CVM vai rever normativas durante 2019

Regras sobre BDRs, ofertas públicas e agentes autônomos devem sofrer alterações

Por Isabella Miranda - redação@lexisnexis.com.br

Estão previstas discussões na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) durante o ano de 2019 que devem rever diversas normativas do órgão. Entre as regras estão as que tratam de ofertas públicas e certificados de depósitos de valores mobiliários (BRDs),  da necessidade de revisar o regime informacional das empresas e sobre a criação de uma nova categoria para listar as companhias pequenas, conhecido como mercado de acesso. De acordo com informações do jornal Valor Econômico, outras mudanças estão engatilhadas, como a reforma das regras de fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) e a regulamentação de Letra Imobiliária Garantida (LIG) e Letra Financeira.

O órgão também deve criar uma regra específica para as securitizadoras e reformar as normas relacionadas aos Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e a atuação dos agentes autônomos de investimento. A autarquia deve propor uma “audiência pública conceitual” para consultar o mercado acerca das propostas que podem ser implementadas para alterar as normas e ações, como a exclusividade dos agentes, que muitas vezes podem trabalhar em apenas uma corretora. 

Acesso restrito. Faça seu login ou cadastre-se agora.

Este conteúdo é exclusivo para assinantes Lexis 360

Cadastre-se gratuitamente

para ter acesso por 7 dias

ou

Cadastre-se gratuitamente e tenha acesso ao Lexis 360

Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.