ICMS do querosene de aviação pode ser reduzido em SP

Governo estuda atender pleito diminuir tarifa do combustível

Por Isabella Miranda* - redação@lexisnexis.com.br

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou uma série de medidas que devem ajudar o setor aéreo, após empresas brasileiras de aviação pedirem a redução na alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aplicada ao querosene de aviação. A diminuição pleiteada seria de 25% para 12% e, segundo informações da Folha de S. Paulo, as companhias teriam se unido por meio da Abear (associação que reúne Latam, Gol, Azul e Avianca) para realizar o pleito. Caso o pedido seja atendido, as empresas ofereceram como contrapartida o lançamento de 490 novos voos semanais no estado de São Paulo. De acordo com o secretário da Fazenda e do Planejamento paulista, Henrique Meirelles, haveria uma queda de cerca de R$ 205 milhões na arrecadação do ICMS, em um período de até 12 meses. Queda essa que seria compensada por um ganho de aproximadamente R$ 327 milhões no ano seguinte. O governo estaria estudando atender o pedido.

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