Movimentações no Cade - de 4 a 8 de fevereiro

Confira as principais operações da semana avaliadas pela autoridade concorrencial

Por Gabriela Freire Valente e Isabella Miranda - redação@lexisnexis.com.br

08/02 

American Industrial Partners e GE notificam operação de venda de ativos
O conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recebeu a notificação sobre um ato de concentração entre as empresas American Industrial Partners Capital Fund VI e General Electric Company (GE). A operação envolve a aquisição de ativos no setor de equipamentos de iluminação. O processo conta com os serviços jurídicos do Mattos Filho Advogados e do Trench Rossi Watanabe Advogados.

Cade aprova compra da EM-motive Gumbr pela Bosh
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições a aquisição, pela Bosch, de todas as ações detidas pela Daimler na joint venture EM-motive Gmbh. Atualmente, a Bosch e a Daimler detêm, cada uma, 50% das ações e direitos de voto da joint venture, que foi dissolvida para que a Bosch adquira todas as ações da Daimler. A operação envolve o setor de desenvolvimento e produção de motores elétricos para veículos totalmente elétricos e motores elétricos para veículos elétricos híbridos. As empresas foram representadas no Cade pelo Pinheiro Neto Advogados.

CMOC é autorizada a comprar 100% das ações da NSR
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a aquisição pela empresa CMOC Limited de 100% das ações da NSR SA, subsidiária integral da NSR. Antes do fechamento do negócio, a NSR contribuirá com todas as ações da IXM, anteriormente denominada Louis Dreyfus Company Metals B.V., para a NSR SA. Mesmo resultando em sobreposição horizontal na comercialização de concentrados e de cátodos de cobre, o deal não sofreu nenhum remédio do Cade. As empresas foram representadas na autarquia pelo Pinheiro Neto Advogados.

Cade impugna compra da Bemis pela Amcor
A aquisição direta e/ou indireta, pela Amcor, da totalidade das ações ordinárias da Bemis foi impugnada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que decidiu recomendar a aprovação com restrições, devido às altas concentrações em bases para embalagem bolha de moldagem fria, com elevadas barreiras à entrada e baixa rivalidade. Na autarquia, as empresas foram representadas pelo Demarest Advogados.

São Francisco Saúde pode comprar Hospital Regional de Franca
A compra, pela São Francisco Saúde, do controle do Hospital Regional de Franca, que detém direta e indiretamente quotas representativas do controle das empresas Laboratório Regional Ltda., Facuri & Foroni Ltda., e Facuri & Cia Ltda. foi aprovada sem restrições pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Mesmo com a aprovação, haverá sobreposição horizontal e integração vertical nos segmentos de planos de saúde de assistência médica e odontológicos, serviços de hospital-geral, e serviços de apoio à medicina diagnóstica. O escritório Grinberg e Cordovil Advogados representou as empresas no órgão.

Ticket terá participação de 11% do Itaú
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a venda, pela Edenred Participações, da Ticket Serviços para o Itaú Unibanco. O banco irá subscrever e integralizar ações emitidas pela Ticket representativas de 11% de seu capital social e votante. Apesar de existirem integrações verticais, a autarquia considerou que a possibilidade de fechamento de mercado é ausente. O Itaú foi representado na autarquia pelo Lefosse Advogados, enquanto a Edenred foi assessorada pelo Cescon Barrieu. 

Cade aceita entrada de Porto Sudeste como terceira interessada em caso da Vale
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deferiu o pedido da Porto Sudeste do Brasil S.A. para admissão como terceiro interessado no processo que avalia a fusão entre a Stark Merger Sub Limited, uma subsidiária integral da Vale S.A., e a Ferrous Resources Limited. Assessorada pelo escritório Advocacia José Del Chiaro, a Porto Sudeste alega que a operação suscita riscos concorrenciais por criar condições para exercício de poder de mercado pela Vale. A Mineradora passará a deter todas as ações da Ferrous Resources após o fechamento do negócio.

