Fatos relevantes - de 25 fevereiro a 1 de março

Veja os destaques do comunicado de Porto Sudeste, Têxtil RenauxView, Eletron, Sinqia e outras

Por Isabella Miranda e Gabriela Freire Valente - redação@lexisnexis.com.br

01/03

Eletropaulo aprova emissão de notas promissórias
A Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. aprovou sua 5ª emissão de notas promissórias no valor de R$ 500 milhões. Será feita uma única série com 200 notas promissórias e valor nominal unitário de R$2,500 milhões.

Petro Rio S.A. aprova desdobramento de ações
A Petro Rio S.A. aprovou o desdobramento de suas ações, sem alteração no capital social, à razão de dez ações ordinárias para cada uma ação já existente.

BR Malls aprova 7ª emissão de debêntures
BR Malls Participações S.A aprovou sua 7ª emissão de debêntures, com valor mínimo de R$ 500 milhões e máximo de R$ 600 milhões. A quantidade de debêntures que serão emitidas deve ser definida conforme demanda apurada por meio do Procedimento de Bookbuilding, mas a empresa estima um número entre 50 mil e 60 mil.  As Debêntures terão valor nominal unitário de R$10 mil. A emissão será realizada em série única.

Gerdau aprova aumento de capital em quase R$ 2,5 milhões
A Metalúrgica Gerdau S.A. homologou o aumento de seu capital social em mais de R$ 2,594 milhões, decorrentes da conversão voluntária de cerca de 25 mil debêntures. Com a conversão, o capital passa de cerca de R$ 8 bilhões, para R$ 8,003 bilhões.

Fundo FGEDUC vende participação na IRB Brasil
O IRB-Brasil Resseguros S.A. recebeu correspondência do seu acionista Fundo de Investimento Caixa FGEDUC Multimercado (FI-FGEDUC) informando que o Fundo alienou mais de 27 mil ações ordinárias de emissão do IRB Brasil RE, correspondentes à totalidade de sua participação detida na companhia e a 8,864% do total das ações ordinárias de emissão da IRB.

Acionistas da Camil aprovam incorporação da SLC Alimentos
A Camil Alimentos S.A. comunicou a aprovação, em assembleia geral extraordinária (AGE), da incorporação da totalidade do patrimônio líquido da SLC Alimentos Ltda., subsidiária integral da companhia, com sua consequente extinção.

Fundo administrado pela Credit Suisse compra prédio em Guarulhos
A Credit Suisse Hedging-Griffo Corretora de Valores S.A. administradora do CSHG Logística – Fundo de Investimento Imobiliário FII informou que o Fundo firmou um contrato no qual se comprometeu a adquirir a integralidade de um imóvel logístico localizado em Guarulhos (SP), com área de 18.276 m². O valor total a pago é R$ 47,5 milhões, corrigido pro rate die, a partir de 21 de dezembro de 2018.

BMG entra com pedido para desistir de IPO
O Banco BMG S.A. apresentou, perante à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), UM pedido de desistência de sua ofertas públicas iniciais (IPO) e, perante a B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, UM pedido de desistência da listagem e admissão das ações preferenciais do Banco à negociação no Nível 1 de governança corporativa da B3.

TJSP suspende leilão da Farmais
A Brasil Pharma S.A. tomou conhecimento que 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) concedeu efeito suspensivo ao agravo interposto contra a homologação do plano de recuperação judicial da companhia. Assim, ficam suspenso os procedimentos de alienação da rede de drogaria Farmais e, por consequência, a realização dos Leilões Farmais. A administração da Companhia informa que está avaliando o teor e os efeitos da decisão e eventuais medidas cabíveis. 

CVM aprova OPA para fechamento de capital da Multiplus
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) concedeu o registro da oferta pública (OPA) unificada de aquisição de ações ordinárias da Multiplus S.A. para fins cancelamento de registro de companhia aberta e saída do Novo Mercado. A companhia informa que o respectivo edital contendo as informações acerca da OPA foi disponibilizado. 

Algar liquida debêntures
A Algar Telecom S.A. realizou a liquidação da 8ª emissão pública de debêntures simples, no valor total de R$350 milhões.

