato de serviços de perfuração obtido mediante corrupção, conforme revelado pela Operação Lava Jato. 

Acesso restrito. Faça seu login .

Este conteúdo é exclusivo para assinantes Lexis 360

Cadastre-se gratuitamente e tenha acesso ao Lexis 360

Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.