Clipping

Confira os destaques do noticiário nas principais publicações do país

Por Gabriela Freire Valente - redação@lexisnexis.com.br

15/02

Normativo e regulatório

Agenda do dia

Câmara Notícias - Câmara dos Deputados 

 

9 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães (...)

Áudio: Telemedicina pode ser debatida na Comissão de Assuntos Sociais

Senado Federal 

 

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) quer discutir na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) a Resolução 2.227/2018 do Conselho Federal de Medicina, que define e disciplina a telemedicina. Para ele, é preciso aproveitar os benefícios 

CVM alerta gestores de fundos para o risco de conflito em conselhos

Economia & Negócios 

 

O órgão afirma que a posição nos conselhos deve ser informada aos cotistas dos fundos administrados

ANP desobriga divulgação de fórmula de preços de combustíveis

Valor Econômico - Últimas notícias /

 

Decisão se deve a críticas feitas por agentes de que a obrigatoriedade de inclusão de uma fórmula poderia indicar interferência da autarquia

MP da Agência Brasileira de Museus foi rejeitada pela Câmara

Senado Federal 

 

A Medida Provisória (MP) 850/2018 foi rejeitada pela Câmara dos Deputados nesta semana. Ela criava a Agência Brasileira de Museus. Com a rejeição, a medida será arquivada. Já a MP 849/2018 perdeu eficácia por não ter sido votada dentro do prazo constitucional. Essa medida adiaria ou cancelaria reajustes salariais do funcionalismo público. A MP 850 extinguia o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram

Aneel restringe distribuição de dividendos da Enel Goiás

Agência Brasil

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) restringiu a distribuição de dividendos da Enel Goiás, distribuidora de energia em Goiás, por descumprimento de indicadores de qualidade. De acordo com a Aneel, a empresa compensou em mais de R$ 126 milhões consumidores por transgressão dos indicadores de qualidade no biênio 2017 e 2018. A Enel Goiás atende 3 milhões de unidades consumidoras em 237 m

Senadores querem fim de impasse sobre Lei Kandir neste semestre

Senado Federal 

 

Uma divergência que se arrasta há mais de 20 anos, colocando em campos opostos os estados exportadores e a União, pode ter solução este ano: a elaboração de novos critérios para compensar estados exportadores pelas perdas com a isenção de ICMS. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), já informou que pretende pôr em votação em março o Projeto de Lei Complementar (PLP) 511/2018, que

Estados taxam agronegócio para enfrentar crise fiscal

Valor Econômico - Últimas notícias 

 

Parte do rombo nas finanças dos Estados pode vir a ser paga pelo setor agropecuário, o que mais cresce na economia brasileira. Governadores alegam que a situação fiscal foi agravada pela falta de repasses da União referentes à compensação, prevista na Lei Kandir, de parte do ICMS não cobrado nas exportações

Judiciário

Parecer do MPF diz que Vale ‘privilegiou’ lucro a segurança

Valor Econômico - Últimas notícias 

 

Relatório ainda aponta a possibilidade de a empresa ser a única responsável pela tragédia

Alessandro Vieira pede desarquivamento da CPI dos Tribunais Superiores

Senado Federal 

 

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) manifestou-se nesta quinta-feira (14) contra o arquivamento do pedido de instalação, no Senado, da CPI dos Tribunais Superiores. Ele disse em Plenário que discorda do ato do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que arquivou o requerimento depois que três senadores retiraram suas assinaturas. Ele pediu o desarquivamento, para que possa obter mais assinaturas de

Funcionário da Petrobras na Argentina é intimado pela Justiça

Valor Econômico - Últimas notícias 

 

A estatal informou, em comunicado enviado à CVM, que ainda não teve acesso aos autos do processo

Vélez assina acordo com Moro e fala em ‘Lava-Jato da Educação’

Valor Econômico - Últimas notícias 

 

De acordo com o MEC, há indícios de favorecimentos no ProUni e de desvios no Pronatec e no Sistema S, entre outras supostas irregularidades

Justiça de SP aponta indícios de fraude em operação da Siemens

Folha de S.Paulo - Mercado - Principal 

 

Leia mais (02/15/2019 - 08h00)

Economia

Atividade econômica cresce 1,15% em 2018

Agência Brasil 

 

A economia brasileira cresceu 1,15% em 2018. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado hoje (15). No último trimestre do ano, comparado ao período anterior, o crescimento ficou em 0,20%, de acordo com dado dessazonalizado (ajustado para o período). O quarto trimestre comparado a igual período de 2017 apresentou crescimento de 1,53%. Em dezembro, frente a

Para economistas, cálculo de impacto fiscal exige detalhes

Economia & Negócios

 

Além da questão da idade mínima, falta esclarecer pontos como propostas para Estados, polícias e militares

Governo ainda discute sistema de pontos e pedágio na reforma da Previdência

Folha de S.Paulo - Mercado - Principal 

 

Após definir a idade mínima e o tempo de transição, o governo ainda precisa calibrar algumas regras para quem está em condições de se aposentar em breve, segundo as normas previdenciárias atuais -definir ou divulgar a regra de transição desses casos. Leia mais (02/15/2019 - 02h00)

Reforma da Previdência chancelada por Bolsonaro garante economia de R$ 1,1 trilhão em 10 anos

Economia & Negócios 

 

Pela proposta, as idades de aposentadoria serão de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres

Mercado

Produção de bicicletas na Zona Franca sobe 13,3% em janeiro

DCI RSS 

Falta espaço para armazenar etanol no Brasil

DCI RSS 

Portugal cresce mais que UE

Valor Econômico - Últimas notícias 

 

O PIB do país cresceu 2,1% em 2018, contra 1,8% de crescimento da zona do euro no período

China confirma tarifas de até 32,4% ao frango brasileiro, mas isenta 14 empresas

Economia & Negócios 

Ministério do Comércio do país asiático também anunciou que JBS, BRF e outras 12 empresas brasileiras ficarão de fora das medidas antidumping após ass...

China e EUA preparam memorando de entendimento sobre comércio, dizem fontes

DCI RSS 

Hackers vendem proteção digital

DCI RSS

Verão seco afeta safra de soja e deve causar impacto na balança comercial

DCI RSS 

 

Falta de chuvas em importantes regiões produtoras entre o final de dezembro e início de fevereiro prejudica a produção de grãos e fortalece a previsão de queda das exportações do Brasil em 2019

Gestoras abrem fundos temporariamente para aproveitar otimismo do mercado

Economia & Negócios 

 

Instituições financeiras querem usar supermercados como caixa eletrônico

Folha de S.Paulo - Mercado - Principal 

Instituições financeiras sem as próprias redes de caixas eletrônicos têm procurado supermercados para fechar acordos que deem aos clientes acesso a dinheiro vivo nos pontos de venda. Leia mais (02/15/2019 - 02h30)

Brasil tem maior potencial no mundo em biogás

 

Economia & Negócios 

BP vê crescimento de energias renováveis disparando nas próximas décadas no mundo

Folha de S.Paulo - Mercado - Principal 

 

A demanda global por energia renovável crescerá em um ritmo sem precedentes nas próximas décadas, disse a BP em seu tradicional relatório com projeções nesta quinta-feira (14), enquanto o crescimento de energia da China é visto em desaceleração considerável conforme sua expansão econômica também desacelera. Leia mais (02/14/2019 - 20h28)

Vale do Silício brasileiro, Florianópolis tem 3% da população e 20% das startups

InfoMoney : Negócios 

 

Analistas do Bradesco BBI estão otimistas com o potencial das empresas catarinenses e esperam IPOs em breve

Brasil pode dobrar orçamento para subsidiar seguro agrícola no próximo ano

DCI RSS 

Fraldas ecológicas ampliam ofertas de produtos ambientalmente corretos

InfoMoney : Negócios 

Segundo o Instituto Akatu, metade dos brasileiros já compra artigos de origens sustentáveis

Análise: Por que a maior economia da Europa está em um limbo

Valor Econômico - Últimas notícias /

 

A economia alemã depende das exportações, e o cenário comercial está piorando

Negócios

Nestlé corta carne para ser gigante de alimentos mais saudável

InfoMoney : Negócios 

A empresa planeja apostar em opções à base de plantas para substituir a carne e estuda vender a Herta, um negócio que soma 680 milhões de francos em receita

 

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Hotéis Othon

Valor Econômico - Últimas notícias 

Como parte do processo de recuperação judicial, a Justiça determinou a suspensão de todas as ações ou execuções contra o grupo

 

Johnson & Johnson comprará empresa de cirurgia robótica por US$ 3,4 bi

InfoMoney : Negócios 

Acordo entregaria à gigante do setor farmacêutico uma ferramenta de diagnóstico e tratamento do câncer de pulmão

A venda da Abril atrasa

Lauro Jardim - O Globo 

Pelo acordo assinado entre a família Civita e o empresário Fábio Carvalho, a venda do grupo Abril deveria ser concluída até amanhã, com a negociação com os três bancos credores finalizada. Só que o Bradesco não topou ainda os termos da proposta de Carvalho (Itaú e Santander disseram sim). Por isso, o prazo foi estendido. É forte a chance de tudo fechar até o final do mês.

