CVM em Números – Janeiro de 2019

Acompanhe a movimentação legislativa e decisória da autarquia

Por Marcelo Gomes - redação@lexisnexis.com.br

O CVM em Números é um relatório mensal no qual você verá os temas que foram destaques na Comissão de Valores Mobiliários, além de um panorama de toda a movimentação processual e legislativa da Autarquia.

 

ATIVIDADE LEGISLATIVA

 

 

 

Publicações do mês em atividade legislativa

INSTRUÇÃO CVM 605, DE 25 DE JANEIRO DE 2019

Altera e acrescenta dispositivos às Instruções CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, nº 521, de 25 de abril de 2012, e nº 555, de 17 de dezembro de 2014. (DOU 28/01/2019).

  DESTAQUE  

Impacto Normativo de 21 a 25 de janeiro de 2019 e Impacto Normativo de 28 de janeiro a 1º de fevereiro

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DELIBERAÇÃO CVM 807, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos artigos 23 e 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, art. 2º da Instrução CVM nº 558/15 e art. 2º da Instrução CVM nº 592/17. (DOU 24/01/2019).

  DESTAQUE  

Impacto Normativo de 21 a 25 de janeiro de 2019

 

DELIBERAÇÃO CVM 808, DE 29 DE JANEIRO DE 2019

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos artigos 23 e 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, art. 2º da Instrução CVM nº 558/15 e art. 2º da Instrução CVM nº 592/17. (DOU 30/01/2019).

  DESTAQUE  

Impacto Normativo de 28 de janeiro a 1º de fevereiro

 

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OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO 1/2019 CVM/SEP/SIN/SMI/SNC/SRE, DE 08 DE JANEIRO DE 2019

Apresentação de Documentos à CVM - Protocolo Digital.

  DESTAQUE  

Impacto Normativo de 7 a 11 de janeiro de 2019

 

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OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO CVM/SIN/SMI 01/19, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

Comunicados que relacionam países e jurisdições com deficiências estratégicas na prevenção à lavagem de dinheiro e no combate ao financiamento do terrorismo.

  DESTAQUE  

Impacto Normativo de 7 a 11 de janeiro de 2019

 

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OFÍCIO-CIRCULAR CVM/SNC/SEP 01/19, DE 11 DE JANEIRO DE 2019

Orientação quanto a aspectos relevantes a serem observados na elaboração das Demonstrações Financeiras para o exercício social encerrado em 31.12.2018.

  DESTAQUE  

Impacto Normativo de 7 a 11 de janeiro de 2019

 

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OFÍCIO-CIRCULAR-CONJUNTO CVM/SIN-SNC 01/19, DE 18 DE JANEIRO DE 2019

Divulgação de análise de sensibilidade de risco de mercado em demonstrações financeiras de fundos de investimento.

  DESTAQUE  

Impacto Normativo de 14 a 18 de janeiro de 2019

 

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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

 

 

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DECISÕES

 

 

 

Publicações do mês em Decisões do Colegiado

 

Certificados de Recebíveis do Agronegócio

Proc. SEI 19957.009605/2018-22

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OPA para cancelamento de registro

Proc. SEI 19957.008798/2018-02

 

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Certificados de Recebíveis Imobiliários

Proc. SEI 19957.009340/2018-62

 

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Termo de compromisso

PAS 07/2014

 

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Multa cominatória

Proc. SEI 19957.011150/2018-13

 

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Administrador de carteira

Proc. SEI 19957.009627/2018-92; e Proc. SEI 19957.006209/2018-43

 

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Juros de mora

Proc. SEI 19957.011151/2018-50

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