Omega avança com incorporação de Delta 5 e Delta 6
Acionistas da Omega Geração S.A. aprovaram a incorporações da Delta 5 Energia S.A. e da Delta 6 Energia S.A. As efetivações da incorporação das sociedades estavam condicionadas à verificação de condições suspensivas. O conselho de administração declarou a produção de efeitos da incorporação e homologou o aumento de capital social e a emissão de ações da Omega. As sociedades Delta 5 e a Delta 6 serão extintas, tendo seus patrimônios líquidos vertidos para a companhia. A Omega sucederá a Delta 5 e a Delta 6 em todos os seus respectivos direitos e obrigações, incluindo aqueles relacionados a projetos de geração de energia eólica localizados no estado do Maranhão.

Tarpon esclarece que participou como gestora em negócio com a Petlove
A Tarpon Investimentos S.A. esclareceu que a participação na Petlove foi adquirida por um fundo de investimento em participações sob gestão da Tarpon Gestora de Recursos S.A. A companhia afirma ter realizado somente a prestação de serviços de administração de carteiras de valores mobiliários de fundos de investimento. A manifestação acontece depois de o jornal Valor Econômico noticiar que a Tarpon teria se tornado sócia da Petlove. A companhia afirmou que o investimento na Petlove se insere no modelo de associação da companhia com outros gestores, objeto da reformulação do modelo de negócios da companhia.    

CTEEP leva desdobramento de ações a acionistas
A Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) submeterá à assembleia geral de acionistas a proposta de desdobramento da totalidade das 164,7 milhões de ações da companhia. A proporção da operação será de um para quatro. 

BNDES vende fatia na Rede Energia
O BNDESPar, braço de investimento Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), exerceu sua opção de venda de 3,29% do capital social total da Rede Energia Participações S.A.

28/02

Porto Sudeste aprova aumento de capital
A Porto Sudeste aprovou seu aumento de capital em R$ 670 mil, por meio da emissão de mais de 4 bilhões de ações, com preço unitário de emissão de R$0,0002.

Têxtil RenauxView homologa pedido de recuperação judicial
A Têxtil RenauxView S.A. ajuizou, na Comarca de Brusque/SC, pedido de homologação judicial de plano de recuperação extrajudicial, em caráter de urgência. Uma assembleia geral extraordinária (AGE) será convocada para deliberar sobre a ratificação do pedido de homologação do plano de recuperação extrajudicial da companhia.

Eletron pode cancelar registro de companhia aberta
O conselho administrativo da Eletron S.A. aprovou o cancelamento de registro de companhia aberta da companhia. Uma assembleia geral extraordinária (AGE) será convocada para que os acionistas de empresa deliberem, ou não, a possibilidade.

Sinqia vai comprar ADSPrev por R$ 14 milhões
A Sinqia S.A. adquiriu indiretamente a totalidade das quotas da ADSPrev – Administração e Desenvolvimento de Sistemas Ltda., uma fornecedora de softwares para o segmento de entidades de previdência complementar. O preço inicial da transação será de R$ 14 milhões e pode ser acrescido de uma parcela adicional de até R$ 4 milhões a ser paga integralmente em 2021, sujeita ao atingimento de uma meta.

CVC fecha acordo para comprar Esferatur
A CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. informou que os administradores da Companhia e da Esferatur Passagens e Turismo S.A., celebraram um acordo pelo qual a CVC irá incorporar as ações da Esferatur. Serão atribuídas aos acionistas da Esferatur mais de 1,9 milhão de ações ordinárias representativas de 1,34% do capital social da CVC, permanecendo os demais acionistas da CVC como titulares de cerca de 146 mil ações ordinárias, representativas de 98,66% do capital social da empresa.

Hering abre novo programa de compra de ações
A CIA Hering S.A. informou o encerramento de seu programa de recompra de ações aprovado em agosto de 2017 e a abertura de um novo programa de aquisição de ações de sua própria emissão, para permanência em tesouraria e posterior alienação ou cancelamento. A quantidade a recomprar será limitada a 1,5 milhão ações ordinárias nominativas escriturais, correspondente a 1,20% do total das ações ordinárias em circulação.