 

Viabilidade da Avianca depende de venda de parte do negócio e aporte

Valor Econômico - Últimas notícias

Segundo laudo produzido pela consultoria Galeazzi e Associados, a aérea precisará de US$ 75 milhões de aporte e se desfazer de aeronaves

 

Credores aprovam plano de recuperação da Seara Agroindustrial

Valor Econômico - Últimas notícias 

O plano prevê a constituição de unidades produtivas isoladas e possibilidade de compra de ativos por credores com garantia real elegível 

 

Em leilão de ações, controle da Gafisa passa para grupo de investidores

Fusões & Aquisições 

O controle da construtora Gafisa passou para um grupo de investidores financeiros locais, após leilão de ações detidas pela GWI, do investidor Mu Hak, afirmou uma fonte próxima da operação nesta quinta-feira. O leilão de 14,6 milhões de ações, correspondente a uma participação de 33,67 por cento dos papéis ordinários da construtora, ocorreu ao preço de 9 reais. A corretora Planner, intermediadora

Após protestos, Amazon desiste de nova sede em NY, que criaria 25 mil empregos

Folha de S.Paulo - Mercado - Principal 

A Amazon vai abandonar seus planos para construir uma segunda sede em Nova York, depois de enfrentar séria resistência de políticos locais que era contra conceder a uma das empresas mais valiosas do mundo bilhões de dólares em incentivos fiscais. Leia mais (02/14/2019 - 22h30)

Coinsquare adquire a StellarX, uma plataforma global de criptografia descentralizada

Business Wire Portuguese News 

TORONTO--(BUSINESS WIRE)--Hoje, a Coinsquare, principal plataforma de comércio de criptomoedas do Canadá para a negociação de Bitcoin, Ethereum e outras criptomoedas, anunciou que adquiriu a StellarX. A aquisição da StellarX vem logo após a aquisição realizada pela Coinsquare, em dezembro de 2018, da BlockEQ, que será renomeada para se tornar a carteira de âncora da plataforma StellarX. “Estamos p

Petrobras vai provisionar R$ 3,5 bi após acordo com ANP para unificação de campos

Folha de S.Paulo - Mercado - Principal 

A Petrobras informou nesta quinta-feira (14) que reconhecerá provisão de R$ 3,5 bilhões no balanço do quarto trimestre de 2018 após acordo com a reguladora do setor de petróleo, ANP, para unificação de campos do Parque das Baleias, segundo fato relevante. Leia mais (02/14/2019 - 23h00)

 
‘Todos ganhariam se o BB fosse privatizado’

Economia & Negócios 

Ao anunciar lucro de R$ 13,5 bilhões da instituição em 2018, presidente do banco ponderou que medida não está no radar do governo Bolsonaro

Venda do Anhembi pode render mais de R$ 1,4 bi

Economia & Negócios 

 

BB estuda vender suas participações nos bancos Votorantim e Patagônia

DCI RSS 

O novo presidente da instituição afirma ter contratado uma consultoria e já estar em discussão com os respectivos sócios para se desvincular dos negócios que “não são parte do core business”

 

Quando será o IPO do banco Votorantim

Lauro Jardim - O Globo 

O Banco Votorantim de fato está sendo preparado para um IPO. Mas a operação será feita apenas no ano que vem.

  

Petrobras estuda vender 100% de fatias em refinarias

Valor Econômico - Últimas notícias 

Roberto Castello Branco afirmou também que pretende reduzir para 50% a participação da Petrobras no mercado de refino brasileiro

 

Petrobras estuda ficar com 50% do mercado de refino, diz presidente

Valor Econômico - Últimas notícias 

Roberto Castello Branco afirmou também que pretende reduzir para 50% a participação da Petrobras no mercado de refino brasileiro

 

 

Governança 

Presidência da Cateno, de BB e Cielo, está vaga

Economia & Negócios 

 

BTG Pactual terá ex-ministro da Fazenda Eduardo Guardia como sócio e CEO da Asset

DCI RSS

  

14/02

Normativo e regulatório

Agenda do dia

Câmara Notícias - Câmara dos Deputados 

9 horas Votações em Plenário Análise de propostas remanescentes do dia anterior. Plenário Ulysses Guimarães 10 horas Comissão Externa sobre Desastre de Brumadinho Audiência pública para debater o rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, localizada em Brumadinho/MG e de propriedade da Vale, enfatizando o rompimento, a tecnologia (...)

O campeão dos projetos de lei na Câmara

Lauro Jardim - O Globo 

 

O deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP) é o parlamentar que mais apresentou projetos de lei na legislatura atual. Em dez dias, foram 52 PLs protocoladas na Câmara. As propostas vão desde estabelecer "diretrizes para a Política Nacional de Prevenção à Corrupção nas Contratações Públicas" à "guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seu

CVM investiga conduta de executivos da Vale

Valor Econômico - Últimas notícias 

 

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) investiga, desde 28 de janeiro, a conduta individual do presidente da Vale, Fabio Schvartsman, dos diretores estatutários e dos 12 conselheiros da empresa na tragédia de Brumadinho. O caso vai desbravar fronteiras inéditas no direito societário brasileiro

Bolsonaro encaminha ao Senado duas indicações à diretoria do BC

Valor Econômico - Últimas notícias 

 

O Senado irá analisar a indicação de Bruno Serra Fernandes e João Manoel Pinho de Mello

Plano prevê Congonhas só com uma pista

Valor Econômico - Últimas notícias 

 

O governo fará uma mudança radical no aeroporto de Congonhas, o segundo maior do país. Como o terminal será privatizado entre 2021 e 2022, o plano é exigir do concessionário que, no lugar das duas pistas existentes - uma para aviação geral e a outra para comercial -, seja construída uma só pista de 2.000 metros

AGU reestrutura área de leniência e tenta dobrar ressarcimento à União

Valor Econômico - Últimas notícias 

 

Ministro André Luiz de Almeida Mendonça quer que recuperação de valores chegue a pelo menos R$ 12 bilhões

Senado tem seis suspeitos de tentar fraudar eleição

Valor Econômico - Últimas notícias 

 

Escolhido pelo bloco formado por PDT, PPS, PSB e Rede, senador é amigo de infância de Davi Alcolumbre

Câmara aprova MP que transfere imóveis do INSS para União

Câmara Notícias - Câmara dos Deputados 

 

Deputados aprovaram texto original da medida provisória. Não foi votado o parecer que incluía alteração em áreas de parques nacionais

Frente Parlamentar da Medicina discute com ministro da Saúde criação da carreira médica de Estado

Câmara Notícias - Câmara dos Deputados 

 

O grupo participou de evento nesta quarta-feira com o ministro Henrique Mandetta. A intenção dos parlamentares é propor uma alternativa ao atual programa Mais Médicos

Câmara deve apreciar urgência de projeto que recria subsídio de energia para agronegócio

Economia & Negócios 

 