Lenovo compra ativos da IBM
A Lenovo Group Limited notificou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a aquisição de ativos específicos do negócio de Financiamento Global da IBM da International Business Machines Corporation. A operação envolve contratos de consumidores, livros e registros. A operação é assessorada pelo Mattos Filho Advogados.

Unimed notifica Cade sobre transferência de ativos
A Central Nacional Unimed - Cooperativa Central e a Unimed Feira de Santana Cooperativa de Trabalho Médico informaram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a aquisição de ativos no setor de planos de saúde. A operação foi protocolada no Cade pelas advogadas Andrea Egydio de Barros Santiago Lebrão, Ana Camila Lima dos Anjos e outros. 

Atacadão e Makro notificam operação
As empresas Atacadão S.A. e Makro Atacadista S.A. informaram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre uma operação de aquisição de ativos no setor de comércio atacadista. A operação conta com a assessoria jurídica do Pereira Neto e Macedo Advogados.

07/02 

Bosch consolida controle sobre joint venture EM-motive Gmbh
A Robert Bosch GmbH notificou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a aquisição das ações detidas pela Daimler AG na joint venture EM-motive Gmbh. O negócio foi criado pela Bosch e pela Daimler em 2011 para o desenvolvimento e fabricação de motores elétricos para veículos totalmente elétricos e motores para veículos elétricos híbridos. As partes, no entanto, decidiram dissolver a joint venture e a Bosch consolidará o controle sobre o negócio. A transação é assessorada no Cade pelo Pinheiro Neto Advogados.

Cade julga joint venture entre Azul e Correios
O Conselho administrativo de Defesa Econômica divulgou a pauta da 137ª sessão ordinária de julgamento, marcada para a próxima quarta-feira (13). Entre os processos que serão analisados pelo tribunal da autarquia estão o ato de concentração entre Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O negócio havia sido aprovado sem restrições pela Superintendência-Geral da autarquia (SG) e será analisado pelo tribunal da casa. A Tam Linhas Aéreas S.A. e OceanAir Linhas Aéreas S.A., no entanto, apresentaram recursos no dia 20 de dezembro, solicitando que a operação fosse melhor investigada para não gerar problemas concorrenciais. O caso está sob a relatoria do conselheiro Maurício Oscar Bandeira Maia. 

06/02 

Fundador da Chilli Beans quer consolidar controle sobre negócio
A Sonic 2503 Participações Ltda. informou a aquisição de 29,82% das ações de emissão da Mustang 25 Participações S.A., atualmente detidas pelo GIF IV Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, gerido pela Gávea Investimentos. A empresa-alvo detém o controle totalitário de todas as demais sociedades, sediadas no Brasil e no exterior, integrantes do Grupo Chilli Beans, e de seus ativos, incluindo direitos de propriedade industrial. Atualmente, a Sonic detém 70,18% do capital total da Mustang 25 e, após o fechamento da Operação, deterá 100% de seu capital. A Sonic é detida por Antonio Caio Gomes Pereira Filho, fundador do Grupo Chilli Beans. A Sonic é representada no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pelo Caminati Bueno Advogados e o GIF IV FIP é representado pelo Lefosse Advogados.

Yara notifica venda de participação na Macra Administração e Serviços

A Yara Brasil Fertilizantes S.A. notificou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a venda da totalidade de sua participação na joint-venture Macra Administração e Serviços Ltda. para a Granel Química Ltda., sua parceira no negócio. Como resultado, a Macra passará a ser integralmente detida pela Granel. A Macra é uma empresa prestadora de serviços de recebimento e transporte de matérias primas líquidas, utilizadas na produção de fertilizantes, através de tubulações no Porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul. A operação é assessorada no Cade pelo Trench Rossi Watanabe Advogados.

Denso, Aisin e JTEKT notificam formação de joint venture
A Denso Corporation, a Aisin Seiki, a Advics e a JTEKT Corporation informaram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a formação de uma joint venture para pesquisa, desenvolvimento e fornecimento de software integrado para uso em Unidades de Controle Eletrônico relacionadas à direção autônoma e ao controle dinâmico para veículos autônomos. As partes contam com os serviços do TozziniFreire Advogados.

