XP tem dez dias para responder denúncias no Cade

BTG Pactual acusa corretora de ameaçar agentes autônomos

Por Isabella Miranda - redação@lexisnexis.com.br

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou um prazo de dez dias corridos para a XP Investimentos se defender contra as denúncias que a empresa sofreu na autarquia. A mais recente, feita pelo BTG Pactual, acusa a corretora de adotar atos com objetivo de impedir que os agentes autônomos de investimento (AAIs) migrem para outras plataformas. De acordo com a denúncia, essa atitude prejudica o desenvolvimento dos concorrentes e livre circulação dos AAIs.

Os argumentos do BTG apontam também que a estratégia da XP se iniciou com práticas contratuais que visavam incentivar a exclusividade entre a XP e os AAIs, posteriormente evoluindo para a expulsão dos agentes que negociassem com empresas concorrentes. Ainda segundo o banco, a XP teria, como uma espécie de “último recurso”, proposto ações judiciais contra os agentes e contra o BTG, tentando criar mecanismos de ameaça e danos de imagem, com o consequente impedimento da migração de AAIs para concorrentes.

O BTG também pleiteou que a aprovação do ato de concentração entre a XP e o Itaú Unibanco S.A. seja revista, assim como a abertura de inquérito administrativo para apurar infrações à ordem econômica cometidas pela XP, e a aplicação das multas devidas. A outra denúncia recebida pelo Cade conta a XP. Nesta, o órgão elencou, sem dar detalhes, as práticas que devem ser cumpridas pela denunciada. Até o momento elas seguem restritas.

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