Conselho da Gol aprova homologação de capital
O conselho de administração da GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. aprovou a homologação do aumento de capital da companhia, dentro do limite do capital autorizado, no valor de R$4,5 milhões, mediante a emissão de 521,5 mil ações preferenciais. Em virtude do aumento, o capital social da companhia passou de R$3,098 bilhões para R$3,102 bilhões.

Eletrobras comunica retomada e suspensão de julgamento de recurso no STJ
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) informa que foi reiniciado o julgamento do Embargo de Divergência em Agravo em Recurso Especial número 790288/PR, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas que a apreciação foi novamente suspenso com votos de 4 ministros contra a tese da Companhia e 2 a favor. O recurso trata do tema empréstimo compulsório, mais especificamente com relação a critérios relacionados ao termo final para cálculo de juros remuneratórios de 6% incidentes nos eventuais créditos discutidos nas demandas judiciais em que a companhia figura no polo passivo.

Corte arbitral determina pagamento de indenização milionária a subsidiária da Oi
A Oi S.A. tomou conhecimento da decisão final proferida pelo tribunal arbitral constituído na Câmara de Comércio Internacional (CCI) pela PT Ventures SGPS S.A., subsidiária indireta da companhia e detentora de participação de 25% no capital social da companhia angolana de telecomunicações Unitel S.A., contra os demais acionistas da Unitel. O procedimento tem como base o acordo de acionistas entre a PT Ventures e os Outros Acionistas da Unitel. O tribunal arbitral entendeu que os acionistas da Unitel violaram diversas previsões do Acordo de Acionistas ao negar o direito da PT Ventures de nomear a maioria dos membros do conselho de administração da Unitel desde junho de 2006; realizar transações em benefício próprio; deixar de assegurar que a Unitel mantivesse a PT Ventures informada sobre as principais questões e transações corporativas; e pretender de forma injustificada suspender os direitos da PT Ventures como acionista. O tribunal determinou que os acionistas da Unitel paguem à PT Ventures, de forma conjunta e solidária, o valor de US$ 339,4 milhões, correspondente à perda do valor da participação da PT Ventures na Unite, além de US$ 314,8 milhões, correspondente dividendos que a companhia deveria ter recebido. Os acionistas também terão de pagar US$ 12 milhões em honorários e custos legais incorridos pela PT Ventures e 80% das taxas e despesas administrativas e dos árbitros, valor superior a US$ 1 milhão.

Petrobras antecipa pagamento de dívidas bilionárias
A Petrobras comunicou o pré-pagamento de dívidas nos valores de R$ 5,9 bilhões e US$ 1 bilhão. As operações estão em linha com a estratégia de gerenciamento de passivos da companhia, que visa à melhora do perfil de amortização e do custo da dívida, levando em consideração a meta de desalavancagem prevista em seu Plano de Negócios e Gestão 2019-2023.

Ambev prevê alta de 15% no custo de produtos no Brasil
A Ambev S.A. disse esperar que o custo dos produtos vendidos (CPV) por hectolitro, excluindo depreciação e amortização, para nosso negócio de bebidas no Brasil (cerveja e bebidas não alcoólicas) apresente crescimento de cerca de 15% no ano de 2019. A alda deve ocorrer em decorrência da depreciação do real e de maiores preços de commodities.

Sinqia liquida emissão de R$ 32 milhões em debêntures
A Sinqia S.A. liquidou sua 1ª emissão de debêntures no valor de R$ 32 milhões. Segundo a companhia, os recursos que serão destinados, principalmente, para financiar novas aquisições.

Instituto Hermes Pardini recebe 55% de participação na Psychemedics Brasil Exames Toxicológicos
O Instituto Hermes Pardini S.A. comunica a transferência efetiva de 55% do capital social da Psychemedics Brasil Exames Toxicológicos Ltda. para seu portfólio. O ativo foi adquirido pela companhia e a operação não deve ser submetida à assembleia geral.