05/02 

Cade aprova aquisição da GrazianoFairfield pela Dana Luxembourg
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a aquisição da GrazianoFairfield AG e suas subsidiárias pela Dana International Luxembourg S.à.r.l. (Dana Luxembourg), uma subsidiária indireta da Dana Incorporated (Dana). Os ativos pertenciam à OC Oerlikon Corporation AG, que atua no segmento de peças automotivas e industriais. A Dana Luxembourg foi representada no Cade pelo Pereira Neto Advogados e a OC Oerlikon pelo Tozzini Freire Advogados. 

Cade aprova negócio entre Estrela e TruckPad
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a entrada da Estrela Comércio e Participações no capital social da TruckPad Tecnologia e Logística. A operação consiste em um aporte inicial e a subscrição de 12% do capital social da TruckPad pela Estrela. Em seguida, a estrela ampliará a fatia para 30,71%. As requerentes são representadas nesse ato pelo Vinícius Marques de Carvalho Advogados.

Cade aprova venda de participação da CSUL Desenvolvimento Urbano
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a compra de 10,8% do capital social da CSUL Desenvolvimento Urbano (CSUL) pelas empresas Ale Participações Societárias (ALE), BMPI Infra (BMPI) e MB-BI Fundo de Investimento (MB-BI). As partes contaram com a assessoria jurídica do Gustavo Tepedino Advogados e do Guimarães & Vieira De Mello Advogados. 

 

04/02  

CMOC Limited notifica aquisição da New Silk Road Commodities
A CMOC Limited informou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a aquisição de 100% das ações da New Silk Road Commodities S.A., uma empresa suíça e subsidiária integral da New Silk Road Commodities Limited. A CMOC Limited é uma subsidiária integral da China Molybdenum Co., Ltd. e foi constituída sob as leis de Hong Kong como empresa de responsabilidade limitada. O negócio envolve o comercio atacadista de concentrado e cátodo de cobre e foi avaliado em US$ 495 milhões. No Cade, a transação é assessorada pelo Pinheiro Neto Advogados.

Unimed-Rio compra 49,99% da Pontus Participações
A Unimed-Rio Participações e Investimentos S.A. e a Oncoclínicas do Brasil Serviços Médicos notificaram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a constituição de uma parceria. A operação envolve a aquisição de 49,99% das ações ordinárias representativas do capital social da Pontus Participações Ltda. atualmente detidas pela Oncoclínicas pela Unimed-Rio. O negócio ocorre no setor de planos de assistência médico-hospitalar, oncologia ambulatorial e serviços hospitalares. As partes dão assessoradas na frente concorrencial pelo Sttoche Forbes Advogados.  

Fundo Madrid Notifica Cade sobre aquisição de 23% do Madero
O Madrid Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia notificou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a aquisição de 23,3%1 do capital social da Madero Indústria e Comércio S.A., dona dos restaurantes Madero. No Cade, o fundo, que é faz parte da estrutura do grupo Carlyle, é assessorado pelo Pinheiro Neto Advogados. O Madero conta com os serviços jurídicos do Machado Meyer Advogados.

Fleury notifica Cade sobre aquisição da NewScan
O Fleury Centro de Procedimentos Médicos Avançados notificou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a aquisição da totalidade do capital social da NewScan Serviços Médicos S.A., que detém a integralidade da Lafe Serviços Médicos Ltda. O negócio envolve os setores de laboratórios clínicos. Na frente concorrencial, as partes são assessoradas pelo Mattos Filho Advogados.

SiCBRAS informa compra de 50% da Archer S.A.
A SiCBRAS Carbeto de Silício do Brasil Ltda. notificou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica sobre a aquisição de 50% de participação na empresa Archer S.A., atualmente detida pela Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda. A operação envolve o mercado de produtos químicos inorgânicos. Na frente concorrencial, o negócio é assessorado pelo Pinheiro Neto Advogados e pelo WZ Advogados.

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