Benefício custa R$ 3,4 bilhões por ano e é pago pelos demais consumidores de energia de todo o País

Nova regra incentiva emissão de letras de crédito do agronegócio

Valor Econômico - Últimas notícias 

 

Mercado estima que mudança vai ampliar mercado em até 30%

XP terá de responder ao Cade sobre quebra de acordo com Itaú

Valor Econômico - Últimas notícias

 

Alegações são de que a XP estaria descumprindo o compromisso de não buscar exclusividade com os chamados agentes autônomos de investimentos

Governo levou mais de três anos para autorizar Vale a acabar com barragem que desabou

Lauro Jardim - O Globo 

 

Em agosto de 2015, a Vale solicitou ao governo de Minas Gerais uma licença para por fim à barragem I de Brumadinho , uma das que vieram abaixo no último dia 25. A autorização definitiva para o chamado descomissionamento só veio em dezembro do ano passado, portanto, três anos e quatro meses depois. A estrutura já estava sem receber rejeitos desde 2014. A licença permitiria à mineradora, no entanto

Judiciário

Companhias aéreas podem ir à Justiça contra sociedade entre Correios e Azul

Folha de S.Paulo - Mercado - Principal 

 

Ao menos duas companhias aéreas estudam maneiras de anular a criação de uma joint venture entre Correios e Azul para a entrega de cargas. Leia mais (02/14/2019 - 02h30)

TCU derruba bloqueio de bens da Engevix em processo do Comperj

Consultor Jurídico 

 

O plenário do Tribunal de Contas da União decidiu, nesta quarta-feira (13/2), derrubar o bloqueio de bens da construtora Engevix, uma das responsáveis por obras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). A indisponibilidade de bens foi decretada em 2017 com objetivo de garantir o re...

Prática jurídica

Equipe do Demarest participa de livro internacional sobre meio ambiente

InfoMoney : Negócios 

 

A publicação foi adotada como material didático do curso de Direito Ambiental Global da Universidade de Maryland

Opinião: Discussão sobre stock option plans está longe do fim

Consultor Jurídico 

 

A mecânica envolvendo a elaboração e concessão de planos de opção de compra de ações (stock option plan) é complexa, especialmente por envolver aspectos tributários, previdenciários e trabalhistas, sem contar nos aspectos contábeis. Justamente por conta dessa multidisciplinaridade do tema é que o...

STJ autoriza penhora de salário para pagamento de advogado

Folha de S.Paulo - Mercado - Principal 

 

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que salários podem ser penhorados para o pagamento de honorários advocatícios -que foram reconhecidos como recursos de natureza alimentar. Leia mais (02/14/2019 - 02h00)

Arbitramento de honorários de sucumbência deve seguir CPC, diz STJ

Consultor Jurídico

 

A fixação dos honorários de sucumbência deve seguir o que está no Código de Processo Civil. Foi o que decidiu nesta quarta-feira (13/2) a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. CPC definiu critérios objetivos justamente para evitar que juiz fixe honorários de sucumbência "por equidade" na...

Economia

'Sem reforma, governo corre risco de acabar'

Valor Econômico - Últimas notícias 

 

O ex-ministro da Previdência na gestão FHC, Roberto Brant, entende que o governo Bolsonaro tem excesso de agendas não complementares e está acéfalo, sem liderança central: "Um ministro faz uma coisa e no dia seguinte o presidente, no Twitter, diz que não é isso"

Bolsonaro decidirá sobre Reforma hoje ou amanhã

 

DCI RSS 

Diante de desafio fiscal do País, é preciso cautela para baixar mais os juros, diz Ilan

Economia & Negócios 

 

Para presidente do BC, só com ajuste das contas públicas será possível ter Selic mais baixa, inflação controlada e crescimento; ele diz que o próximo ...

Mercado

Retomada de serviços depende de maior demanda das empresas, diz IBGE

 

Valor Econômico - Últimas notícias 

O estrangeiro aguarda

Economia & Negócios 

A dúvida é se o País se tornará adulto responsável ou se vai depender de mesada dos pais

Setor de serviços tem quatro anos seguidos de queda, diz IBGE

Economia & Negócios 

 

Em 2018, recuo foi de 0,1%; desde 2015, o segmento acumula perdas de 11,1%

Distrito Fintech: startups do setor financeiro ganham nova casa em São Paulo

InfoMoney : Negócios 

 

Instalado em quatro andares de um edifício na zona oeste da cidade, o projeto almeja facilitar a troca de experiências entre startups de finanças e grandes corporações

É cedo para dizer se brigas no governo podem prejudicar reformas, diz Fitch

Folha de S.Paulo - Mercado - Principal 

 

Apesar da recente crise manifestada dentro do governo de Jair Bolsonaro, ainda é cedo para dizer se os desentendimentos internos poderão prejudicar a construção de uma coalizão no Congresso que aprove a reforma da Previdência , afirmou nesta quarta-feira (13) Shelly Shetty, diretora de ratings soberanos para América Latina da agência de risco Fitch. Leia mais (02/13/2019 - 22h52)

Negócios

Serpro, Dataprev e Telebras na lista das privatizações

Fusões & Aquisições 

 

Equipe econômica de Jair Bolsonaro quer vender o maior número possível de estatais, sobretudo as deficitárias. Hoje, 18 companhias consomem R$ 15 bilhões por ano. Porém, obter R$ 1 trilhão com a medida, como estima Paulo guedes, será difícil A equipe econômica do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), vai reduzir as estatais federais, que hoje somam 138. O futuro ministro da Economia, Paulo Gued

 

Banco Votorantim pode ser avaliado entre R$ 10 bi e R$ 13 bi em IPO

Economia & Negócios 

Nestlé venderá café Starbucks no Brasil

Economia & Negócios 

Produtos serão oferecidos no varejo e pela internet, em formatos como café torrado e moído e em cápsulas

Bancos assistem à briga de XP e BTG de camarote

Economia & Negócios 

Petrobrás admite supercampo no ES e vai pagar dívida de R$ 3,1 bi

Economia & Negócios 

Estatal travou disputa durante cinco anos com a ANP para reconhecer campo; ES alertou agência sobre o caso

BH atrai investimento em formação voltada para mercado do entretenimento

InfoMoney : Negócios 

Escola ZION inaugura primeira unidade na capital mineira, com recursos que ultrapassam R$ 2,5 milhões

Brightcove assina contrato definitivo para aquisição do negócio de plataforma de vídeo on-line da Ooyala

InfoMoney : Negócios 

A incorporação da base de clientes, tecnologia, funcionários e operações globais melhora a capacidade da Brightcove para liderar o mercado e apoiar uma experiência global do cliente.

Seguradoras HDI e Icatu confirmam parceria e buscam R$ 250 milhões em 5 anos

DCI RSS 

Fornecedor de talco da Johnson & Johnson pede recuperação judicial

Valor Econômico - Últimas notícias 

A empresa alega que não tem condições para se defender das ações judiciais de possíveis casos de câncer causados pelo produto

Moro deve enviar pacote anticrime ao Congresso na semana que vem

Valor Econômico - Últimas notícias 

O ministro disse que estava esperando Bolsonaro voltar a Brasília para enviar o projeto

 

 

13/02

Normativo

Agenda do dia

Câmara Notícias - Câmara dos Deputados 

 

9 horas Bancada Militar Reunião sobre a previdência dos militares. Plenário 10 9 horas Comissão Geral Debate sobre as circunstâncias e responsabilidades do rompimento da barragem de Brumadinho (MG). Plenário Ulysses Guimarães 10 horas Secretaria da Mulher Debate sobre a primeira infância. Plenário 12 10 horas Liderança do PDT, PSB (...)

Plano Estadual de Desburocratização é apresentado na Assembleia Legislativa

InfoMoney : Negócios 

 

Projeto de Lei busca reduzir o tempo para abertura, fechamento e regularização de empresas.