27/02

Invepar aprova emissão de debêntures em até R$ 1,370 bilhão
A Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. (Invepar) aprovou sua quinta emissão de debêntures com valor total de R$ 1,370 bilhão. Serão emitidas até 137 mil debêntures com valor unitário de R$ 10 mil.

Unipar aprova cancelamento de ações
A Unipar Carbocloro S.A. (Unipar) aprovou o cancelamento de mais de 3,990 milhões de ações de sua emissão, mantidas em tesouraria. Serão canceladas cerca de 165 mil ações ordinárias, aproximadamente 11 mil ações preferenciais classe “A”; e 3,8 milhões de ações preferenciais classe “B”. O cancelamento não causará alterações no capital social da empresa. 

Raia Drogasil anuncia compra da Onofre por valor “imaterial”
A Raia Drogasil S.A. anunciou a celebração de um acordo com a CCI Foreign S.à r.l., com a Beauty Holdings, e com a CVS Pharmacy, Inc. para comprar 100% das quotas do capital social da Drogaria Onofre Ltda. Segundo a companhia, o preço de compra das quotas da Onofre é “imaterial” e não há a expectativa de pagamentos em dinheiro pela aquisição. Com R$479,4 milhões de receita bruta em 2018 e um total de 50 lojas, sendo 47 no estado de São Paulo, duas no Rio de Janeiro e uma em Minas Gerais, a Onofre, atualmente controlada pela CVS Health Corporation, é uma das empresas mais reconhecidas do varejo farmacêutico brasileiro e uma das referências nacionais em e-commerce. Nos termos do Sale and Purchase Agreement, CCI Foreign, S.à r.l., CVS Pharmacy, Inc. ou suas afiliadas serão responsáveis pela condução e manterão a companhia e a Onofre indenes de todas e quaisquer perdas eventualmente decorrentes da resolução do processo arbitral atualmente em curso no Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). A aquisição está sujeita ao atendimento de certas condições precedentes usuais em operações desta natureza, em especial a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). 

BRF encerra linha de crédito rotativo de US$ 1 bilhão
A BRF S.A. informa que decidiu pelo encerramento de uma linha de crédito rotativo (Revolving Credit Facility) contratado pela companhia em 2014 e no valor de US$1 bilhão. O encerramento se deu em função da inexistência de necessidade de liquidez adicional até o vencimento programado da linha. O Revolving Credit Facility foi contratado junto a um sindicato de 28 bancos globais.

MRS emitirá R$ 500 milhões em debêntures
O conselho de administração da MRS Logística S.A. aprovou a 9ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, no valor total de R$500 milhões. 

Triunfo concede garantia fidejussória à projeto da Concebra
O conselho de administração da Triunfo Participações e Investimentos S.A. aprovou a concessão de garantia fidejussória no valor de até R$ 533,5 milhões em benefício da Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A. (Concebra), subsidiária da companhia. A garantia terá vigência de um ano e se dedicará ao cumprimento da prestação de garantia às obrigações decorrentes do Contrato de Concessão para administração do trecho da Rodovia Federal BR-060, BR-153 e BR262-DF/GO/MG, referente ao Edital nº 004/2013 (3º Etapa de Concessões), celebrado junto ao Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Conselho da Enel aprova emissão de R$ 1 bilhão em debêntures para reperfilamento de dívida
O conselho de administração da Ampla Energia e Serviços S.A., subsidiária da Enel, aprovou a 10ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, no valor total de R$ 1 bilhão. Os recursos líquidos captados pela emissora serão destinados ao reperfilamento de dívidas da companhia, tais como financiamentos contratados com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), bem como ao reforço de seu capital de giro. 

AES Tietê Energia quer investir R$ 662 milhões na modernização de ativos
A AES Tietê Energia S.A. planeja investir um total de aproximadamente R$ 662 milhões no período de 2019 a 2023. Os recursos serão direcionados à modernização e manutenção de seus ativos em operação e à expansão, principalmente para finalização da construção de seus parques solares. 

