Fatos relevantes - de 11 a 15 de fevereiro

Veja os destaques do comunicado de Alper, Cosan, CR2, IRB, Vale, entre outros

Por Isabella Miranda e Gabriela Freire Valente - redação@lexisnexis.com.br

15/02

 

Alper Consultoria aprova limite máximo de diluição
A Alper Consultoria e Corretora de Seguros S.A. aprovou o limite máximo de 10% de diluição da participação dos acionistas da companhia em função de seu plano geral para a outorga de opções de compra de ações.

Cosan aprova emissão de debêntures
A Cosan aprovou a sua segundo emissão de debêntures que terão valor nominal unitário de R$1 mil na sua emissão, em 28 de fevereiro. O valor total da emissão será de R$1,7 bilhão, sendo emitidas 1,7 milhão de debêntures.

CR2 poderá vender Parque das Águas para MRV Engenharia
A CR2 Empreendimentos Imobiliários informou acerca da conclusão de análise da documentação do terreno Parque das Águas, o que possibilitará a concretização da venda do terreno para MRV Engenharia e Participações  S.A. por R$ 31 milhões que serão pagos em parcelas, ao longo dos próximos 5 anos.

IRB inicia oferta secundária de ações
A IRB - Brasil Resseguros S.A. informa o início de uma oferta pública com esforços restritos de distribuição secundária de 27,6 milhões de ações ordinárias de emissão da companhia e de titularidade do Fundo de Investimento Caixa FGEDUC Multimercado. A oferta será coordenada pela Caixa Econômica Federal, em conjunto com o Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A., o Banco Bradesco BBI S.A., o BB-Banco de Investimento S.A. e o Banco Itaú BBA S.A. O preço por ação será fixado após a conclusão do procedimento de coleta de intenções de investimento a ser realizado no Brasil pelos coordenadores da oferta exclusivamente junto a investidores profissionais (bookbuilding). Serão consideradas no bookbuilding as demandas dos investidores de acordo com o plano de distribuição previamente acordado entre a companhia, o acionista vendedor e os coordenadores. A cotação de fechamento das ações ordinárias de emissão da companhia na B3, em 14 de fevereiro de 2019, foi de R$92,00 por unidade. 

Centro de distribuição da Vale na Malásia pega fogo
A Vale S.A. informa a ocorrência de um incêndio em uma das casas de transferência do sistema de correias transportadoras em seu centro de distribuição na Malásia. O incêndio provocou apenas danos materiais e as operações devem ser retomadas em aproximadamente 10 a 15 dias. A Vale espera um impacto reduzido em seus embarques, uma vez que já estava programada parada para manutenção preventiva de 10 dias no terminal neste mesmo período.

Funcionário da Petrobras é intimado na Argentina
A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) informa que recebeu um ofício na Argentina com a intimação para um de seus empregados prestar declaração no âmbito de uma ação penal que tramita no Juzgado Nacional de Primera Instancia en lo Penal Económico N°3. A Petrobras ainda não teve acesso aos autos do processo mencionado.

MMX Mineração convoca assembleia de credores
A MMX Mineração e Metálicos S.A. informa que foi publicado, pelo Juízo de Recuperação Judicial da Companhia e da sua subsidiária MMX Corumbá Mineração S.A., o Edital de Convocação da Assembleia Geral de Credores (AGC) da companhia e MMX Corumbá. A reunião acontecerá na cidade do Rio de Janeiro, no Centro de Treinamento ABERJ, no dia 15 de março. O escritório Marcello Macêdo Advogados é o administrador judicial do processo.

Bahema acorda compra de participação no Centro Educacional Viva
A Bahema S.A. assinou contratos tendo por objeto investimento minoritário no capital social da escola Centro Educacional Viva, instituição com cerca de 200 alunos localizada no Recreio dos Bandeirantes, no Rio de Janeiro.

Fundo Península reduz participação na Anima
A O3 Gestão de Recursos Ltda., gestora do Península Fundo de Investimento em Participações Multiestrategia, alienou 2,3 mil ações ordinárias de emissão da Anima Holding S.A. Como resultado, o fundo reduziu sua participação de 8,3% no capital social votante da companhia para 5,37%. Segundo a Anima, a alienação notificada não modifica os direitos e deveres da Península previstos no acordo de acionistas firmado em setembro de 2014 e que permanece em vigor.

14/02

BR Pharma publica novo edital para leilão da Farmais
A Brasil Pharma S.A. anunciou que o novo edital para a alienação das UPIs Farmais, informando as datas e procedimentos para realização dos novos leilões, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado de São Paulo, e será publicado amanhã, sexta-feira (15), no jornal Valor Econômico.