MDB comandará três comissões do Senado; Simone Tebet vai liderar CCJ

 

DCI RSS 

Câmara aprova bloqueio de bens de pessoas e empresas envolvidas em terrorismo

 

DCI RSS 

Governo mudará MP do saneamento

Valor Econômico - Últimas notícias 

 

O governo pretende enviar um projeto substitutivo à Medida Provisória nº 868, que instituiu o novo marco regulatório para o setor de saneamento básico

MP antifraude do INSS recebe 578 emendas

Economia & Negócios 

 

A maior parte das alterações sugeridas pelos parlamentares trata de pontos polêmicos, como o prazo que os segurados do INSS precisam cumprir contribui...

Projeto cria Lei da Transparência Tributária, com divulgação periódica de arrecadação

Câmara Notícias - Câmara dos Deputados 

 

O Projeto de Lei 115/19 institui a Lei da Transparência Tributária. De acordo com o texto, a arrecadação de impostos, taxas e contribuições da União será divulgado mensalmente, até o 15º dia útil do mês subsequente, inclusive pela internet. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é de (...)

Plenário pode votar MP que transfere imóveis do INSS para União e modifica traçado de parques nacionais

Câmara Notícias - Câmara dos Deputados 

 

As mudanças nos parques nacionais foram objeto de impasse durante as reuniões da comissão mista

Judiciário

Manifesto de membros do MPF vê riscos à categoria

Valor Econômico - Últimas notícias 

Na origem da inquietação está projeto de Raquel Dodge que permite a criação de "ofícios especializados de atuação concentrada em polos"

TCU espera prazo maior para Congresso analisar Lei Kandir

Valor Econômico - Últimas notícias 

 

Tribunal vai aguardar que STF julgue um pedido de prorrogação para que parlamentares decidam sobre a questão

Receita Federal investiga secretamente 134 agentes públicos

Consultor Jurídico 

Além do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, a autodenominada Equipe Especial de Fraudes (EEF) da Receita Federal abriu investigações secretas contra outros 134 “agentes públicos”. De acordo com documento interno da Receita a que a ConJur teve acesso, pelo menos desde março de 2018...

MPT determina quebra de sigilo de documentos de união Embraer/Boeing

Valor Econômico - Últimas notícias

 

TCU acusa empresa da Vale de cobrança irregular em concessão da Norte-Sul

Economia & Negócios 

Multas da VLI, de logística, somam mais de R$ 538 milhões por acusação de atraso em obras e passivos ambientais identificados na ferrovia

Ação popular pede afastamento imediato da ministra Damares

Consultor Jurídico 

Dois advogados de Campo Grande (MS) foram à Justiça Federal pedir o afastamento imediato da ministra da da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Wilson Dias/Agência BrasilConduta de Damares coloca em risco as finalidades institucionais da pasta, diz ação Na ação popular aj...

Concessionárias de rodovias acionam Justiça para barrar redução de pedágio

Folha de S.Paulo - Mercado - Principal 

 

Não foi só a paralisação dos caminhoneiros de 2018 que deixou esqueletos para as concessionárias de rodovias do país. Leia mais (02/13/2019 - 02h00)

Prática jurídica

Comunidade jurídica critica Receita por investigação secreta

Consultor Jurídico 

 

A revelação de que a Receita Federal toca investigações secretas contra 134 agentes públicos preocupou a comunidade jurídica. O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, informou que enviou ofício ao secretário da Receita, Marcos Cintra, para que ele esclareça a extensão e os méto...

Pérsio Landim: Fisco é driblado por artifícios de empresas estrangeiras

Consultor Jurídico 

Empresas estrangeiras camufladas em artifícios para driblar o Fisco nacional estão cada vez mais destemidas e inventivas. Ao longo dos anos, a supervisão bancária contou sempre com a eficiência e as exigentes formalidades estabelecidas pelo Banco Central, que deu subsídios para o aumento da solid...

José Jácomo: Supremo e STJ podem fazer mais pelo sistema judicial

Consultor Jurídico 

 

A barragem de Mariana estava lá com um insustentável estoque de rejeitos. A estrutura da construção era ultrapassada e inadequada para tamanho acúmulo. Alguns poucos criticavam, mas os que podiam mudar nada fizeram. Deu em uma brutal e catastrófica tragédia. O mesmo ocorreu com a barragem de Brum...

Economia

Guedes recebe proposta para Previdência

Valor Econômico - Últimas notícias 

 

Alta médica define entrega de texto para que Bolsonaro decida sobre pontos cruciais da reforma

Mercado

EUA tratam criptomoedas como valores mobiliários em contencioso

Consultor Jurídico 

 

Para advogados que buscam um novo nicho de mercado nos EUA, o campo de criptomoedas é a bola da vez. Ações coletivas contra empresas que fizeram ofertas iniciais de moedas (ICO – Initial Coin Offering), nas quais investidores se sentiram lesados, vêm tratando criptomoedas como valores mobiliários...

Cade precisa de regra clara para multar cartel, diz OCDE

Valor Econômico - Últimas notícias 

 

Organismo antitruste deve "adotar abordagem simplificada para definir multas", recomenda entidade

Empresários da construção estão otimistas com governo Bolsonaro

 

Economia & Negócios 

Captação de fundos dá mais combustível para bolsa, diz Citi

Valor Econômico - Últimas notícias 

 

Para Gheilerman, chefe de ações para América Latina do Citi, há chance de boa performance prosseguir mesmo sem o capital externo

Negócios

Coty recebe oferta do acionista JAB Holding; ações têm valorização

Fusões & Aquisições 

A fabricante francesa de cosméticos Coty recebeu da empresa de investimentos JAB Holding Company uma oferta de compra de até 150 milhões de ações pelo valor de US$ 11,65 a unidade, um prêmio de 38%, considerando o preço médio ponderado dos últimos 90 dias. Com a transação, a fatia da JAB na empresa pode aumentar de 39% para aproximadamente 60%. Esta proposta, enviada pelo presidente do conselho de

Adecoagro compra duas plantas de lácteos na Argentina

Valor Econômico - Últimas notícias 

Unidades pertenciam à cooperativa SanCor; valor da transação não foi revelado

Amazon compra Eero, fabricante de hardware Wi-Fi

Fusões & Aquisições 

Nova aquisição da Amazon visa trazer Wi-Fi mais confiável em todos os cantos de uma casa, com melhor cobertura do que um único roteador Wi-Fi. O valor da negociação não foi divulgada pelas empresas. A Amazon compra a Eero, fabricante de hardware doméstico Wi-Fi, sediada em San Francisco. O sistema Eero Wi-Fi, com design simples, é projetado para fornecer Wi-Fi mais confiável em todos os cantos de

Symantec compra israelense Luminate, de olho em computação em nuvem

Fusões & Aquisições 

A empresa de cibersegurança Symantec anunciou nesta terça-feira a compra da companhia israelense Luminate Security, em um esforço para impulsionar as ofertas de sistemas de segurança de computação em nuvem. Os detalhes financeiros da operação não foram revelados. A Luminate, fundada em 2017, afirma que sua tecnologia pode conectar de forma segura usuários de qualquer dispositivo a aplicativos corp

CCR superfaturou contratos com empreiteiras para caixa dois

Valor Econômico - Últimas notícias 

A apuração dos ilícitos é conduzida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e resultou na assinatura de um termo de leniência

FLIR Systems promoverá sua estratégia de soluções não tripuladas com a aquisição da Endeavor Robotics

Business Wire Portuguese News 

WILSONVILLE, Oregon--(BUSINESS WIRE)--A FLIR Systems, Inc. (NASDAQ: FLIR) anunciou hoje que celebrou um acordo final para a aquisição da Endeavor Robotic Holdings, Inc., desenvolvedor líder de veículos terrestres não tripulados (UGVs, unmanned ground vehicles) táticos testados em combate para os mercados globais de segurança pública, militar e infraestrutura essencial, da Arlington Capital Partner

Abertis vende sua participação na Hispasat à Red Eléctrica

Valor Econômico - Últimas notícias 

Apple quer lançar 'Netflix de notícia', mas taxa de 50% sofre resistências

Folha de S.Paulo - Mercado - Principal 

O plano da Apple de criar um serviço de notícias por assinatura está enfrentando forte resistência da parte dos provedores de conteúdo, em razão dos termos financeiros propostos pela gigante da tecnologia, disseram pessoas informadas sobre a situação. Leia mais (02/13/2019 - 02h00)

Após lucrar R$ 1 bi, banco Votorantim prepara IPO

Economia & Negócios 

Grupo de papel do Paraná pode ser vendido por R$ 1 bilhão

Economia & Negócios 

Companhia familiar busca um comprador e vira alvo de grupos internacionais, como a americana Kimberly-Clark e a chilena CMPC; após fusão da Suzano com...

