Fatos relevantes - de 4 a 8 de março

Veja os destaques dos comunicados de Econorte, Vale, Vinci Real Estate e outros

Por Isabella Miranda e Gabriela Freire Valente - redação@lexisnexis.com.br

08/03

Cemepe recebe aporte de mais de R$ 10 mil da Cemisa
A Cemepe Investimentos S.A. recebeu aporte do acionista controlador Cemisa  Participações LTDA, com um adiantamento para futuro aumento de capital, em mais de R$ 10,5 mil. O saldo em aberto é de mais de R$ 6,197 milhões.

Petrobras vende participação no campo de Maromba para BW Offshore
A Petróleo Brasileiro S.A assinou, com a empresa BW Offshore (“BWO”), o contrato para a cessão da sua participação total no campo de Maromba, na Bacia de Campos, a cerca de 100 km da costa do estado do Rio de Janeiro. A Petrobras é operadora com 70% de participação e a transação inclui a transferência da operação. O montante pago pela participação é de US$ 90 milhões, a ser pago em três parcelas. 

B3 conclui aquisição da BLK
A B3 S.A. concluiu a aquisição da participação de 75% na BLK Sistemas Financeiros Ltda., após o atendimento de todas as condições precedentes. A BLK é uma empresa de tecnologia especializada no desenvolvimento de telas e algoritmos de negociação para corretoras e investidores institucionais. A transação também inclui opções de compra e venda dos 25% de capital social remanescentes que podem ser exercidas a partir de dezembro de 2023. 

BB Seguridade nega decisão sobre venda de fatia na IRB
Questionada sobre notícias sobre a venda de participação na resseguradora IRB, a BB Seguridade Participações S.A. esclareceu que não foi tomada qualquer decisão por parte dos órgãos de administração da BB Seguridade sobre a venda de participação acionária no capital do IRB Brasil-RE. A companhia afirmou que o Banco do Brasil S.A., seu controlador, disse que não há qualquer deliberação no sentido de orientar a BB Seguridade a proceder à alienação da participação acionária.  A IRB-Brasil Resseguros S.A. também se manifestou sobre a questão e reiterou que não foi informada acerca da suposta intenção de venda. 

07/03

CVC avança em integração da Esferatur
A CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. celebrou o protocolo e justificação para incorporar as ações da Esferatur Passagens e Turismo S.A. A Esferatur passará a ser subsidiária integral da companhia e seus atuais acionistas se tornarão acionistas da CVC. A aquisição será realizada em duas etapas concomitantes, iniciando pela aquisição de 50% do capital social da Esferatur. A incorporação, no entanto, não acarretará em sucessão para a CVC. Os bens, direitos, haveres, obrigações e responsabilidades da Esferatur continuarão atribuídos à companhia, que manterá íntegra sua personalidade jurídica. A operação foi submetida e aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Acionista da You Inc deixa quadro societário com venda de ações
A You Inc Incorporadora e Participações S.A. informa que o acionista minoritário Eduardo Muszkat, titular de 8% do capital social total votante da companhia, celebrou contrato de para vender sua participação para Abrão Muszkat, controlador da You Inc, e para David Leon Rubinsohn, ingressante no quadro de acionistas da empresa. A fatia transferida para Muszkat será de 3% e, para Rubinsohn, de 5%. 

EDP aprova emissão de debêntures em R$ 300 milhões
O EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A. aprovou sua 8ª emissão de debêntures, com valor de R$ 300 milhões. Serão emitidas 300 mil debêntures simples.

Invepar aprova quinta emissão de debêntures
A Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. (Invepar) aprovou sua 5ª emissão de debêntures, com valor total de R$1,370 bilhão. Serão emitidas até 137 mil debêntures. 

CCR nega conhecer novas investigações do MPSP
Diante de reportagens publicadas pelo jornal Valor Econômico, a CCR S.A. negou ter conhecimento sobre novas investigações conduzidas pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) envolvendo a companhia ou suas controladas. A CCR afirmou que continua contribuindo com as autoridades públicas no âmbito dos acordos firmados pela CCR e pela Rodonorte - Concessionária de Rodovias Integradas S.A.