BB tenta comprar prédio da Caixa por R$ 18,5 milhões
A Caixa Econômica Federal informou que o Banco do Brasil S.A., atual locatário do Centro Administrativo do Andaraí, imóvel de propriedade do BB Fundo de Investimento Imobiliário Progressivo, encaminhou proposta para aquisição do Bloco 9 do CARJ pelo valor de R$ 18,5 milhões. Contudo, o BB comunicou que o seu conselho diretor, aprovou as condições para aquisição do Bloco 9, ressaltando que a efetivação do pagamento dos valores é condicionada à prévia alocação orçamentária a ser submetida ao Governo Federal e à aprovação pelo Congresso Nacional.

Braskem aprova novo limite para operações
A Braskem aprovou um novo limite por operação para a diretoria contratar empréstimos ou financiamentos, no país ou no exterior, sem a prévia autorização do conselho de administração de até U$$ 250 milhões para operações denominadas em moeda estrangeira, e R$ 500 milhões para operações em Reais, observado o limite máximo da dívida bruta da companhia no valor de US$ 7,6 bilhões. Operações com valores superiores a R$ 80 milhões e U$$ 40 milhões, devem ser informados ao Conselho de Administração por intermédio do Comitê de Finanças e investimentos.

Petrobras fecha acordo com ANP para unificação dos campos do Parque das Baleias
A Petróleo Brasileiro S.A. informou que foi realizada a audiência pública relacionada à minuta de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em relação à unificação dos campos do Parque das Baleias.

Processo de falência contra a Azevedo & Travassos é distribuído
A Azevedo & Travassos S.A. informou que o processo de falência em face da companhia aberto pela Comercial Tampelli Hidráulicos e Sanitários Ltda. foi distribuído na última segunda-feira (11) na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cívil de São Paulo. O valor da causa foi definido em R$ 164,8 mil e a citação da companhia ainda não havia sido realizada.

WEG-Cestari anuncia a aquisição da Geremia Redutores
A WEG S.A. informou que sua controlada WEG-Cestari assinou contrato para a aquisição da totalidade do capital social da Geremia Redutores, fabricante brasileiro de redutores, motorredutores de velocidade, multiplicadores de velocidade e componentes para transmissão mecânica. A operação está condicionada à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

PetroRio submete desdobramento de ações a acionistas
A Petro Rio S.A. submeterá à assembleia de acionistas o desdobramento das ações de emissão da companhia, à razão de uma para dez, de forma que cada ação passe a ser representada por dez ações. O desdobramento tem objetivo manter o valor de cotação da ação no mercado em um patamar atrativo à negociação para todas as classes e portes de investidores, aumentar a liquidez dos papéis e seu índice de negociabilidade.

Eletrobras firma acordos para a venda de ativos para a Taesa
A Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) informa que foi celebrado um contrato para vender ativos da companhia para a Companhia e a Transmissora Aliança de Energia Elétrica (Taesa). A operação diz respeito à aquisição do Lote M de Sociedades de Propósito Específico (SPEs) ofertadas em um leilão de Eletrobras. O fechamento e a consumação da operação de que trata este comunicado estão sujeitos a determinadas condições precedentes, incluindo a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e anuência de credores, no prazo e forma assinalados pelo respectivo Contrato. As SPEs vendidas para TAESA são a Companhia Transirapé de Transmissão S.A., a Companhia Transleste de Transmissão S.A. e Companhia Transudeste de Transmissão S.A. 

13/02

Cade aprova joint venture entre Azul e Correios
A Azul S.A. comunica que o tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou o ato de concentração referente a criação da joint venture comandada pelas empresas Azul Linhas Aéreas Brasileiras e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para prestação de serviços de transporte de carga e malas postais por via aérea e terrestre, em âmbito nacional.

Fibria é deslistada na B3
A B3 cancelou a listagem para negociação das ações da Fibria Celulose. A ação acontece depois de a companhia ter sido comprada e incorporada pela Suzano Papel e Celulose. 

Fundos geridos pelo a Rio Bravo aprovam grupamento de ações
Os cotistas do Fundo de Investimento Imobiliário Centro Têxtil Internacional, administrado pela Rio Bravo Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários LTDA.,, aprovaram o grupamento de cotas existentes do Fundo de forma que cada 14 cotas do Fundo passaram a corresponder a uma cota. Já os cotistas do Fundo de Investimento Imobiliário Grand Plaza Shopping, aprovaram o grupamento de forma que cada cinco cotas do Fundo passaram a corresponder a uma cota.