Vale também vai enfrentar disputa no Cade

Valor Econômico - Últimas notícias 

A Vale, que acumula problemas de toda ordem com as tragédias de Mariana e Brumadinho, vai enfrentar agora uma disputa no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)

 

Andersen Global amplia sua presença na Índia com novos escritórios da Nangia Advisors em Bengaluru e Pune

InfoMoney : Negócios 

Editora Abril pode decretar falência com impasse entre credores, diz jornal

InfoMoney : Negócios 

Maiores credores, os bancos Itaú, Bradesco e Santander, estariam insatisfeitos com a proposta recebida

Cade deve aprovar criação de empresa fruto de parceria entre Azul e Correios

Economia & Negócios 

Aval deve ser dado mesmo depois de as concorrentes Tam e Avianca terem apresentado recursos questionando o negócio

WEG compra negócio de armazenamento de energia nos EUA

Valor Econômico - Últimas notícias 

Segundo a WEG, que não revelou os termos financeiros da transação, o valor pago não representa investimento relevante

Petrobras nega haver decisão final sobre processo de venda da TAG

Valor Econômico - Últimas notícias 

 

Em reportagem da terça-feira, o Valor informou que a companhia possui uma oferta de US$ 8 bilhões da Engie

12/02

Normativo

Agenda do dia

Câmara Notícias - Câmara dos Deputados 

15 horas Colégio de Líderes Reunião para discutir a pauta de votações da semana. Sala de Reuniões da Mesa 15 horas Comissão Externa sobre Desastre de Brumadinho Votação de requerimentos. Plenário 9 16 horas Votações em Plenário Estão em pauta três medidas provisórias e o projeto (PL 10431/18) que determina (...)

Vídeo: Senadores se preparam para definir composição das 13 comissões da Casa

Senado Federal 

Além da escolha das presidências de cada comissão temática permanente do Senado, os integrantes de cada colegiado devem ser definidos nesta semana. Veja mais detalhes na reportagem de Dinalva Ferreira, da TV Senado.

Vídeo: Presidências das comissões estão na pauta de reunião de líderes nesta terça-feira

Senado Federal 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adiantou que já existem acordos para as presidências de quase todas as comissões. Divergências serão discutidas nesta terça-feira (12), durante a reunião de líderes.

Egresso da Universidade de Chicago vai assumir o comando do Inpi

Valor Econômico - Últimas notícias 

Redução de prazo para concessão de patentes e registro de marcas está entre as prioridades de Claudio Vilar Furtado

Câmara pode votar projeto sobre combate a organizações terroristas

Câmara Notícias - Câmara dos Deputados 

Deputados também podem analisar ainda três medidas provisórias. A pauta será discutida às 15 horas em reunião do Colégio de Líderes

Congresso mira o Judiciário

DCI RSS 

Na última semana, sinais de setores da Câmara e do Senado indicaram que deputados e senadores estão dispostos, senão a cutucar, mas blindar as duas Casas de nova legislação que os exponha em eventuais descaminhos no exercício do mandato, como pretende o ex-juiz da Lava Jato e ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro. O alvo principal é o endurecimento à punição do chamado caixa dois eleitoral – o dinheiro recebido mas não declarado à Justiça Eleitoral.

Acordo prevê cooperação econômica entre Brasil e Etiópia

Câmara Notícias - Câmara dos Deputados 

Câmara dos Deputados analisa acordo que busca incentivar investimentos entre os dois países

Bolsonaro determina compensações ao fim de antidumping ao leite em pó

Valor Econômico - Últimas notícias 

A tendência é que tarifas de importação sejam elevadas de 28% para até 42%

Judiciário

STF decide se incide PIS e Cofins em cobrança de empresa de cartões

Consultor Jurídico 

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral em recurso que discute se os valores retidos pelas administradoras de cartões podem integrar a base de cálculo das contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade So...

Enel recorre à Justiça contra governo de GO

Valor Econômico - Últimas notícias 

A Enel irá à Justiça contra lei recém-aprovada pela Assembleia Legislativa de Goiás que obriga a Enel Distribuição Goiás (ex-Celg D, comprada pelos italianos em 2016) a arcar com dívidas administrativas e judiciais da empresa geradas entre 2012 e 2015

Credores questionam recuperação da Queiroz Galvão Energia na Justiça

InfoMoney : Negócios 

Eng Participações acusa a companhia de conluio para beneficiar dois credores que teriam participação no grupo

Greve contra privatização de estatal é abusiva, define TST

Consultor Jurídico 

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (11/2), que greve contra privatização é abusiva. Portanto, os trabalhadores que pararem para protestar contra a venda de estatais à iniciativa privada podem ter os salários descontados. Greve contra ...

Prática jurídica

Cascione entra na área criminal

Economia & Negócios 

Juízes entendem que não devem seguir jurisprudência, diz pesquisa

Consultor Jurídico 

Os juízes brasileiros não gostam muito de seguir jurisprudência e nem são apegados a precedentes. De acordo com pesquisa sobre o perfil da magistratura divulgada nesta segunda-feira (11/2) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a maioria dos juízes, de primeira e de segunda instância,...

Mercado

Setor prevê alta dos investimentos

DCI RSS 

Avanço da tecnologia acentua desigualdade salarial nos EUA

Folha de S.Paulo - Mercado - Principal 

É difícil ignorar a persistente ambição tecnológica onipresente em Phoenix. Leia mais (02/12/2019 - 02h00)

Adaptação para o digital é única saída para sobrevivência no comércio para os próximos anos

InfoMoney : Negócios 

Segundo IDC (International Data Corporation), “é estimado que 50% do PIB da América Latina até 2022 virá da economia digital, tendo o ano de 2019 apontado como o melhor ano para inovação e investimento, com 54% das empresas acelerando as compras de ativos digitais”

Clima econômico dá um salto no Brasil e se descola da América Latina e do mundo

Folha de S.Paulo - Mercado - Principal 

O clima econômico no Brasil deu um salto em janeiro, descolando-se da América Latina e do resto do mundo. Leia mais (02/11/2019 - 17h44)

Empreendedorismo do bem: as startups que vão bombar em 2019

InfoMoney : Negócios 

Também conhecido como negócios do bem, eles aliam satisfação pessoal ao dinheiro, rompendo padrões tradicionais de trabalho

Índice de Clima Econômico volta para patamar positivo depois de um ano

Fusões & Aquisições 

O Índice da Situação Atual, apesar de apresentar melhora, continuou em patamar negativo O Índice de Clima Econômico do Brasil registrou, em janeiro, o primeiro índice positivo depois de três trimestres com patamar negativo. O indicador ficou em 3,6 pontos, em uma escala de 200 pontos (que varia de menos 100 a 100). Na última pesquisa, feita em outubro de 2018, a pontuação era de menos 33,9 pontos.