Pacta amplia participação na Inepar conforme plano de recuperação
A Pacta Gestão Empresarial S.A., comissária de alguns credores sujeitos do Grupo Inepar, elevou sua participação na Inepar S.A. Indústria e Construções diante da integralização de ações ocorrida conforme previsto no plano de recuperação judicial da Inepar. A fatia da Pacta passou de 17,29 % de ações ordinárias e de 8,70 % do capital total para 19,74 % das ações ordinárias e representativas a 11,41 % do capital total.

CSN discute possível venda de subsidiária no exterior
O conselho administrativo da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) discutiu os riscos operacionais da siderurgia as iniciativas financeiras que podem levar a relação dívida/EBITDA da companhia a 3 vezes. Entre essas iniciativas, está a potencial venda de subsidiária no exterior e de investimento de portfólio. Na ata da reunião divulgada pela companhia, os ativos em questão não foram especificados.

06/03

Fidelity Investments amplia fatia na Notre Dame Intermédica
A FMR LLC (Fidelity Investments) adquiriu ações ordinárias da Notre Dame Intermédica Participações S.A., passando a deter 10% do total de ações ordinárias de emissão da companhia.

Vinci Real Estate informa sobre desdobramento de cotas de fundo
A Vinci Real Estate Gestora de Recursos LTDA. gestora do Vinci Logística Fundo de Investimento Imobiliário – FII e a BRL Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., administradora do Fundo, informam que em 08 de fevereiro de 2019 foi realizada a assembleia geral extraordinária (AGE) de cotistas do fundo, na qual eles aprovaram o desdobramento das cotas da 1ª emissão do fundo em 10%, de forma que, após o desdobramento, os cotistas receberam 1 nova cota para cada 10 cotas por eles tituladas. Desta forma, após o desdobramento, as 652 mil cotas existentes passaram a ser representadas por mais de 717 mil cotas. 

RodoNorte celebra acordo de leniência com Ministério Público Federal
A Concessionária de Rodovias Integradas S.A. (RodoNorte) celebrou um acordo de leniência com o Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Paraná, que será encaminhado para homologação judicial, pelo qual a empresa se comprometeu a pagar R$ 35 milhões a título de multa prevista na Lei de Improbidade, bem como a arcar com R$ 350 milhões, a título de redução em 30% da tarifa de pedágio em favor dos usuários de todas as praças de pedágio por ela operadas por, pelo menos, 12 meses. Também foi acordado que a empresa deverá executar obras nas rodovias por ela operadas no valor total de R$ 365 milhões e se submeter a um processo de monitoria externa de compliance. A CCR S.A., controladora da empresa, também repercutiu o acordo. 

05/03

O mercado não foi aberto em virtude do feriado de Carnaval.

04/03

Justiça determina que Econorte não retome cobrança de pedágio em Jacarezinho
A Triunfo Participações e Investimentos S.A. (TPI) e suas subsidiárias Empresa Concessionária de Rodovias do Norte S.A. (Econorte) e Rio Tibagi Serviços de Operações e Apoio Rodoviário Ltda. informaram que foi determinado que a Econorte não retome a cobrança de tarifa na praça de pedágio de Jacarezinho. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Federal de Jacarezinho em relação ao Pedido Incidental de Tutela Inibitória proposto pelo Ministério Público Federal. A redução das tarifas em 26,75% nas demais praças da Econorte permanece suspensa, conforme publicado em 1º de março pela companhia. Dessa forma, às 0h do dia 2 de março, a Econorte voltou a cobrar os valores vigentes antes da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal. As empresas informaram que vão avaliar as medidas cabíveis.

Vale informa sobre afastamento temporário de executivos
A Vale S.A. informou que, na sexta-feira (01), seu conselho de administração recebeu do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, da Polícia Federal e da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais a Recomendação n o 11/2019 com considerações e recomendações sobre afastamento de alguns executivos e colaboradores nos diversos níveis organizacionais da companhia. O conselho manteve reuniões e durante as suas discussões recebeu, de alguns executivos, pedidos de afastamento temporário de suas funções, que foram imediatamente aceitos. O conselho então segui o plano previamente discutido: nomear Eduardo de Salles Bartolomeo como Diretor-Presidente interino da Vale a partir desta data. Claudio de Oliveira Alves ocupará interinamente a função de Diretor-Executivo de Ferrosos e Carvão e Mark Travers ocupará interinamente a função de Diretor-Executivo de Metais Básicos.

 

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