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CVM emite ofício para orientar gestores de fundos sobre investimentos em criptomoedas

No documento, superintendente da autarquia esclarece consultas realizadas sobre possibilidades de aplicações

Por Paula Dume
Autarquia recomenda que gestores de fundos aguardem seu posicionamento sobre investimentos indiretos em criptomoedas
Autarquia recomenda que gestores de fundos aguardem seu posicionamento sobre investimentos indiretos em criptomoedas
Assessoria de Comunicação Social da CVM

Nesta sexta-feira (12), a Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou um ofício sobre investimentos em criptomoedas com instruções para os diretores responsáveis pela gestão e administração de fundos de investimento. O documento visa esclarecer consultas sobre a possibilidade de investir em moedas virtuais pelos fundos regulados pela Instrução CVM 555, publicada em dezembro de 2014.

Segundo Daniel Maeda, superintendente de relações com investidores institucionais que assinou o ofício, as criptomoedas não podem ser qualificadas como ativos financeiros, conforme descrito na ICVM 555. Por conta disso, sua aquisição direta não é permitida pelos fundos de investimento.

Maeda comenta que a CVM tem recebido consultas sobre a possível formação de fundos de investimento no Brasil para investir em outros veículos, constituídos em jurisdições onde eles sejam admitidos e regulamentados, e que possuam o investimento estratégico em moedas virtuais. Há um alerta também sobre os riscos relacionados às operações cibernéticas, como segurança e particularidades de custódia. 

A autarquia relata também que variáveis vêm sendo levadas em conta na avaliação da possibilidade de constituição e estruturação de investimento indireto nesses tipos de moedas e que não chegou ainda a uma conclusão sobre o assunto. Para os administradores e gestores de fundos, a CVM recomenda que aguardem seu posicionamento sobre investimentos indiretos em criptomoedas ou em outras formas alternativas que busquem essa natureza de exposição a risco. 

O Ofício-Circular CVM/SIN 01/18 faz referência aos comunicados divulgados pela CVM em 11 de outubro e 16 de novembro, ambos do ano passado, relacionados às operações de ICOs. 

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