Neoway, Endeavor e Insper realizam estudo sobre Empresas de Alto Crescimento no Brasil

Fusões & Aquisições 

 

A Cátedra Insper-Endeavor em parceria com a Neoway, realizou uma análise sobre o cenário das empresas de alto crescimento (EACs) persistente no Brasil. O estudo teve como base o conhecimento gerado a partir da plataforma da Neoway. De acordo com a OECD, instituição internacional que promove políticas de desenvolvimento econômico e social ao redor do mundo, para ser considerada uma EAC a organização

 

Negócios

Compra de fatia da Ticket pelo Itaú é aprovada no Cade

InfoMoney : Negócios 

Conselho alertou que o banco pode sofrer penalização se aumentar suas cotas na empresa

IPO do PagSeguro foi considerado o principal deal de 2018

Fusões & Aquisições 

O IPO (initial public offering, em português, oferta inicial de ações) do PagSeguro - empresa do grupo UOL que oferece soluções completas para pagamentos online e presencial - foi apontado como deal do ano de 2018 por duas publicações: a Revista Latin Finance, que faz anualmente uma revisão abrangente das atividades do mercado financeiro latino americano, e a IFR, organizadora do prêmio mais valor

F&I Administration Solutions and StoneEagle Merge to Form StoneEagle F&I

Business Wire Merger/Acquisition News 

LOMBARD, Ill. & RICHARDSON, Texas--(BUSINESS WIRE)--F&I Administration Solutions, LLC (F&I Admin) and StoneEagle, Inc., together the leading suppliers of technology solutions for the F&I industry, today announced the strategic merger of the two companies to form StoneEagle F&I. The new company will bring together the most powerful solutions in the industry across the entire F&I

Como vai ficar o negócio das lojas de conveniência da BR

Lauro Jardim - O Globo 

A BR Distribuidora espera resolver em setembro o processo de venda ou parceria de sua rede de lojas de conveniência nos postos. Há vários modelos de negócios sendo estudados, mas a opção mais forte na mesa é a recompra das franquias e operação das lojas por um grande varejista, como Femsa, Lojas Americanas, Pão de Açúcar ou Carrefour.

H.I.G. Capital Conclui Investimento na Digital Ware S.A.

Business Wire Portuguese News 

BOGOTÁ, Colômbia--(BUSINESS WIRE)--H.I.G. Capital completed a strategic investment in Digital Ware, the leading independent software supplier in Colombia.

Thyssenkrupp divulga detalhes sobre estrutura após cisão do grupo

Valor Econômico - Últimas notícias

A divisão de engenharia, que registra margens elevadas, está sendo separada das operações de fabricação de aço e outras menos lucrativas

H.I.G. Capital Conclui Investimento na Digital Ware S.A.

InfoMoney : Negócios 

Reddit é avaliado em US$3 bilhões após levantar US$300 mi em rodada de investimento

Fusões & Aquisições 

O site de rede social Reddit afirmou nesta segunda-feira que levantou 300 milhões de dólares em uma rodada de financiamento liderada pela chinesa Tencent, o que conferiu à companhia um valor de mercado de 3 bilhões de dólares.A captação envolveu investimento de 150 milhões de dólares da Tencent e de investidores anteriores incluindo Sequoia, Fidelity, Tacit e Snoop Dogg. A Reddit tinha levantado...

 

Quem vai levar o DC da Telefônica?

Fusões & Aquisições 

Brookfield, Digital Realty e Equinix disputam negócio, avaliado em US$ 600 milhões. Os data centers da Telefônica no Brasil, assim como outras estruturas do tipo pelo mundo, estão à venda, em um negócio avaliado em US$ 600 milhões que está sendo disputado por Brookfield, Digital Realty e Equinix. A revelação é do jornal espanhol El País e foi confirmada pela Telefônica, que disse em comunicado que 

Shell formaliza sociedade com Pátria e Mitsubishi e estreia em energia

Valor Econômico - Últimas notícias 

Serão investidos US$ 700 milhões para construir a usina termelétrica a gás Marlim Azul, em Macaé (RJ)

Novi, com foco em home equity, amplia foco e aposta em grandes empresas

Economia & Negócios 

Setin e Capital serão sócias no Minha Casa Minha Vida

Economia & Negócios 

Empresa de dados de cofundador da PayPal se prepara para abrir capital

Folha de S.Paulo - Mercado - Principal 

A Palantir, sigilosa empresa de dados cofundada pelo investidor Peter Thiel, registrou uma forte alta em seus negócios em 2018 e está se preparando para uma oferta pública inicial de ações muito aguardada. Leia mais (02/12/2019 - 02h00)

Amazon faz investimento em startup de carros autônomos

Folha de S.Paulo - Mercado - Principal 

A Amazon, gigante do comércio eletrônico e uma das empresas mais valiosas do mundo, é uma das mais recentes investidoras da Aurora, proeminente startup de veículos autônomos. Leia mais (02/12/2019 - 02h00)

SoftBank investe US$ 1 bi em startup de entrega por robô

Folha de S.Paulo - Mercado - Principal 

O SoftBank investirá quase US$ 1 bilhão (cerca de R$ 3,7 bilhões) em uma startup de veículos de entrega por robôs, uma pesada injeção de capital com potencial para ajudar a acelerar a corrida por veículos autônomos nas estradas. Leia mais (02/11/2019 - 21h18)

Fundo Alothon compra controle da comercializadora Elétron

Valor Econômico - Últimas notícias

O fundo de private equity comprou uma fatia majoritária da comercializadora por mais de R$ 100 milhões

ESL Investments Completes Acquisition of Sears Holdings’ Assets

Business Wire Merger/Acquisition News 

BAY HARBOR ISLANDS, Fla.--(BUSINESS WIRE)--ESL Investments completes acquisition of Sears Holdings’ assets. The new Sears will comprise 223 Sears and 202 Kmart stores.

Amazon to Acquire eero to Help Customers Better Connect Smart Home Devices

Business Wire Merger/Acquisition News

SEATTLE & SAN FRANCISCO--(BUSINESS WIRE)--Amazon (NASDAQ:AMZN) and eero today announced that they have entered into a definitive merger agreement under which Amazon will acquire eero. eero’s home mesh WiFi systems set up in minutes and blanket every room of a customer’s home in high-performing, reliable WiFi. eero is already delighting Amazon customers with its products and services, as indicated

 

 

11/02

Normativo

Agenda da semana

Câmara Notícias - Câmara dos Deputados 

SEGUNDA-FEIRA (11) 9 horas Parlamento do Mercosul Reunião da mesa diretora para debater os recentes acontecimentos na Venezuela e definir um roteiro de ações a respeito. Montevidéu (Uruguai) 10 horas Conselho de Comunicação Social Reunião para tratar, entre outros assuntos, da agenda de trabalhos para 2019; e votação do relatório (...)

Bolsonaro publica no Twitter possibilidades de mudanças na Lei Rouanet

Valor Econômico - Últimas notícias 

"Caixa, Banco do Brasil, Petrobras e BNDES vão patrocinar projetos com artistas desconhecidos - e não famosos", diz presidente

Comando de agência de mineração tem ex-funcionário da Vale e políticos do setor

Folha de S.Paulo - Mercado - Principal 

A ANM (Agência Nacional de Mineração), responsável pela fiscalização das mineradoras do país, tem em sua diretoria um ex-funcionário da Vale, um ex-deputado e técnicos ligados a políticos de regiões produtoras. Leia mais (02/10/2019 - 02h00)

Investigado por abuso de poder político é nomeado para o Ministério da Agricultura

Lauro Jardim - O Globo 

O governo Bolsonaro nomeou para exercer função de secretário no Ministério da Agricultura um investigado pelo Ministério Público Eleitoral por abuso de poder político. Ewerton Santos é acusado de ter usado a estrutura do Incra em Minas Gerais em prol da campanha de reeleição do deputado federal Zé Silva, do Solidariedade. Ewerton foi nomeado no dia 1º como secretário adjunto da secretaria de agri

Empresas brasileiras deverão se adaptar ao eSocial

InfoMoney : Negócios 

Especialistas explicam os impactos e consequências do novo sistema para enviar as informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias no Brasil

CVM acusa diretor da Embraer de omissão

Folha de S.Paulo - Mercado - Principal 

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) acusou o diretor financeiro da Embraer, Nelson Salgado, de ter omitido informação em um dos comunicados feitos ao mercado sobre a venda de sua divisão comercial para a Boeing. Leia mais (02/09/2019 - 02h00)

Carta de Brumadinho aponta necessidade de mudanças na legislação

Câmara Notícias - Câmara dos Deputados 

O documento foi elaborado durante visita da comissão externa da Câmara à cidade onde ocorreu o rompimento da barragem da Vale. Uma comissão geral no Plenário vai discutir o assunto nesta quarta-feira

Governo de São Paulo quer mudar MP do saneamento para preservar Sabesp

Valor Econômico - Últimas notícias 

Caso a atual MP que altera o marco regulatório do saneamento se torne lei, o governo de São Paulo pretende privatizar a Sabesp

Especialista responde dez dúvidas sobre a Lei Geral de Proteção aos Dados

InfoMoney : Negócios 

Falta pouco para a Lei Geral de Proteção aos Dados (LGPD) entrar em vigor no Brasil, mas ainda há muitas dúvidas sobre o tema. Com a nova legislação, as empresas que utilizam dados para promover produtos ou serviços têm de se adequar e passam a não ser mais proprietária do dado.