Conselho da Coelce aprova emissão de R$ 650 milhões em debêntures
O conselho de administração da CIA Energética do Ceara (Coelce), subsidiária da Enel, aprovou a 7ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, no valor total de R$650 milhões.  Os recursos líquidos captados pela emissora serão destinados ao reperfilamento de dívidas da companhia, tais como financiamentos contratados com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), bem como alongamento do perfil de investimentos relacionados a projetos de investimento. 

Oferta de ações da IRB deve render R$ 2,5 bilhões para fundo da Caixa
A IRB - Brasil Resseguros S.A. concluiu o procedimento de bookbuilng no âmbito da oferta pública com esforços restritos de distribuição secundária de 27 milhões de ações ordinárias de emissão da companhia e de titularidade do Fundo de Investimento Caixa FGEDUC Multimercado. O valor estabelecido por ação foi de R$ 91,00, resultando em um montante total de R$ 2,5 bilhões. A oferta restrita será realizada no Brasil, sob a coordenação da Caixa Econômica Federal, em conjunto com o Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A., o Banco Bradesco BBI S.A., o BB-Banco de Investimento S.A., e o Banco Itaú BBA S.A.

26/02

Acionistas da Embraer aprovam parceria com Boeing
Embraer S.A. informou que a assembleia geral extraordinária (AGE) da companhia aprovou, com 96,8% dos votos válidos, a parceria estratégica com a The Boeing Company, na forma proposta da administração divulgada em 24 de janeiro de 2019. A consumação da operação continua sujeita à aprovação por autoridades concorrenciais do Brasil, dos Estados Unidos da América e de outras jurisdições aplicáveis; e à satisfação de outras condições usuais em operações desta natureza.

Odontoprev aprova alteração de artigo e aumento de capital
O conselho de administração da Odontoprev S.A. aprovou a alteração de artigo do estatuto social da empresa para possibilitar seu aumento de capital, em mais de R$ 101,3 milhões. Ele será feito mediante capitalização do saldo da reserva legal, sem emissão de novas ações.

MRS aprova emissão de debêntures
A MRS Logística S.A. aprovou a sua 9ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em até duas séries, no valor de R$ 500 milhões. Serão emitidas 50 mil debêntures com valor unitário de R$ 10 mil.

Acionistas da TPI aprovam concessão de garantia fidejussória para Concebra
Os acionistas da Triunfo Participações e Investimentos S.A. (TPI) aprovaram a concessão de garantia fidejussória pela companhia, no valor de aproximadamente R$ 533,5 milhões, em benefício da subsidiária integral Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A. (Concebra), com vigência de um ano, para o cumprimento da prestação de garantia às obrigações do contrato de concessão para administração do trecho da Rodovia Federal BR-060, BR-153 e BR-262-DF/GO/MG, celebrado junto ao Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). 

GPA reduz fatia na Via Varejo para 36%
A Companhia Brasileira de Distribuição (GPA) firmou um contrato de TRS (Total Return Swap) com uma instituição financeira para alienar 40 milhões de ações ordinárias da Via Varejo S.A., correspondente a 3,09% do capital social da companhia, pelo valor de R$ 200 milhões. Em decorrência da operação, a participação acionária detida pela GPA na Via Varejo S.A. passou de 39,36% para 36,27%. 

JSL prepara IPO da Vamos Locação de Caminhões
A JSL S.A. pediu registro da oferta pública de distribuição primária e secundária de ações ordinárias de emissão da Vamos Locação de Caminhões, Máquinas e Equipamentos S.A., controlada da companhia. A solicitação de registro de companhia aberta da Vamos e de listagem da empresa no Novo Mercado, da B3, junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também foi feita.

TRF-3 revoga liminar que impedia assembleia da Embraer
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) revogou a liminar que impedia a realização da assembleia geral extraordinária da Embraer, convocada para esta terça-feira (26). No dia anterior, o colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) indeferiu o pedido de interrupção da assembleia. Os acionistas da companhia devem deliberar sobre a formação de duas joint ventures entre a fabricante de aeronaves brasileira e a americana Boeing.

Estácio conclui emissão de debêntures
A Estácio Participações S.A. concluiu a oferta pública da 5ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, no valor total de R$600 milhões. 

