ANP quer mudanças regulatórias para abrir mercado de gás natural

Agência deve se concentrar em ajustes no marco regulatório dos segmentos de abastecimento de derivados do petróleo

Por Gabriela Freire Valente - redação@lexisnexis.com.br

O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Décio Oddone, sinalizou que a reguladora deve se concentrar em medidas para promover a abertura do mercado de gás natural e abastecimento de combustíveis. Ao participar do seminário Futuro da Matriz Veicular no Brasil, promovido pela ANP no Rio de Janeiro, Oddone afirmou que as normas atuais são restritivas e a agência se esforçará para ANP no avanço do marco regulatório dos segmentos de abastecimento de derivados do petróleo. “É preciso ter, efetivamente, um ambiente regulatório diversificado. E isso passa por termos empresas operando em campos maduras, em águas rasas e em terra. E ter também ter um mercado de gás natural mais aberto e competitivo”, afirmou.

Ainda em 2019, a ANP pretende publicar a resolução que trata da transparência dos preços dos combustíveis, além de promover ajustes nas normas sobre descomissionamento de plataformas e cessão de direitos nos contratos de concessão. O plano é permitir o chamado “reserve based lending”, um tipo de financiamento que dá às petroleiras obtenção de recursos lastreados ao valor presente de suas reservas a serem produzidas.

O domínio da Petrobrás no setor de combustíveis fósseis também está na mira da agência. A reguladora havia dado um prazo para que a estatal definisse sua área de interesse em campos maduros de águas rasas e em terra. Segundo informações da Agência Brasil, a companhia fez uma proposta que está sob avaliação da ANP.

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