Regras de painéis solares devem mudar e tornar alternativa mais cara

Folha de S.Paulo - Mercado - Principal 

As regras para a cobrança da conta de luz de quem instala painel solar em casa serão discutidas em três audiências públicas neste ano, em São Paulo, Brasília e Fortaleza. Leia mais (02/08/2019 - 15h55)

Governo elabora decreto para simplificar prestação de serviços públicos e concentrar dados no CPF

Economia & Negócios 

Ideia é simplificar processos como reconhecimento de firma e solicitação de abono salarial

CVM investiga comunicado da Embraer sobre união com Boeing

Valor Econômico - Últimas notícias 

Comissão de Valores Mobiliários abriu processo para saber se Embraer divulgou fato relevante sobre joint venture de forma incompleta

 

Judiciário

Tribunal impede empresa de regularizar pagamento de ICMS

Valor Econômico - Legislação e Tributos 

Tribunal administrativo negou pedido de contribuinte para aplicar regra do programa “Nos Conformes”, que incentiva a autorregularização

Site de anúncios não responde por não entrega de produto, diz TJ-RS

Consultor Jurídico 

Sites que apenas divulgam promoções não respondem por problemas nas operações de compras. Foi o que decidiu a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao isentar o site OLX de responsabilidade em caso de produto que não foi entregue ao comprador. Em primeira instância, o pe...

Clínicas questionam lei do Distrito Federal sobre venda vacinas

Consultor Jurídico 

A Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas (ABCVAC) foi ao Supremo Tribunal Federal questionar a constitucionalidade de lei do Distrito Federal sobre a venda de vacinas. Segundo a entidade, a Lei 6.159/2018 estabelece critérios diferentes para as clínicas de vacinação e para as farmácias. Est...

Agente autônomo detalha práticas de assédio da XP

Economia & Negócios 

Para aumentar a sua rede, XP financiava operação de fusão e aquisição de escritórios

Incorporação de ações e de parcela são eventos societários distintos

Consultor Jurídico 

A incorporação de ações e a incorporação de parcela cindida são eventos societários distintos. Esse é o entendimento firmado, por unanimidade, pela 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais da Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A turma entendeu que não se configurou um ...

JBS pretende questionar a CVM no Supremo para anular inquéritos

Folha de S.Paulo - Mercado - Principal 

Advogados que representam controladores da JBS pretendem abrir um processo contra a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) no STF (Supremo Tribunal Federal). Leia mais (02/10/2019 - 02h30)

Luiz Bonat é o novo juiz da Lava Jato 

DCI RSS 

Vale é intimada a realizar depósito judicial de R$ 7,413 bilhões

Valor Econômico - Últimas notícias 

Depósito é em cumprimento das duas ordens de bloqueio de recursos no valor de R$ 10 bilhões

Pescadores de Mariana têm vitória na Justiça contra a Samarco

Lauro Jardim - O Globo 

A desembargadora Daniele Maranhão, do TJ de Minas Gerais, acaba de deferir o recurso impetrado pelo advogado Leonardo Amarante, MPF, MPs de MG e Espírito Santo para suspender uma decisão da justiça mineira que modificava, a pedido da Samarco, o acordo que visava a ressarcir os danos materiais de 1,5 mil pescadores atingidos pela tragédia de Mariana. A decisão a favor da Samarco foi tomada no dia

Justiça mantém multa de prefeitura de Vitória à Vale por causa de poluição

Lauro Jardim - O Globo 

A Justiça do Espírito Santo negou, agora há pouco, um pedido da Vale para que uma multa aplicada pela Prefeitura de Vitória, em 2016, fosse suspensa. A empresa deve ao município R$ 42,5 milhões. A punição foi imposta pela prefeitura à Vale por causa da poluição na cidade de Vitória, o chamado “pó preto”, que é um resíduo da mistura de partículas do minério de ferro e carvão que passam pelo Porto

Bayer faz depósito judicial abaixo do acordado, dizem produtores de MT

Folha de S.Paulo - Mercado - Principal 

A gigante do agronegócio e químicos Bayer depositou em juízo uma parcela inferior à determinada pela Justiça em um caso envolvendo pagamento de royalties da semente de soja transgênica Intacta RR2 Pro, disseram produtores. Leia mais (02/08/2019 - 18h22)

 

Prática jurídica

Demarest vai sediar simulação de arbitragem para estudantes

Consultor Jurídico 

O escritório Demarest vai sediar o Pre-Moot do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), nos próximos dias 16 e 17 de fevereiro. O evento funciona como um treino preparatório para o Vis Moot (Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot) de Hong...

Evento discute aplicação da tecnologia Blockchain nos próximos anos

Consultor Jurídico 

Pesquisar políticas de governança para a administração pública num mundo globalizado e interconectado. Esse é o intuito do projeto Governance 4.0, idealizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) junto a diversas instituições de ensino. As discussões são feitas por webinar, uma espé...

Allan Fallet assume área tributária do Amaral Veiga Advogados

Consultor Jurídico 

O especialista em Direito Tributário Allan Fallet é o mais novo sócio do escritório Amaral Veiga Advogados, dos advogados João Eduardo de Villemor Amaral e Daniel Brajal Veiga. Fallet vai liderar a área tributária do local. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP e pela Fundação Getúlio Varga...

Vítimas de Brumadinho podem agir contra seguradora, diz advogado

Consultor Jurídico 

A Vale está em silêncio sobre seu seguro de responsabilidade civil desde o rompimento da barragem de Brumadinho (MG), no dia 25 de janeiro. A empresa vem se limitando a dizer que tem seguro e que os prejuízos causados pelo rompimento estão cobertos. Mas pouca gente sabe mais que isso, porque o co...

Pereira Neto coordena parecer do Iasp sobre pacote "anticrime"

Consultor Jurídico 

O criminalista Miguel Pereira Neto, presidente da comissão de estudos sobre corrupção, crimes econômicos, financeiros e tributários do Instituto dos Advogados de São Paulo, foi designado pelo presidente do Iasp, Renato Mello Jorge Silveira, para coordenar os estudos sobre o pacote anticrime apres...

 

Economia

Texto da reforma da Previdência é preparado para cortes

Lauro Jardim - O Globo 

Seja qual for o texto de reforma da Previdência que chegue ao Congresso, a equipe econômica está enviando um documento que tem alguma gordura para ser podada. Isso ninguém duvida, é o óbvio de uma negociação que sempre será delicada. A idade mínima para a aposentadoria das mulheres , por exemplo, tem espaço para baixar de 65 anos para 62 anos e não afetará o ajuste pretendido.

Queda na incerteza leva analistas a convergir sobre perspectiva para o PIB

Folha de S.Paulo - Mercado - Principal  

O início deste ano tem registrado a menor discordância entre analistas sobre as perspectivas de crescimento da economia desde 2007. Leia mais (02/09/2019 - 17h00)

  

Mercado

Brasil lidera a melhora do clima econômico na América Latina, diz FGV

Valor Econômico - Últimas notícias 

Essa recuperação é explicada pelo aumento de 240% do indicador de expectativas

Instituições financeiras reduzem pela 4ª vez estimativa de inflação

Agência Brasil 

 

Instituições financeiras reduziram pela quarta vez seguida a previsão para a inflação neste ano. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou, desta vez, de 3,94% para 3,87%. A projeção é do boletim Focus , uma publicação semanal do BC, com estimativas de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos

Governo estuda autorizar novas debêntures a usinas

Economia & Negócios 

 

Expectativa é que R$ 16 bilhões sejam captados e direcionados para renovação dos canaviais

Empresa Familiar e Fundo de Private Equity: Pode Dar Certo Essa União?