JBS aprova venda de quase dois milhões de ações detidas em tesouraria
A JBS S.A. aprovou a alienação de mais de 1,9 milhão de suas ações ordinárias em tesouraria. O preço delas ainda não foi revelado.

IMC aprova emissão de debêntures em R$ 200 milhões
A International Meal Company Alimentação S.A. aprovou sua primeira emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em até duas séries, no valor total de R$ 200 milhões. A data de emissão está prevista para 15 de março de 2019.

Camil vai incorporar sua subsidiária SLC Alimentos
A Camil Alimentos S.A. aprovou a incorporação de sua subsidiária integral SLC Alimentos Ltda. e sua consequente extinção. 

CCR não comenta superfaturamento de obras
Diante da veiculação de notícias sobre o superfaturamento de obras, a CCR S.A. esclarece que celebrou com o Ministério Público do Estado de São Paulo um Termo de Autocomposição, que tinha por objeto apurar certos fatos envolvendo a companhia e algumas de suas controladas. Os termos do documento, segundo a companhia, são sigilosos, o que a impediria de comentar o conteúdo da reportagem em questão.

Inepar firma acordo com Furnas
A Inepar celebrou um acordo com a empresa Furnas Centrais Elétricas, englobando todos as demandas e litígios existentes entre as sociedades seja como autora ou como ré. A companhia informa ainda que a eficácia do acordo está sujeita ao cumprimento de diversas condições precedentes, tendo protocolizado, na data de ontem, no juízo da recuperação judicial petição para informar o acordo em andamento.

Petrobras nega acordo para venda da TAG e não descarta novas negociações
A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) informou que não existe qualquer definição final com relação aos termos e condições contratuais da alienação dos 90% detidos pela companhia na Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG). A Engie Brasil Participações Ltda (Engie) apresentou a melhor proposta na fase vinculante do processo competitivo para a compra, mas o processo foi afetado por liminares na Justiça. Segundo a Petrobras, não está descartada a possibilidade de ocorrerem negociações sucessivas com os demais proponentes, obedecida a ordem de classificação do processo competitivo.

Vale retoma operações em Tubarão
A Vale S.A. informa que assinou com a prefeitura de Vitória, no estado do Espirito Santo, um Termo de Desinterdição do Complexo Portuário de Tubarão, com a liberação dos sistemas de tratamento de efluentes interditados na última quinta-feira (07), com o consequente retorno de imediato das operações no pátio de insumos, nas plantas de pelotização 1,2,3 e 4, bem como dos serviços portuários de carvão. O acordo estabelece que a Vale antecipará investimentos em ações de melhorias nos sistemas de tratamento de efluentes líquidos e de controle da qualidade do ar do porto, contribuindo assim para o aprimoramento da gestão atmosférica do município de Vitória.

 WEG compra empresa de sistemas de armazenamento nos EUA
A WEG S.A. comunica a aquisição do negócio de Sistemas de Armazenamento de Energia por Baterias (Energy Storage System – ESS), da Northern Power Systems (NPS), empresa que projeta, desenvolve e fabrica sistemas de armazenamento de energia, em Barre, Vermont, EUA. Pelo acordo, a WEG se tornará a única proprietária dos ativos, carteira de patentes, know-how e materiais afins, incluindo todos os desenhos, projetos, especificações e software utilizados nos projetos e manutenção dos sistemas de armazenamento de energia por baterias da NPS.

BTG emite US$ 600 milhões em notas nas Ilhas Cayman
O Banco BTG Pactual S.A. informou a emissão de Subordinated Notes por meio de sua filial nas Ilhas Cayman. A emissão foi no montante global nominal de US$600 milhões.

Embraer divulga íntegra de acordos com a Boeing
Por determinação do Ministério Público do Trabalho, a Embraer tornou públicos os documentos firmados para a formação de duas joint ventures com a Boeing.

Petrobras Distribuidora diz não ter definição sobre BR Mania
A Petrobras Distribuidora S.A. informa que não há uma definição por parte da companhia com relação ao modelo de negócio a ser adotado para o segmento de lojas conveniência BR Mania. O banco BR Partners é o assessor financeiro contratado pela companhia para realizar estudos sobre as alternativas e estruturação de parceria estratégica no negócio. 

12/02

Rumo emitirá R$ 500 milhões em debêntures
O conselho de administração da Rumo S.A. aprovou a emissão de R$ 500 milhões em debêntures para financiar projetos na área de transporte e logística no setor ferroviário da Rumo Malha Sul S.A. 