25/02

Eneva vende direitos minerários para Copelmi por R$ 18 milhões
A ENEVA S.A. celebrou um contrato de compra e venda de ações com a Copelmi Participações Ltda para a alienação da totalidade da participação detida pela ENEVA, equivalente a 30% do total de ações, na Seival Sul Mineração S.A., sociedade detentora da titularidade dos direitos minerários pertinentes à mina de carvão mineral de Seival, localizada no município de Candiota, no Rio Grande do Sul (“Seival Sul Mineração”). Com esta operação, a Copelmi passa a ser a única acionista da Seival Sul Mineração. O negócio ainda inclui a venda de um imóvel.  O preço a ser pago pela Copelmi à ENEVA é de R$ 18 milhões pela venda das ações e de até R$ 3 milhões pela venda do imóvel. A conclusão da operação está sujeita ao cumprimento de determinadas condições precedentes previstas no contrato, como a aprovação pelo Conselho Administração de Defesa Econômica (CADE), o assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional (CDN) e as anuências prévias de financiadores no âmbito dos contratos de financiamento da Seival Sul Mineração.

BR Malls 70% do Shopping Sete Lagoas
BR Malls Participações S.A. comunica a venda de sua participação de 70% no Shopping Sete Lagoas, localizado na cidade de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais, pelo valor de R$ 46,2 milhões.

Santander conclui consolidação de controle na Getnet
Banco Santander (BRASIL) S.A. que foi concluída a aquisição da totalidade das ações de emissão da Getnet Adquirência e Serviços para Meios de Pagamento S.A. A companhia comprou os 11,5% do capital social da Getnet remanescentes. Como resultado da aquisição, o Santander Brasil passa a ser proprietário da totalidade das ações de emissão da Getnet e esta passa a ser uma subsidiária integral do Santander Brasil.

Embraer entrará com medidas cabíveis após determinação de suspensão da AGE
A Embraer S.A. informou que tomou conhecimento da decisão proferida em 22 de fevereiro de 2019 acerca da Ação Civil Pública, proposta perante a 24ª Vara Cível Federal de São Paulo em face da companhia, da União Federal, da Boeing Brasil Serviços Técnicos Aeronáuticos Ltda. e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Na decisão, o juiz da 24ª Vara Cível deferiu a liminar para suspender a realização da assembleia geral extraordinária (AGE) da empresa convocada para a próxima terça-feira (26).  A Embraer informou que vai tomar as medidas judiciais cabíveis para reverter a decisão.

Taurus armas aprova cancelamento de bônus de subscrição
A Taurus Armas S.A. (antiga Forjas Taurus) aprovou o cancelamento das sobras dos bônus de subscrição, da série A, totalizando o mais de 100 mil bônus anulados, correspondentes a apenas 0,1353% do total de bônus emitidos.

Inepar subscreve ações e debêntures
A Inepar S.A. Indústria e Construções, que está em recuperação judicial,  concluiu a subscrição e escrituração de todas as ações e debêntures da 8ª e da 9ª emissões, para pagamento de seus credores quirografários em cumprimento ao plano de recuperação judicial do Grupo Inepar, em mais de R$ 143,3 milhões dos créditos quirografários detidos em face da empresa.  

Vazamento de óleo acontece em plataforma da Petrobras no final de semana
A Petróleo Brasileiro S.A informou que ocorreu, na madrugada do sábado (23), o rompimento de mangote da P-58, durante operação de transferência de óleo para navio aliviador, causando vazamento de óleo com volume inicialmente estimado em 188 m³. Após o acontecimento, o processo de transferência foi interrompido imediatamente e a plataforma está em condição segura, não havendo vítimas nem impacto para a operação. A P-58 está localizada no Parque das Baleias, na Bacia de Campos, litoral sul do Espírito Santo, a cerca de 80 km da costa. No sábado, duas embarcações estavam no local para contenção e recolhimento da mancha que, segundo simulações iniciais, não há risco de chegar à costa. Ainda assim, foi realizado sobrevoo com especialistas para avaliação da região.  A Petrobras comunicou a ocorrência aos órgãos reguladores competentes e está formando uma comissão para investigar as causas do episódio.

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