Fusões & Aquisições 

O mundo corporativo, assim como a vida cotidiana, é recheado de clichês que expressam de forma sintetizada situações recorrentes na dinâmica das empresas. Muitos afirmam que a união de sócios é uma espécie de casamento, dado o nível de convivência e interação que costuma ser necessário para que qualquer empreendimento seja bem-sucedido. Mas ao tratarmos da união entre empresas familiares e Fundos

Novos acordos comerciais poderiam ser vantajosos ao Brasil, diz CNI

Valor Econômico - Últimas notícias 

Pesquisa da entidade mostra que mais produtos seriam beneficiados se país tivesse acordos com economias onde não há nenhuma negociação

China absorve o conceito de propriedade intelectual

Economia & Negócios 

Com o crescimento da inventividade dos empresários chineses, avançou também nos últimos anos, na velocidade de um foguete, a capacidade para proteger ...

A ocupação de escritórios no fim do ano

Lauro Jardim - O Globo 

O ano terminou com números positivos para o mercado de escritórios de alto padrão em São Paulo e no Rio de Janeiro. Na capital paulista, a taxa de ocupação de imóveis corporativos classes A+ e A aumentou de trimestre a trimestre, de acordo com um levantamento inédito da consultoria SiiLA. No fim de 2018, com o preço pedido em baixa, 79,6% do estoque estava ocupado. No Rio de Janeiro, o mesmo índi

Efeito Vale já afeta mercado de minério

Economia & Negócios 

Preço do insumo tem alta de quase 11%; produção no País deve ter queda de 0,9%

‘Acordo de leniência deve destravar venda de ativos’

Economia & Negócios 

Para especialista em colaboração premiada, empresários começam a ver vantagens em fechar acordos mais rápidos

Investidor começa a questionar força dos emergentes

Valor Econômico - Últimas notícias 

Depois de um começo de 2019 mais forte, mercados emergentes começam a ser alvos de menor animação

Empresas brasileiras levantam R$ 7,4 bi no mercado de capitais em janeiro

DCI RSS 

Mercado de carros de luxo fica estagnado no Brasil

Economia & Negócios 

Fábricas da Audi, BMW, Land Rover e Mercedes-Benz têm capacidade para produzir 102 mil veículos ao ano, mas nunca chegaram perto desse volume

 

Negócios

GWI confirma negociações para venda de participação na Gafisa

Valor Econômico - Últimas notícias 

O grupo é dono de 49,9% do total de ações da construtora

Banco C6 escolhe primeiras startups para programa de aceleração

 

Valor Econômico - Últimas notícias  

Apostas contra BRF sobem após decepção com plano de recuperação

InfoMoney : Negócios 

 

Empresa está tentando se recuperar da tempestade perfeita de eventos do ano passado, incluindo um embargo da Europa após um escândalo alimentar

KKR Completes Acquisition of Ramky Enviro Engineers

Business Wire Merger/Acquisition News 

MUMBAI, India--(BUSINESS WIRE)--KR Completes Acquisition of Ramky Enviro Engineers

Agências RP1 e RMA anunciam fusão

Economia & Negócios 

 

Empresas de capital nacional unem força para ganhar escala e se proteger de grupos internacionais

Venda da Braskem na reta final

Lauro Jardim - O Globo 

A venda da Braskem para a LyondellBasell está bastante adiantada. Já entrou na fase de redação dos documentos. Salvo algum imprevisto de última hora é coisa para ser anunciada logo depois do carnaval. A transação, bilionária, terá o poder de destravar a tentativa de reestruturação da dívida da Odebrecht . LEIA MAIS : A venda da Braskem para a LyondellBasell e o encontro de Paulo Guedes A Odebrech

Lojas dos postos BR despertam interesse de GPA, Americanas e IMC

Valor Econômico - Últimas notícias 

A BR, com atual taxa de penetração de 15% em postos Petrobras, quer chegar, em 2025, no mesmo índice da Ipiranga, de 30%

Evercore busca US$ 200 milhões de sócios para aérea Modern

Valor Econômico - Últimas notícias 

Gestora DXA e ex-VP da Azul abrem rodada de captação

Vale fica como está. Por enquanto...

Lauro Jardim - O Globo 

Por enquanto, a diretoria da Vale fica. Este é o veredito dos acionistas. Repita-se, por enquanto.

Odebrecht contrata filho de coronel para diretoria de Relações Institucionais

Lauro Jardim - O Globo 

A Odebrecht ressuscitou o cargo de diretor de Relações Institucionais, cujo último titular foi o lobista e delator Cláudio Melo Filho. Contratou o executivo Alexandre Barreto Tostes para o posto. Tostes tem a genética dos novos tempos, adequada à Odebrecht, que precisa recompor suas relações no mundo do poder. É filho de um coronel e circula bem nos meios militares.

Shell entra no setor elétrico

Lauro Jardim - O Globo

A Shell anuncia em breve o seu ingresso no setor elétrico. Comprará uma participação no consórcio Marlim Azul, que tem como sócios o Banco Pátria e a Mitsubishi. Eles construirão em Macaé (RJ) a primeira termelétrica a ser abastecida com o gás natural do pré-sal.

Access adquire a Docpar no Brasil

Fusões & Aquisições

A compra amplia a operação da Access no Brasil em mais 50 colaboradores e 200 novos clientes. A Access, empresa de gestão de documentos físicos e digitais fundada na Califórnia, acaba de adquirir a Docpar, companhia especializada em gerenciamento e proteção de informações e documentos com unidade localizada em São José dos Pinhais, no Paraná. Com a aquisição, a Access amplia sua operação no Brasil

Uber anuncia plano de longo prazo com iniciativa auto-disruptiva

InfoMoney : Negócios

O discurso da Uber Technologies é que ela é mais do que uma empresa de transporte de passageiros

VOA Educação recebe investimento do BR Startups

Fusões & Aquisições

O aporte será de R$ 800 mil. A VOA Educação, startups de educação que busca auxiliar o professor na avaliação e desenvolvimento de competências humanas, foi selecionada pela MSW Capital para compor o portfólio do fundo BR Startups. A empresa receberá investimento de até R$ 800 mil. Idealizado pela Microsoft, o Fundo reúne investidores como Microsoft Participações, Banco Votorantim, Monsanto (atual

Startup de doações Ribon abre nova captação após aporte de R$ 1 milhão

Fusões & Aquisições

A startup - que permite que usuários façam doações para ONGs sem gastar dinheiro - recebeu investimento da Redpoint eventures e agora abre um crowdfunding Nesta semana, o Ribon, startup que possibilita que pessoas doem dinheiro para ONGs sem gastar, finalizou uma rodada de investimentos no valor de R$ 1.150.000. Mas ela não para por aí: nesta terça-feira (12), a empresa abrirá uma rodada pública,

MV compra a Indyxa

Fusões & Aquisições

Aquisição de controle visa ajudar no compliance dos clientes com a LGPD. A MV, maior empresa no Brasil no segmento de software de gestão para hospitais, comprou uma participação majoritária na Indyxa, uma companhia catarinense com foco em infraestrutura de TI. Em nota, a MV explicou o movimento como uma maneira de complementar a oferta de soluções para gestão da informação da companhia, em um mome

Lixo não existe: empresas mostram que resíduos são matéria-prima

Economia & Negócios

Dropbox Completes Acquisition of HelloSign

Business Wire Merger/Acquisition News 

SAN FRANCISCO--(BUSINESS WIRE)--Dropbox, Inc. (NASDAQ: DBX), a leading global collaboration platform, today announced it has completed the acquisition of HelloSign, an eSignature and document workflow platform with more than 80,000 customers. Together, Dropbox and HelloSign believe they can deliver an even better experience to Dropbox users, and simplify workflows for millions of customers. Forwar

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