Diretor da Teka Tecelagem segue suspenso de seu cargo
A Teka Tecelagem Kuehnrich S.A. informou que foi interposto um recurso contra a decisão que determinou o afastamento do diretor presidente da companhia, Frederico Kuehnrich Neto. O recurso pleiteando suspensão da decisão foi apresentado junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e foi parcialmente deferido. Após isso, foi determinada a convocação de assembleia-geral de credores para designação do substituto do agravante. Tal decisão, ao apreciar a questão do afastamento do Sr. Frederico da função diretor presidente da empresa, concluiu a manutenção do afastamento de Neto. 

Alaska Investimentos chega a 50,05% de participação na Log-In
Os fundos de investimento geridos pela Alaska Investimentos Ltda. atingiram participação de 50,05% na Logística Intermodal S.A. (Log-In).

Conselho da Alupar aprova compra de 49% da TMW
O conselho de administração da Alupar Investimento S.A. aprovou a aquisição de 49% de participação societária detida pela Eletrobras na Transmissora Matogrossense de Energia S.A. (TMW), tendo em vista a adjudicação do Lote K no âmbito do leilão da estatal.

Construtora Tenda convoca assembleia para desdobrar ações ordinárias
O conselho administrativo da Construtora Tenda S.A. aprovou a convocação de uma assembleia geral extraordinária para deliberar sobre o desdobramento das ações ordinárias da companhia na proporção de uma para duas. O valor do capital social da empresa permanecerá de R$ 1,09 bilhão.

Vale diz desconhecer existência de pedido de prisão de executivos
A Vale S.A. afirmou desconhecer a existência de pedido do Ministério Público de Minas Gerais pela prisão de quaisquer administradores ou executivos da companhia. A manifestação acontece depois de a Agência Estado ter noticiado que o pedido de prisão o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, e de outros executivos da mineradora estaria pronto.

11/02

Eternit suspende atividades da mineradora SAMA
A Eternit S.A. suspendeu as atividades da sua controlada SAMA até apreciação do pedido de efeito suspensivo requerido nos embargos de declaração opostos pela entidade representativa do setor.

GWI pode vender Gafisa
A Gafisa S.A. solicitou esclarecimentos ao Grupo GWI acerca da repercussão midiática sobre a possibilidade de Mu Hak vender a Gafisa. Foi informado para a companhia que o Grupo GWI, do qual GWI Asset Management S.A. faz parte, confirmou que está constantemente avaliando alternativas estratégicas para os seus principais investimentos e por isso tem conversas com terceiros que podem resultar, dentre outras alternativas, na alienação, integral ou parcial, de sua participação na Gafisa S.A. Ainda foi dito que essas conversas são preliminares e que não há garantia de que qualquer operação será realizada.

SPTuris encaminha aumento de capital para acionistas aprovarem
A São Paulo Turismo S.A. (SPTuris) informa que foi aprovado o encaminhamento à assembleia geral de acionistas a proposta de aumento do capital social da empresa. O aumento tem como objetivo capitalização de crédito do Município de São Paulo em desfavor da SPTuris, no valor de R$70 e contemplar o novo aporte de capital a ser realizado pela acionista controladora, no valor de R$30 milhões. A data ainda não foi definida. 

Acionistas da Tenda vão deliberar desdobramento de ações
Construtora Tenda S.A. vai convocar uma assembleia geral de extraordinária (AGE) para deliberar sobre o desdobramento de cerca de 52 milhões de ações ordinárias, de sua emissão, na proporção de uma ação para duas ações da mesma espécie, sem modificação do capital social da empresa. A data ainda não foi definida. 

SFA aumenta participação na Sinqia
A Sinqia S.A. recebeu correspondência da SFA Investimentos Ltda., informando que os fundos por ela geridos passaram a deter mais de 1,2 milhão de ações ordinárias de emissão da Sinqia, representando 10,97% do capital social. A participação anterior da SFA era de 5,1% e, segundo seu comunicado, foi aumentada com fins de investimento.

Econ aprova contratos com empresas parceiras
A Ecorodovias Concessões e Serviços S.A. (Econ) firmou contratos de prestação de serviços de tipos variados com algumas empresas. Alguns deles são contratos de compartilhamento acertados com empresas como a Termares Terminais Marítimos Especializados Ltda., Ecoporto Santos S.A.,  Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.A., Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.A., entre outras. Também foi firmado um termo de aditamento à um contrato de compartilhamento de custos e despesas administrativas com a Ecorodovias Infraestrutura e Logística S.A. (“Eil”), visando prorrogar seu prazo de vigência.

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